30 I SÉRIE - NÚMERO 2

Arregaça as mangas e procura encontrar soluções e caminhos próprios, que ajudem o País a aproveitar ao máximo esta grande oportunidade de modernização e desenvolvimento?

Vozes do PS: - Sim, sim!

O Orador: - Apresenta projectos alternativos, coerentes e credíveis, que permitam a mobilização dos portugueses?

Vozes do PS: - Sim, sim!

O Orador: - Assume uma postura responsável que potencie este salto em frente na qualificação dos nossos recursos humanos e na criação de emprego,...

Vozes do PS: - Sim, sim!

O Orador: - ... no reforço da competitividade da nossa economia, na promoção da qualidade de vida e de uma maior coesão social, na redução dos seculares desequilíbrios regionais?

Vozes do PS: - Sim, sim!

O Orador: - Infelizmente, a resposta é categoricamente não!

Aplausos do PSD.

Risos do PS.

Mas vamos continuar.
Nos últimos tempos temos assistido a uma despudorada tentativa de lançar a conflitualidade na sociedade portuguesa,...

O Sr. Manuel Alegre (PS): - É verdade, Sr. Primeiro-Ministro!.

O Orador: - ... lançando portugueses contra portugueses, tentando questionar, na rua, a legitimidade do exercício democrático do poder e da autoridade, erigindo a agitação - agora, eulemisacamente, travestida de indignação - como forma suprema do exercício da liberdade e da cidadania.

Risos do PSD.

A estratégia, clara e nítida, é a de procurar incendiar todo e qualquer foco de descontentamento, «cavalgar» os acontecimentos e tentar pôr em causa o poder democraticamente instituído. Foi neste contexto que esta moção de censura se desenvolveu.
Começou o CDS-PP por defender a impugnação judicial, nos tribunais administrativos, de uma medida governamental que reputou de ilegítima. Evoluiu para a reivindicação de uma sessão plenária extraordinária desta Assembleia, procurando manter vivos acontecimentos que, por si, tendiam a ser ultrapassados. Ainda a Assembleia da República não tinha decidido e já o CDS-PP se afadigava e corria a solicitar a intervenção presidencial - atitude que, em qualquer outro país da União Europeia, o cobriria de ridículo - , à qual, finalmente, se antecipa com a apresentação da moção de censura.
Srs. Deputados, há que pedir mais respeito pelo princípio da proporcionalidade e, acima de tudo, há que pedir um pouco mais de bom senso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É neste contexto, de caracterização miserabilista da realidade e de apelo persistente à instabilidade e a conflitualidade, que as forças da oposição se esgadanham num frenesim inusitado, pretendendo, à vez, cobrir a parada dos seus concorrentes e reivindicar o estatuto de maior oposição da oposição.
É tudo demasiado egoísta e mesquinho para que não denunciemos aos portugueses este tipo de comportamento.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Partido Comunista quer reanimar e reactivar os seus métodos clássicos de agitação, várias vezes utilizados no passado para criar instabilidade, desacreditar o País e promover a política da terra queimada.
Mesmo depois da derrocada do socialismo totalitário, continua a ver como burguesa a democracia representativa que se desenvolve segundo as regras de um Estado de direito.
Ainda recentemente, tanto por declarações de responsáveis seus como por comunicados das suas estruturas, não deixou dúvidas quanto à sua cumplicidade e adesão a acções de agitação à margem das leis em vigor, com o objectivo declarado de criar a instabilidade política e social.
Devemos estar cientes de que nada no PCP mudou! A realidade da sua prática continua tão contrária aos princípios basilares do Estado de direito democrático como sempre foi, sendo de espantar as despudoradas tentativas de branqueamento que alguns, «cumplicemente» lhe dirigem.
O PS, por seu lado, vai cobrindo a parada da demagogia. E, neste domínio, é o campeão.

Aplausos do PSD.

Tudo serve para criticar, tudo serve para fazer politiquice, toda a reivindicação corporativa é boa conselheira, toda a promessa serve para a caça ao voto!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS)- - Ele é tão puro, tão puro!...

O Orador: - De quando em vez, a euforia destrutiva e o vale tudo instalado são de tal monta que aos socialistas não resta outra alternativa que não seja a de perder o verniz e fazer recordar, aos mais incautos, a verdadeira face da sua irresponsabilidade.
Ainda nos últimos dias o País assistiu, estupefacto, a um desses momentos deploráveis em que se atingiu o cúmulo da hipocrisia, da demagogia e da irresponsabilidade.
O PS conseguiu, para já, o que queria: boicotar a assinatura do Acordo Social.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Foi o PS ou foi o Primeiro-Ministro?

O Orador: - Mas o País, e sobretudo os trabalhadores portugueses, não deixarão, agora e no futuro, de julgar o seu comportamento. A impunidade política não é, nem nunca foi, apanágio das escolhas dos portugueses.

Aplausos do PSD.

E que dizer dos agentes políticos, alguns com a responsabilidade de serem titulares de órgãos democráticos, que surgem, pelas palavras e pelos actos, a aliciar ao desrespeito das leis do Estado, algumas delas aprovadas com o especial empenho do seu próprio partido, e a dar o seu contributo a orquestrações frentistas que visam pôr em cau-