21 DE OUTUBRO DE 1994 47

Sr. Deputado, sabe o que me faz lembrar esta moção de censura? A fábula da rã que queria ser boi! Havia uma rã que viu um boi ao seu lado e que adquiriu a ambição de chegar ao tamanho do boi.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - O boi e o PSD!

O Orador: - E a rã começou a encher - a soprar, a soprar, a soprar! -, mas como só engolia ar e não mais do que ar, o que é que aconteceu? Muito antes de se converter em boi, a rã rebentou estrondosamente!

Aplausos do PSD. Protestos do CDS-PP.

O Sr. João Corredor da Fonseca (Indep.) - O Sr, Primeiro-Ministro esqueceu-se de me responder.

O Orador: - Sr. Deputado João Corredor da Fonseca, peço desculpa e ainda bem que me chamou a atenção, porque não era minha intenção evitar responder-lhe.
Sr. Deputado, quero dizer-lhe que nem o senhor nem nenhum Deputado desta Câmara me ouviu alguma palavra de menor indignação em relação a Sua Excelência, o Presidente da República. No meu discurso não há nenhuma referência nesse sentido- e pedia-lhe que o lesse com cuidado O resto da luta político-partidária, o Sr. Deputado entenderá que se faz- e também com elevação- noutro fórum e noutras ocasiões.

O Sr João Corregedor da Fonseca (Indep.): - O Sr Primeiro-Ministro e presidente de um partido.

O Orador: - Não e o Presidente do PSD que está aqui a ser censurado ou sujeito a tentativas de censura, mas o Governo da República, de que sou Primeiro-Ministro, cabendo-me, nos termos da Constituição, a condução da política geral do País e a coordenação dos Membros do Governo.
Relativamente ao desenvolvimento, Sr. Deputado, pedia-lhe que lesse o instrumento que e o Plano de Desenvolvimento Regional, que tem prioridades muito claramente definidas.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): - É muito vago!

O Orador: - E essas prioridades são- os recursos humanos, o emprego, a competitividade da nossa economia, o ambiente e o combate aos desequilíbrios regionais. Penso que aí o Sr Deputado encontrará a resposta à primeira parte da pergunta que me fez. Nós temos um projecto de desenvolvimento para o País, que é claro, e ninguém nos pode acusar de falta de clareza. Ousámos colocá-lo num documento que está à disposição de todos os Srs Deputados e que, de acordo com a nossa convicção, vai conduzir Portugal a caminhos de progresso, de desenvolvimento e de mais justiça social, mantendo Portugal, para além do Luxemburgo, o mais baixo nível de desemprego da Europa- não tenho dúvidas quanto a isso-, numa aproximação gradual, que, penso, vai ser firme e sustentada, dos níveis de desenvolvimento e de bem-estar mais avançados da Europa.

Aplausos do PSD

O Sr Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para a defesa da honra, pois é isso que está em causa.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Tenha vergonha!

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - O Sr. Primeiro-Ministro chamou mentiroso a um Deputado desta Assembleia..

Protestos do PSD.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - ... e a minha defesa tem de ser feita de imediato.

O Sr. Silva Marques (PSD)- - Devia ter vergonha! Seu descarado!

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - É, para mim, impensável que seja remetido para o fim da sessão, ou para outro momento que não este, o meu uso da palavra em defesa da honra.

O Sr. José Júlio Ribeiro (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr José Júlio Ribeiro (PSD): - Sr Presidente, Srs. Deputados: Há afirmações que, ditas numa Casa representativa do povo português, provocam indignação relativamente às pessoas que têm o à vontade de as afirmar. Aquando do episódio aqui referido - do incêndio que deflagrou em Águeda -, era eu autarca e acompanhei essa desgraça que aconteceu no meu concelho. E, como autarca, quero aqui afirmar que o Sr. Primeiro-Ministro, Professor Cavaco Silva, não esteve em Águeda nessa altura.
Por outro lado, devo dizer que, em resposta às solicitações do Presidente e de toda a Câmara Municipal, nos foi dado um apoio excepcional para que pudéssemos reparar, como foi reparada, a desgraça que nessa altura aconteceu na minha terra natal.
Penso que as pessoas, antes de fazerem certas afirmações, devem repensá-las e não trazer aqui afirmações gratuitas, que só servem para lançar a dúvida nesta Assembleia da República E aproveito. Sr. Presidente, para dizer que o apoio do Governo foi indispensável e que, através do Sr. Primeiro-Ministro, de imediato, criámos apoios excepcionais na Comunidade Europeia, que mais tarde se tornaram paradigma para outros incêndios, não só em Portugal como em toda a Europa. O concelho de Águeda também se orgulha dessa jornada histórica

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para defesa da consideração, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.

Protestos do PSD

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP)- - Sr. Presidente, poderia invocar a memória de muitos que como eu, nessa altura, eram Deputados.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Quais?! O que o Sr. Deputado tem a fazer é pedir desculpa!

O Orador: - .. mas não necessito de o fazer, porque, felizmente, estamos neste momento num país em que já existem várias televisões privadas, que, segundo creio, têm acesso aos arquivos da RTP. Por isso, não vamos aqui chamar membros do PSD para dilucidar a verdade ou a