1198 I SÉRIE - NÚMERO 33

Vozes do PS: - Isso não está escrito!

O Orador: - O Sr. Deputado António Costa, que fez a prova do burro e do Ferrari, tem de ter calma! Acompanhou o burro, mas agora está muito apressado... Tenha calma!

Risos do PSD.

Por exemplo, o Deputado António Guterres tem no seu registo público «director suspenso do IPE», o que significa que tem um lugar à sua espera quando deixar de ser Deputado. Pergunto: quanto é que isso vale, Srs. Deputados, no registo de interesses? Quanto é que atribuem a um médico para dar-lhe a mesma compensação, para ter o correspondente...

Protestos do PS.

Os senhores já me conhecem e sabem perfeitamente que não me desvio das questões.

O Sr. Presidente: - Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: - Relativamente à questão que coloquei de saber se, de facto, no País, no regime (portanto, também no vosso campo político), existe uma tendência generalizada de comportamentos fraudulentos, quero perguntar-lhes se confirmam ou não a afirmação do Sr. Deputado António Guterres. O Sr. Deputado Alberto Costa não abordou esta questão fundamental, mas espero que ela ainda venha a obter uma resposta da vossa parte.

Aplausos do PSD.

O Sr. Manoel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, gostaria de dizer ao Sr. Deputado Silva Marques - o qual, não obstante o que já lhe disse, voltou à carga - que se a sua questão tem a ver com a totalidade ou apenas com uma parte da reforma, não me custa nada dar-lhe razão.

Vozes do PSD: - Como se isso fosse irrelevante...

O Orador: - Se esse foi, realmente, o motivo da sua catulinária, posso dar-lhe razão.
No entanto, V. Ex.ª tem de dar-me razão num outro ponto, que é este: o problema vai ter de ser resolvido perante a opinião pública! Ora, o Sr. Deputado só muito dificilmente conseguirá justificar por que é que parte ou a totalidade da reforma é atribuída a titulares da função política fora da idade da reforma quando não é isso que acontece com todos os cidadãos.
Gostaria de ouvir o Sr. Deputado acerca da disponibilidade da vossa bancada para resolver este problema de uma vez por todas e de uma forma consensual.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, uma interpelação à Mesa feita anti-regimentalmente bloqueia o diálogo parlamentar.
Assim, pedia aos que querem exercer a figura de defesa da consideração que aguardem por um momento próprio, a fim de se preservar o debate parlamentar.
Não vou, pois, dar a palavra ao Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Alberto Costa (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Alberto Costa (PS): - Sr. Presidente, fui interpelado pelo Sr. Deputado Silva Marques, pelo que queria dar uma resposta à matéria que ele aqui introduziu. De resto, creio que o debate parlamentar só ganharia com isso.

O Sr. Presidente: - Dou-lhe a palavra no fim do debate, Sr. Deputado, para poder dar essas respostas.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa num sentido regimental.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Sr Presidente, ao longo da sua intervenção o Sr. Deputado Silva Marques utilizou - e abusou! - várias vezes uma afirmação que o Secretário-Geral do PS teria feito, o que não corresponde à realidade. Tenho aqui o texto e aquilo que o Sr. Deputado disse é totalmente falso! Portanto, vou ler o parágrafo...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, pedia-lhe que o enviasse ao Sr. Deputado Silva Marques...

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, para quem está a participar nesta discussão é muito importante saber o que é que foi dito.

O Sr. Presidente: - Peco-lhe, então, para ler esse parágrafo e nada mais.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - É o seguinte: «Está hoje posta em causa na sociedade portuguesa a confiança entre governantes e governados. Criou-se um clima de suspeição generalizada em torno de todos aqueles que exercem responsabilidades políticas em Portugal.»
Não foi isso que o Sr. Deputado Silva Marques disse, pelo que tem de ser rigoroso...

Vozes do PSD: - Não é isso! Não é essa parte! Foi na resposta que deu!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, encontra-se na tribuna de honra o Sr. Presidente da Assembleia da União da Europa Ocidental, Sir Dudley Smith.
Em nome da Câmara, apresento os nossos cumprimentos.

Aplausos gerais.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Marques, compreendemos a dificuldade que o PSD tem demonstrado, de alguns meses a esta parte, em ter uma posição clara sobre esta matéria. Temos alguma abertura para isso, porque o PSD não se encontra numa posição muito favorável para ter posições claras sobre o que quer que seja. Em todo o caso, começamos a estar fartos disto!
Há uns meses atrás, o PSD dizia: «o registo de património, rendimentos e interesses abre-se durante um mês»;