10 DE FEVEREIRO DE 1995 1467

ciente, reproduzida em revistas científicas, em semanários e diários de opinião dos mais qualificados do mundo, de que o património cultural que está em questão é o de gravuras rupestres muito importantes a nível mundial,
Portanto, não ter ainda compreendido o que isto quer dizer nem ter opinião a este respeito é ser cego ou ter qualquer tipo de cegueira mental que torne inacessível a informação ao lugar onde ela deve ser digerida...!
Ora, o que se passa é que depois da opinião fundamentada de que os Jerónimos são os Jerónimos, de que a Torre de Belém e a Torre de Belém, de que a Batalha é a Batalha há que saber qual a maneira de preservar isto tudo, e foi isso que alguns técnicos da UNESCO vieram a Portugal fazer, isto é, vieram dizer como preservar e não vieram para qualificar, porque a qualificação foi clara.
Porém, eles foram sequestrados, digamos assim, não puderam aproximar-se da opinião pública portuguesa, foram informados de que este era um país de selvagens e por isso aquelas gravuras cornam o risco de ser destruídas. Foi exactamente isso que disse o Professor Jean Clottes, ou seja, se isto é um país de selvagens então afundem-se as gravuras...

O Sr. Carlos Pereira (PSD): - Isso não é verdade! Prove isso!

O Orador: - Esteja caladinho durante um momento!

O Sr. Carlos Pereira (PSD): - Prove lá isso! Isso não é verdade!

O Orador: - O Professor Clottes, no relatório que elaborou, disse que a decisão era política. Ora, se a decisão é política, então há várias soluções técnicas e a recomendação da UNESCO, que vos li na minha intervenção, admite todo o tipo de soluções, inclusive a da destruição. Se o Governo quer assumir a destruição das gravuras que o assuma!...

O Sr. Carlos Pereira (PSD): - Onde é que você estava em 1982?

O Orador: - Por outro lado, o que se passa é que o direito à opinião é livre, pois vivemos numa democracia. Assim, se há quem defenda circuitos turísticos,, quem defenda faculdades de arqueologia, isso é absolutamente legítimo e natural, mas que o Secretário de Estado da Cultura tenha ido visitar os achados arqueológicos de Vila Nova de Foz Côa e tenha dito que só viu duas gravuras, uma delas mal, isso é mistificação e é sobre esta mistificação que gostaria de ouvir a opinião dos Srs. Deputados do PSD.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Ele não disse gravuras disse "aquilo".

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Acílio Gala.

O Sr. Acílio Gala (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O kiwi foi um fruto que surgiu no mercado nacional há pouco mais de 10 anos e que rapidamente agradou.
A actinídea, planta que dá o Kiwi, é oriunda da China e há cerca de 55 anos, chegou à Nova Zelândia, onde foi estudada, seleccionada e melhorada, transformando-se numa árvore de fruto de elevado valor alimentar ô comercial.
Dadas as suas características e a sua divulgação, começaram a surgir plantações em Itália, França, Espanha e, por último, em Portugal.
Após a experiência de alguns produtores, verificou-se existir no litoral de Portugal, a norte do Mondego, clima e condições de terreno favoráveis à cultura de actinídeas, com maior incidência na região da Bairrada.
Em 1986, altura em que o kiwi era vendido ao público, na ordem de 800$00/Kg, a planta foi rapidamente divulgada e facilmente aceite, como alternativa à videira.
Em 1987, o Governo, através do IFADAP, das Caixas de Crédito Agrícola e das Direcções Regionais de Agricultura, incentivou os agricultores a arrancarem as vinhas e, em sua substituição, procederem à plantação de pomares de actinídeas.
Foi assim que, com os apoios financeiros do Governo e expectativas promissoras para a comercialização de Kiwi, que, na altura, ainda era pago ao kiwicultor entre 300$00 e 350$00/Kg, se aprovaram projectos e começaram a instalar-se pomares, pese embora os grandes encargos com as estruturas de apoio ao desenvolvimento das plantas.
Com este entusiasmo, que o Governo sempre acalentou, entre 1987 e 1992, foram plantados pomares em regime de minifúndio, na zona litoral do País, a norte do Mondego, com uma área total que ronda os 1800 ha. Os investimentos com os pomares atingiram o montante de 3,5 milhões de contos.
Foi com este entusiasmo inicial, embora economicamente mal calculado, que nasceu uma kiwicultura nacional.
Em 1988, os kiwicultores da Bairrada associaram-se e criaram a Cooperativa Frutícola da Bairrada (Kiwicoop), que presentemente conta com 120 cooperadores. Constituída a cooperativa e apresentada uma candidatura aos fundos comunitários para a construção de uma das melhores instalações colectivas de frio para armazenamento, conservação, calibragem e comercialização do kiwi, com uma capacidade de 3 500 toneladas, mais uma vez o Governo entusiasmou os kiwicultores a investirem 570 000 contos nesta infra-estrutura colectiva, quando já havia sinais de queda do valor comercial do kiwi, embora a cultura ainda fosse economicamente rentável e os estudos económicos continuassem a ser favoráveis ao seu desenvolvimento.
E foi assim que, só na região da Bairrada, se investiram cerca de 1,5 milhões de contos em pomares e infra-estruturas colectivas. Infelizmente, as premissas que presidiram ao início do desenvolvimento da kiwicultura não resultaram conforme o previsto nos respectivos projectos e, nos últimos cinco anos, os kiwicultores sofreram, por um lado, a queda dos preços, que presentemente oscilam entre os 60$/Kg e 70$/Kg ao produtor, e, por outro lado, o aumento substancial do encargo com a cultura, que não fora correctamente avaliado nos estudos económicos.
Para ultrapassar estas dificuldades a Cooperativa Frutícola da Bairrada (Kiwicoop) teve de contrair empréstimos para suportar as despesas com as modernas instalações de frio que possui e, por ter havido uma quebra do ritmo da plantação de pomares e consequentemente na produção de kiwis, ainda dispõe de grande capacidade de frio que não está a ser utilizada.
A quebra brusca do valor comercial do kiwi, o aumento substancial dos encargos com a cultura, os empréstimos com juros incomportáveis a que foi necessário recorrer para suportar as despesas, as dificuldades em receber os poucos subsídios do INGA atempadamente aprovados e ainda não pagos e os maus anos agrícolas, tudo isto tem contribuído para o desespero dos kiwicultores que estão a dar os primeiros passos e a fazer kiwicultura com as mais modernas tecnologias.
Para agravar esta situação os kiwicultores italianos, a partir de 1993, com a abertura das fronteiras, a ausência ou