1466 I SÉRIE-NÚMERO 41

O que os peritos da UNESCO vêm fazer a Portugal é o seguinte: exclusivamente como técnicos não de arqueologia nem de gravuras mas de submersão e conservação, vêm ver como é a água, qual o tipo de pedras e se aquilo pode ou não ser arrancado. É apenas para isso que eles cá vêm e dizem que o fazem de acordo com a recomendação da UNESCO de 1968 que preconiza - e cito - "a preservação dos bens in situ", ou seja, nos locais onde eles se encontram. Todavia, a recomendação também prevê, logo que uma situação económica ou social imperiosa o exija, o transporte dos bens, o seu abandono ou a sua destruição.
Posto isto, aquilo que certos jornais publicaram mais não foi do que as recomendações da UNESCO de 1968, as quais legitimaram a vinda dos técnicos, e não, de forma nenhuma, o relatório preliminar.
Isto é um autêntico escândalo de manipulação e, por isso, já entreguei ao líder do Grupo Parlamentar do PSD, a seu pedido, uma cópia do referido relatório preliminar e terei muito prazer em entregá-la também aos restantes partidos.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Eurico Figueiredo, tenho de manifestar a minha discordância quando o Sr. Deputado alude à persistência de falta de clareza sobre esta questão das gravuras rupestres de Vila Nova de Foz Côa.
Em primeiro lugar, ninguém quer esconder aqueles achados, aliás, diria que eles são impossíveis de esconder e que a comunicação social tem demonstrado tanto interesse que, hoje, nenhum português pode afirmar que não sabe o que se passa a propósito das gravuras rupestres de Vila Nova de Foz Côa. Está, assim, assegurada toda a transparência.
Proponho-me tratar deste assunto com o Sr. Deputado sem entrar no alvoroço emocional criado e vou testemunhá-lo com aquilo que me tem sido dado ver. Num dia ouvi um técnico da UNESCO, apresentado como de valia mundial, dizer que a preservação das gravuras deveria ser feita mediante a sua submersão; no dia seguinte ouvi um respeitado arqueólogo português dizer que ao ar livre é que as gravuras deveriam ser preservadas; no outro dia alguém disse, na televisão, que tinha de se fazer, imediatamente, um circuito turístico, porque era bem possível que o turismo nacional se deslocasse para Vila Nova de Foz Côa; anteontem, ouvi na rádio alguém defender a necessidade de criação imediata de uma faculdade de arqueologia em Vila Nova de Foz Côa- aliás, nem queria acreditar no que estava a ouvir; e até já ouvi datar aquelas gravuras de há 12 000 anos e de há 26 000 anos...

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - E daí?

O Orador: - De facto, este assunto tem de ser tratado com seriedade e eu creio que algumas pessoas, respeitáveis, com certeza, deveriam procurar preservar um pouco mais a sua própria credibilidade, porque, no fundo, andam a desacreditar-se uns aos outros, dando uma má imagem de si próprios e também do nosso país.
Sr. Deputado Eurico de Figueiredo, gostaria de dizer-lhe que não somos pró-barragem e contra as gravuras, nem pró-gravuras contra a barragem...

O Sr. António Filipe (PCP): - É uma posição claríssima!

O Orador: - Então, o que é que defendemos? Defendemos que os técnicos, a quem seja reconhecida qualificação adequada, estudem a fundo e com seriedade aquelas gravuras e que entre si definam qual o meio de melhor as preservar, porque estou inteiramente de acordo com o Sr. Engenheiro José Penedos quando cie diz que tem de ser resolvida uma questiúncula que existe entre os arqueólogos, e é em presença dessa situação que nos encontramos.
Não está em causa atribuirmos a maior relevância àquele achado, mas queríamos - e penso que não é pedir muito - dar a palavra a quem saiba disto, Sr. Deputado Eurico de Figueiredo.

que, Sr. Deputado, devo confessar-lhe a minha ignorância em matéria de arqueologia! Não tenho vergonha nenhuma em confessá-lo perante todos os Srs. Deputados, por isso é que eu jamais tentarei situar as gravuras uns anos mais à frente ou mais atrás e dizer que é melhor preservá-las ao ar livre ou debaixo de água... Nessa questão não entro, porque tenho consciência daquilo que sei e não gosto de fazer má figura falando sobre aquilo que não sei.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Costa Leite.

O Sr. José Costa Leite (PSD): - Sr. Deputado Eurico Figueiredo, todos estamos de acordo em que a importância das gravuras descobertas em Vila Nova de Foz Côa e a preservação do património cultural de toda a região do Douro é um elemento importante da nossa matriz histórica.
De qualquer forma, penso que este tema não pode ser abordado com demagogia nem com dramatismos e, neste momento, todos sabemos quais as opiniões dos grandes especialistas de arte rupestre e de arqueologia, nomeadamente do Professor Jean Clottes, que aponta vários cenários, quer o de parar a barragem quer o de continuar a construi-la.
Por isso, nós, no meio desta polémica, temos de procurar ter uma posição sensata, como o meu colega Vieira de Castro aqui referiu, encontrar o equilíbrio certo, pensar que os especialistas devem encontrar as soluções e só posteriormente é que o poder político deverá tomar decisões.
Assim, pergunto-lhe: não acha prematuro ter uma discussão destas sem que os técnicos, nomeadamente os da UNESCO bem como o Professor Jean Clottes, possam tomar as suas posições, por forma a dar ao poder político a possibilidade de decidir baseado no conhecimento deles?
Por outro lado, o senhor também sabe que, neste momento, tal como as coisas estão, uma paragem imediata das obras deixaria a paisagem do Vale do Côa numa situação que mais parece que lá se travou uma guerra...
Não acha que seria mais precioso para este Parlamento aguardar que a Subcomissão da Cultura possa avaliar os relatórios, que estão a ser elaborados pela UNESCO, pelo IPPAR e por outros elementos, para depois podermos fazer uma discussão aprofundada sobre este assunto?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Figueiredo.

O Sr. Eurico Figueiredo (PS): - Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero agradecer as questões que me colocaram.
Penso que, muitas vezes, a opinião mais insensata é nos momentos oportunos não ter a coragem de ter opinião!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Ora, o que acontece é que toda a gente que não é analfabeta já tem, neste momento, informação sufi-