17 DE MARÇO DE 1995 1767

A Oradora: - Transformações profundas operadas na Europa desde a 2.ª Guerra Mundial geraram movimentos migratórios que a transformaram num continente multirracial e multicultural.
Com efeito, as democracias industrializadas acolheram, para além de imigrantes europeus, trabalhadores vindos de outros continentes. Eles chegaram dos países do Magreb e das antigas colónias europeias de África, Asia e Caraíbas. Deram ajuda preciosa para desenvolver os países de acolhimento, mas o grau de aculturação não foi conseguido com idêntica proporção por todos.
Nos casos de diferenças mais profundas, acentuadas pela diversidade de raça e religião, a identidade cultural própria subsistiu quase intacta, isolando grupos minoritários que se tornaram alvos vulneráveis de actos discriminatórios.
As transformações da economia resultantes da reestruturação das empresas, em função dos avanços científicos e tecnológicos, a crise europeia, com o desemprego a pobreza, a persistência de injustiças, o agravamento dos problemas sociais e a ignorância, criam vulnerabilidade e insegurança nas pessoas em situação económica precária.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Podem, então, gerar explosões, de intolerância, de ou contra grupos marginais, ou dar origem a actos de discriminação, fundada em pressupostos étnicos, religiosos ou de nacionalismos, para além de outros, baseados no sexo, idade e até, quantas vezes, por pura ausência de valores éticos fundamentais.
Sr Presidente, Srs. Deputados: A humanidade tem razões para corar de vergonha pelas violações dos direitos humanos que persistem no mundo, neste final do século XX, as quais vêm assumindo proporções assustadoras, mesmo em regiões desenvolvidas, como é o caso do velho continente em que habitamos.
Que poderemos nós sentir. Sr. Presidente e Srs. Deputados, face aos hediondos genocídios levados à prática em nome de nacionalismos exarcebados ou perante execráveis limpezas étnicas, através de sistemática violação de mulheres? Vergonha e indignação, certamente, mas também um profundo sentimento de impotência perante tão abomináveis actos de barbárie!
É, pois, tempo de parar e reflectir.
Reflectir, quando é iniludível o ressurgimento do racismo e da xenofobia, quando a intolerância em função da raça, da religião ou nacionalidade, assente em ideologias de movimentos extremistas, ganha adeptos, particularmente, entre a população jovem. Reflectir, sim, sobre todos os tipos de injustiça, discriminação ou intolerância de que são particulares vítimas grupos indefesos como as crianças, os idosos ou as mulheres.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - As sociedades multiculturais são uma realidade dos nossos dias e uma potencial riqueza para os povos que as compõem Mas um saudável entendimento entre os povos e cidadãos assenta, naturalmente, no respeito pela identidade cultural própria de cada um, por aceitação das suas diferenças.
Tal é a base sólida para alcançar uma interculturalidade indispensável à coexistência pacífica entre indivíduos diferentes, mas iguais em dignidade, e para desenvolver uma dinâmica de solidariedade capaz de gerar o clima de concórdia que predispõe as pessoas à leal colaboração.
Em Portugal, a intolerância não assume proporções propriamente violentas. Apesar de alguns casos recentes, que não devem ser ignorados, poderemos afirmar que a tradição cultural dos portugueses rejeita a discriminação racial.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - A prová-lo estão as relações harmoniosas que sempre nos uniram aos povos de expressão portuguesa e a postura dos quatro milhões de emigrantes portugueses inseridos, sem grandes problemas, nos vários países de acolhimento.
Entre nós, a intolerância reveste-se, quase sempre, de roupagens menos sombrias, encarnando, não raro, atitudes discriminatórias que ignoram o direito à igualdade de oportunidades no campo da realização pessoal.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A campanha europeia contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância estão em marcha.
Em Portugal desenvolve-se sob o tema «Todos diferentes, todos iguais».
O Comité Nacional propõe-se promover e coordenar um conjunto de acções e actividades que visam sensibilizar os jovens para valores como a cooperação, a participação e a tolerância activa. Para o conseguir, procura conjugar esforços entre a Administração Pública e a sociedade civil, em particular, com as organizações mais vocacionadas e sensibilizadas para a problemática das diversas formas de exclusão das pessoas.
O programa dirige-se essencialmente aos jovens. Deles é o futuro, que pode tornar-se diferente e melhor se o entusiasmo, o dinamismo e a generosidade que lhes são próprios forem orientados por uma grande informação e uma sólida formação cívica, que afastem a ignorância e o obscurantismo tão propícios à intolerância e à quebra do respeito pelas liberdades fundamentais.

Vozes do PSD:- Muito bem!

A Oradora: - É que, Sr. Presidente e Srs Deputados, não há conceito de liberdade que não ande de braço dado com o da tolerância. Sempre que se separam cada uma atrofia e morre e, sem a vivência de ambas, a vida colectiva perde o seu verdadeiro sentido.
É da escola esse papel fundamental de formar gerações, mas também da família e da sociedade em geral, que não podem alhear-se dessa tarefa, que é de todos e em que cada um tem de assumir responsabilidades
Em causa está a fraternidade, valor fundamental que muito dignifica a pessoa humana.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência, o Sr. Vice-Presidente, Ferraz de Abreu.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Luís.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Sr Presidente. Sr.ª Deputada Maria Luísa Ferreira, quero felicitá-la pela intervenção que trouxe a esta Câmara, que é pertinente e actual. Aliás, há um ano a esta parte, a Conferência para a Demografia e para as Migrações, a Conferência do Cairo, tinha alertado os diversos governos para o facto de o problema fundamental do próximo milénio ser o problema das migrações e da demografia.
V. Ex.ª trouxe a esta Câmara o problema da tolerância, das minorias étnicas e da identidade cultural, que têm lu-