1858 I SÉRIE -NÚMERO 56

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Já faltava alguém para nos fazer rir!

O Orador: - Mas como não disseram isso, senti-me defraudado na expectativa que me trouxe aqui, hoje.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Já se percebe por que razão em Lisboa não gostam de si!

O Orador: - Uma outra razão me preocupa é a seguinte: acreditava que um médico, militante e Deputado do Partido Comunista Português, pudesse vir levantar a sua voz em defesa dos médicos, porque eles foram ontem, e há dois dias atrás, atacados violentamente por um partido político com assento nesta Câmara, tendo sido acusados de defraudarem o tratamento administrativo dos documentos, de produzirem documentos falsos ou não verdadeiros, passando atestados para "entupir" o sistema de administração da justiça.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Chame os bois pelos nomes!

O Orador: - Este grave ataque feito aqui há dias. Ora, eu pensei que o Partido Comunista Português vinha aqui defender os médicos deste ataque, mas nada disse.
Assim, fiquei surpreendido por me ter deslocado a esta Câmara por quatro boas razões e verificar que sobre elas nada foi dito. Esta é uma preocupação profunda, que não poderia, de maneira alguma, deixar de referir.

Aplausos do PSD.

O Sr. Limo de Carvalho (PCP): - Nós é que ficamos surpreendidos por termos estado tanto tempo a ouvi-lo e, ao fim e ao cabo, não ter dito nada!

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Ficamos a saber que o Sr. Deputado Macário Correia defende quem passa atestados falsos!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Peixoto.

O Sr. Luís Peixoto (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Andrade, agradeço as perguntas que formulou.
Porém, não consigo compreender algumas das suas afirmações, principalmente quando fala em fantasmas e em demagogia e logo a seguir diz que ouço o que não foi dito. Então, esperava que concretizasse essa afirmação. Penso que o Sr. Deputado, ao falar dessa forma geral, nem sabe aquilo a que se está a referir.
Com efeito, o Sr. Deputado estava comigo numa reunião com o Sr. Ministro da Saúde em que foi afirmado exactamente aquilo que eu disse. Note que dei razão ao Sr. Ministro e ele disse que vai ser tudo resolvido em breve. Mas ele diz isso há um ano e já os seus antecessores o afirmavam. Enfim, gostava que referisse, se fosse possível, o que ouço e não foi dito.
De qualquer forma, quando refere que os serviços funcionam à custa da boa vontade e que assim deve ser, concordo consigo, pois os profissionais devem ter brio no que fazem. Mas quando é o próprio Governo que não lhes dá condições para fazerem um trabalho digno, o que pensa que eles devem fazer? Como sabe - isto já foi falado aqui -, um assistente de clínica geral, formado, por exemplo, em
1978, tem hoje um vencimento inferior ao de um enfermeiro que se tenha formado no mesmo ano, com a mesma idade e que seja especialista em qualquer área. Como é possível dar dignidade a uma profissão quando a realidade é esta?
Quanto ao resultado da greve, não sou eu que vou falar dele mas, sim, os próprios médicos, que, exemplarmente e como nunca o tinham feito até hoje, aderiram em massa.

O Sr. Antunes da Silva (PSD). - Nota-se!

O Orador: - O Sr. Deputado diz que, das 11 questões colocadas pelo sindicato, 10 são sobre os vencimentos. Ora, isso não é assim! O Sr Deputado deveria ter-se informado, em vez de ouvir o Sr. Ministro da Saúde, principalmente lendo o que ele escreve, porque agora ele escreve no Jornal de Notícias o que, às vezes, não tem coragem de dizer no Ministério da Saúde.
Se considerar como condições económicas as questões relacionadas com melhoria das condições de trabalho, então, é óbvio, a maior parte das questões colocadas pelo sindicato são económicas. Mas tudo, nesta vida, tem de ser feito com dinheiro, infelizmente, e talvez isso justifique a sua questão - e a que o Sr. Ministro da Saúde aborda, porque, ao fim e ao cabo, o Sr. Deputado não está a "descobrir a pólvora" - de, em 11 propostas, 10 serem relativas a salários.
Depois, o Sr. Deputado falou em demagogia. A demagogia tem a ver com as ARS e o Sr. Deputado sabe muito bem do que estou a falar. Aliás, todos os profissionais de saúde o sabem. Por terem mudado o nome às coisas e centralizado ainda mais os serviços, isso não quer dizer que os profissionais afectos às antigas ARS não estejam à espera, há mais de 10 anos, de que o seu quadro de pessoal seja vinculativo! É evidente que o Sr. Ministro diz que isso acontecerá já no próximo mês. Estaremos aqui para ver...
O Sr. Deputado pergunta-me quem paga o Serviço Nacional de Saúde e deixa-me espantado com essa questão! Por que razão não há-de continuar a ser pago como tem sido até agora?! É capaz de me dizer, se lhe perguntar, quem paga o Serviço Nacional de Saúde? Não somos todos nós? Os portugueses não pagam todos a sua saúde? Ou crê que ela já é gratuita? Quando o seu partido propõe que se faça um pagamento extra, está a propor algo que combatemos, ou seja, que os portugueses, em vez de pagarem a sua saúde apenas uma vez, o façam em duplicado, que, contribuindo todos para a saúde de todos, quando estão doentes, tenham também de pagar os seus tratamentos.
O Sr. Deputado não falou dos escândalos, que referi, sobre o Hospital de Amadora/Sintra, das irregularidades dos concursos por administração directa, talvez porque já tenha também conhecimento deles, tal como o Sr. Ministro, e tenha medo de bulir com isso. Espero que o PS tenha a coragem de assumir essa questão, por exemplo, numa próxima reunião da Comissão de Saúde.
Sr. Deputado Macário Correia, surpreendido e defraudado acabo de ficar eu, por V Ex.ª querer aproveitar, em termos partidários, uma questão importante para todos os portugueses, tentando trazer para aqui uma luta entre o PSD e o PS. O que está aqui a discutir-se é algo diferente. O Sr. Deputado talvez não o entenda, porque está no seu gabinete durante as sessões plenárias e, quando se abordam estes assuntos, tem de vir a correr. Mas talvez não entenda porque não tem de entender, é mesmo assim, é engenheiro, paciência!...

O Sr. Macário Correia (PSD). - Paciência?!...