O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 SÉRIE - NÚMERO 56

integrado por cidadãos de quadrantes ideológicos diversos e com diferentes formações académicas.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Após análise aprofundada da situação da região no que respeita ao seu desenvolvimento, confirmase, em diversas acções de estudo, a existência de uma acentuada identidade cultural, económica e geográfica e, em sequência, conclui-se pela necessidade urgente e inadiável da criação da região administrativa de Trás-os-Montes e Alto Douro, a partir da concepção expressa nos projectos de lei apresentados a esta Assembleia, já na presente legislatura, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

0 Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem!

0 Orador: - É preciso regionalizar com urgência para melhor desenvolver. Imperativo constitucional que este Governo nunca quis assumir e desrespeitou sistematicamente; opção que o PSD nunca tomou, antes atacou e inviabilizou.
Eis porque, Sr. Presidente e Srs. Deputados, se exige também o reconhecimento por parte do poder central de que o actual défice de desenvolvimento do interior, em geral, e da região de Trás-os-Montes e Alto Douro, em particular, reclama meios financeiros extraordinários e não definidos apenas em função da densidade populacional. Esta exigência decorre de critérios de realismo político, mas filia-se, sobretudo, numa perspectiva de solidariedade nacional para com as regiões mais deprimidas.
Se é legítimo considerar os custos da insularidade não o é menos considerar os elevados custos da interioridade!
A polftica diferente que se exige para esta região, para que deixe de estar na cauda da Europa, passa necessariamente pelas seguintes opções estratégicas, aprovadas no Fórum Trasmontano e Duriense, que eu, enquanto Deputado eleito por um dos distritos que constituem a região, assumo inteiramente:...

0 Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem!

0 Orador: - ... A região deve encontrar um modelo de desenvolvimento económico e social integrado e sustentado, baseado essencialmente no tecido produtivo (agricultura, indústria, comércio e, complementarmente, serviços);
0 associativismo e o cooperativismo têm de ser fortemente apoiados e fomentados, como legítima forma de resolução de muitos problemas que se põem à população da região;
É legftimo e defensável a luta por uma discriminação positiva do investimento público no interior-,

0 Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem!

0 Orador: - A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro tem de evoluir, não de acordo com directivas govemamentais mas, sim, de acordo com a avaliação feita pelos seus próprios órgãos de gestão, tendo em conta as necessidades da região, que os referidos órgãos, melhor do que ninguém, conhecem. De igual modo deve acontecer com o Instituto Politécnico de Bragança, sendo de equacionar a sua passagem a Universidade;
A situação geográfica da região, com uma vasta linha de fronteira, impõe um projecto de desenvolvimento das zonas transfronteiriças que contemple o princípio da mobilidade das populações de ambos os lados, entre as quais existe, aliás, um elevado grau de identidade;

No que respeita à rede rodoviária, deve acelerar-se a construção dos IP n.-º 2 e 3 e da auto-estrada Ave/Tâmega. É ainda importante a coilclusão dos itinerários complementares e restante rede secundária projectadas para a região. Nomeadamente, o IC n.º 5 deve ter prolongamento de Murça para Moncorvo e o IC n.º 6 de Lamego para Vila Nova de Foz-Côa. Deve ainda perspectivar-se a ligação da parte nordeste da região às grandes vias transeuropeias;
A região carece de uma rede ferroviária capaz de responder às necessidades de mobilidade e de escoamento de produtos. Em especial, urge melhorar substancialmente a via férrea entre Porto e Barca de Alva, como via estruturante, mas urge igualmente a manutenção e revitalização da restante rede existente, complementando a sua vocação natural com uma vocação tuiística;
A área de influência do Plano Regional de Ordenamento da Zona Envolvente do Douro (PROZED) deve ser ampliada ao Douro internacional e ao Douro superior, por forma a responder à procura destas zonas por parte de fluxos turísticos com origem em Castela-Leão;
0 turismo, como actividade económica de importância capital - deve basear-se numa ligação estreita com o mundo niral, seus valores e realidades, o que implica um esforço de salvaguarda e recuperação do património cultural existente.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Dei voz com estas minhas palavras a uma região, porque é preciso - e cito um escritor trasmontano - «dar voz a quem tem sido difícil fazer-se ouvir, tolhido pela formidável barreira acústica das arribas do Douro - e pelo não menos formidável vozear de Lisboa» (A.M. Pires Cabral, na apresentação da Crónica da Casa Ardida), e para que se saiba, como diz um poeta, também trasmontano, que «Trás-os-Montes e Alto Douro/duas vozes numa fala./Quando a terra fala assim ninguém pode amordaçá-la» (António Cabral, em Trás-os-Montes e Alto Doiíro - notas para uma sinfonia).
Concluo com uma certeza. o futuro governo socialista não deixará de ter conta a região e os seus anseios, mas sobretudo a região e os seus direitos.

Aplausos do PS.

0 Sr. Piresidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Costa Leite.

0 Sr. José Costa Lefte (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Martinho, é sempre com muito gosto que, nesta Câinara, ouvimos falar de Trás-os-Montes.
Nós, Deputados do PSD, também estamos de acordo com muitas das suas reivindicações, mas discordamos que se fale tanto dos problemas de Trás-os-Montes e, simultaneamente, se esqueça aquilo que já aí se fez e os passos que já foram dados nestes últimos anos.
Assim, não podemos, de forma alguma, estar de acordo com algumas das afirmações que o Sr. Deputado aqui produziu. V. Ex.º afirmou qtie assistimos à diminuição da população que se dedica à agricultura e nós dizemos que, felizmente, assim é, porque não queremos que essas pessoas vivam como viveram os nossos pais e os nossos avós.
0 grande problema que se coloca a Trás-os-Montes, como a outras regiões do País, não é a diminuição da população que se dedica à agricultura mas, sim, o facto dessa população não poder ser fixada na própria região, criando-se aí o seu local de trabalho. De resto, esta diminuição da população que se dedica à agricultura pode contribuir para um melhor rendimento das pessoas, desde que tenham alternativas de emprego.