31O8 I SÉRIE - NÚMERO 91

até ao final da década de 8O. Elas aí estão, na década de 9O, mostrando, de uma forma clara, o seu fracasso.

O Sr. José Sócrates (PS): - Muito bem!

O Orador: - É que a queda do Muro de Berlim e a liberalização do comércio mundial mataram este modelo. Nos anos 9O, sem estratégia nem rumo, Portugal começou a ficar para trás, ano após ano, em relação aos seus parceiros europeus, enquanto cá dentro se agravava, e se agrava o desemprego, a pobreza, a insegurança. Perdemos competitividade. A nossa mão-de-obra nem é tão barata como a polaca ou a chinesa - nem poderá sê-lo! - nem tão qualificada como a dos nossos parceiros da União - e terá de vir a sê-lo!

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Aqui radica a prioridade estratégica ao conjunto educação/formação para o governo da nova maioria. Não podemos perder um segundo nem desperdiçar um tostão. Temos de fazer as pazes com os professores, os jovens, as famílias, desiludidos, desorientados, aturdidos. Temos de fazer da escola, de cada escola - porque é na escola que estão os nossos filhos, não é na burocracia do Ministério da Educação -,...

Aplausos do PS.

... temos de fazer da escola a paixão galvanizadora do poder político e da sociedade portuguesa.
Como disse Fernando Pessoa: "(...) Ser inteiramente patriota é, primeiro, fazer o possível para que se valorizem os nossos compatriotas".

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

O Orador: - Já estamos mal e partimos tarde. O nosso esforço vai levar tempo a produzir os seus efeitos. Até lá, temos de aproveitar ao máximo o potencial produtivo, na agricultura e nas pescas, na indústria, no comércio e no turismo.
Só trabalhando todos juntos na mesma direcção, sem despotismos iluminados, poderemos resistir. Quero um novo contrato entre o Estado e o mercado, um governo que apoie quem produz e quem trabalha, capaz de estabelecer um processo inovador de concertação estratégica entre poder político, grupos empresariais e empresas, parceiros sociais. Também isto não custa mais dinheiro, mas permite pôr em comum saberes e recursos, articulando as políticas do Estado - e tão divorciadas têm andado! - com as estratégias de desenvolvimento do próprio mundo empresarial, para que todas as oportunidades sejam aproveitadas, sabendo que o objectivo último de qualquer política económica, por mais difícil que seja, tem de ser a solidariedade e o emprego.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

O Orador: - Tudo isto implica uma nova confiança, confiança esta que exige três atitudes diferentes.
Em primeiro lugar, o combate implacável à burocracia, que mata e continua a matar a iniciativa, para eliminar dificuldades que só foram criadas para vender facilidades, e actuando sem aquelas reformas globais da Administração Pública que a nada levam, mas pragmaticamente, caso a caso, papel a papel, processo a processo, simplificando a vida aos cidadãos e às empresas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, fazer do Estado uma "pessoa de bem", um Estado que cumpra a lei, que respeite os contratos, que pague àqueles a quem deve da mesma forma que exige o que lhe é devido.

Aplausos do PS.

Finalmente, acabar com a subserviência em relação a interesses estrangeiros. Tanto como os outros, respeitaremos as regras, mas não permitiremos que empresas estrangeiras, por exemplo, nas obras públicas, utilizem formas de concorrência desleal para pôr em causa as nossas, nem que Portugal seja, nomeadamente no domínio dos produtos alimentares, o "caixote de lixo da Europa comunitária".

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, uma terceira linha de inovação para um governo da nova maioria: uma forte consciência social, para acabar com a indiferença face às injustiças, às desigualdades, à pobreza e ao desemprego, indiferença profunda, que nem as propagandas eleitorais de última hora conseguem esconder. E é particularmente chocante ver recusar um rendimento mínimo garantido às famílias portuguesas - esta, sim, uma promessa que fiz e manterei! - capaz de combater as mais revoltantes situações de miséria, por aqueles que fomentaram o luxo, o desperdício e o despesismo, o dinheiro mal gasto e as obras de fachada.

Aplausos do PS.

Talvez o estudo do Ministério das Finanças nos revele porque custou o Centro Cultural de Belém três vezes mais do que o previsto!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Talvez o estudo do Ministério das Finanças nos revele quantas dezenas, ou centenas, de milhões contos foram e vão ser consumidas pelo abandono e pela negligência a que o Governo votou a CP e a TAP!

Aplausos do PS.

Qual será - talvez já o saiba o estudo do Ministério das Finanças! - o verdadeiro buraco suportado pelo País, com o gigantesco conjunto de infra-estruturas à volta da EXPO 98? E quanto vai custar a mais do que o previsto a Gare do Oriente? Quanto do dinheiro do Fundo Social Europeu foi verdadeiramente deitado à rua? Quantas centenas de milhões de contos se gastaram em pura perda na agricultura, ao serviço de uma política errada e sem futuro?

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

O Orador: - Porque tem o Orçamento do Estado mais de 6O milhões de contos para gabinetes ministeriais?
Seria bom que o Ministério das Finanças, em vez de produzir falsos e fantasiosos relatórios sobre o que não existe, calculasse os custos das promessas e do despesismo do Governo a que pertence!

Aplausos do PS.