17 DE OUTUBRO DE 1996 13

de Portugal, para bem dos portugueses que temos a honra de representar neste órgão de soberania.

O Orador reviu.

Aplausos do PSD.

O Sr. Paulo Neves (PS): - Só ouvimos o «eco», o resto não percebemos!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Manuel Moreira, os Srs. Deputados Fernando de Sousa, Fernando Jesus e José Barradas.
Vou dar-lhes a palavra, mas peço a todos que se cinjam ao tempo regimental e até, se possível, que não o utilizem integralmente.
Peço também ao Sr. Deputado Manuel Moreira que, depois, responda de forma sintética, a fim de podermos passar aos pontos seguintes da nossa agenda, que ainda está bem carregada.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando de Sousa.

O Sr. Fernando de Sousa (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Moreira, o senhor falou tão depressa, que tivemos dificuldade em acompanhá-lo.

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - E pediu tanta coisa que me dá a impressão de que pede o céu, esquecendo-se de pedir a terra e sem ter em consideração que, efectivamente, deveria ter pedido tudo isso durante os 16 anos em que o PSD esteve no poder, 10 dos quais sozinho.

Aplausos do PS.

Efectivamente, podia ter poupado muito do que aqui referiu, se tivesse obtido resposta aos seus pedidos em momento anterior.

Vozes do PS: - Antes, tinha medo!

O Orador: - É evidente que compartilhamos das suas preocupações quanto à navegabilidade do Douro, apoiamo-las e temo-las defendido aqui e na imprensa; quanto às ligações rodoviárias a Espanha, nomeadamente a Castilla y Léon, à zona do interior, não temos dúvidas de que estão e irão ser reforçadas.
O Sr. Deputado falou de muitos problemas de Gaia, das barracas e do PIDDAC. Espera que o PIDDAC contemple o quê? Sr. Deputado Manuel Moreira, o PIDDAC, antes de mais, vai manter os compromissos que vêm de anos anteriores, em que o PSD era governo, e que, naturalmente, se estão a projectar no futuro e vão continuar a projectar-se. Além disso, vai assumir os compromissos deste Governo, certamente, os quais vão ter execução ao longo de uma legislatura. Portanto, Sr. Deputado, não pode pedir, no âmbito do PIDDAC do próximo ano, tudo aquilo que são compromissos do PS e que irão decorrer ao longo da presente legislatura.
Mas quero chamar a sua atenção para dois aspectos que referiu: parece que, por um lado, minimizou os contratos-programa, os 4000 fogos que irão ser construídos ao abrigo de contratos-programa para a Área Metropolitana do Porto e, por outro, também minimizou o plano de erradicação de barracas e aquilo que está a ser feito.
Gostaria de lembrar ao Sr. Deputado o seguinte: os 4000 fogos que vão ser construídos ao abrigo de contratos-programa para a Área Metropolitana do Porto são tão-só o dobro do que foi concretizado pelo governo do PSD até 1994. O dobro, Sr. Deputado!...

O Sr. Paulo Neves (PS): - Precisamente!

O Orador: - Quanto ao plano de erradicação de barracas, quero também lembrar-lhe que até 1995 apenas foram concretizados 3% desse plano e que, se o Governo do PS mantivesse esse ritmo, iríamos precisar, no mínimo, de 15 anos para erradicar as barracas em Portugal.

O Sr. Paulo Neves (PS): - É verdade!

O Orador: - Ora, de acordo com a política deste Governo, pensamos que, efectivamente, será possível cumprir o prazo que estava definido previamente, ou seja, até ao ano 2000.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem agora a palavra o Sr. Deputado Fernando Jesus.

O Sr. Fernando Jesus (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Moreira, não vou, de facto, alongar-me em várias perguntas que poderia formular, vou chamar a sua atenção apenas para uma questão que tem a ver com a via rápida do Douro.
Em relação à via rápida do Douro, que conhecemos como sendo uma reivindicação vossa e também de uma associação sediada em Marco de Canavezes, de cidadãos anónimos de Marco de Canavezes, para além de já terem falado aqui dela várias vezes, quero perguntar-lhe muito concretamente o seguinte: tem conhecimento de alguma posição pública de alguma autarquia, de alguma entidade daquela região do Porto, de Vila Nova de Gaia - de que é originário -, de Gondomar, pelo Douro acima, a favor da via rápida? Repito: tem conhecimento de alguma posição pública conhecida dessas autarquias, a favor da via rápida, junto do Governo central, em que reconheçam, de facto, tanta urgência nessa via rápida? E que nós, confesso, não conhecemos nenhuma posição pública junto do Governo central.
Mas se o Sr. Deputado reconhece e atribui tamanha urgência a esta via rápida e sendo uma reivindicação sua e daquela associação, há, pelo menos, seguramente, 10 anos, por que é que o seu Governo não incluiu a construção desta via rápida no plano rodoviário nacional que ele próprio aprovou?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado José Barradas.

O Sr. José Barradas (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Moreira, perpassou agora à minha frente um filme exactamente idêntico àquele que tive oportunidade de ver aqui há cerca de um ano. E o cenário que o Sr. Deputado descreveu é quase verdadeiro.
Conforme já foi dito pelo Sr. Deputado Fernando de Sousa, que me antecedeu nestas considerações, durante os 10 anos do seu governo foram completamente ignoradas