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17 DE OUTUBRO DE 1996 35

e artificial mas de forma relevante, encontrando aqueles que são os saberes considerados essenciais para a formação das crianças e dos jovens, podemos ter uma escola equilibrada que contemple os objectivos de instrução e de formação das crianças e dos jovens, objectivos dos quais não queremos desistir. Construir essa escola exige tempo e participação mas esse processo já está iniciado.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito regimental de defesa da consideração da bancada.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, pedi a palavra para exercer o direito regimental de defesa da consideração da bancada mas quase que poderia tê-la pedido para exercer o direito regimental de defesa da consideração da Assembleia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A Sr.ª Secretária de Estado Ana Benavente ofendeu o Parlamento e ofendeu os Deputados. Começou por fazer uma graça que fica muito mal em qualquer membro desta Casa e, particularmente, num membro do Governo mas, pelos vistos, já não é a primeira vez que membros do Governo, ao intervirem, se esquecem de que o são. Começou por dizer que estava constrangida por ter de explicar coisas simples, ou seja, de uma forma aparentemente elegante chamou estúpidos aos Deputados. Isto demonstra que os membros do Governo estão muito inseguros relativamente a esta matéria. A Sr.ª Secretária de Estado não tem argumentos para sustentar a sua posição e ofende quem está à sua frente e aqui para, em nome do povo português, responsabilizá-la por aquilo que andou a prometer e anda a fazer. Esta é a verdade! Mas a Sr.ª Secretária de Estado continua a ofensa...

O Sr. José Junqueiro (PS): - Está ofendido?

O Orador: - Estou, Sr. Deputado José Junqueiro, e com toda a razão, porque a Sr.ª Secretária de Estado não tem o direito de ofender quem quer que seja. Não tem o direito de o ofender, não tem o direito de ofender a Deputada Luísa Mesquita ou o Deputado Nuno Correia da Silva nem nenhum Deputado desta Casa. E o Sr. Deputado José Junqueiro devia ser solidário com essa preocupação porque há uma forma de fazermos debates nesta Casa com elevação e dignidade e há uma forma de achincalhar o debate que, infelizmente, parece ser a tónica de algumas intervenções dos membros do Governo nesta sessão.
A Sr.ª Secretária de Estado, depois de ofender todos os Deputados desta Casa, virou-se para mim a explicar o que é uma matriz. Ó Sr.ª Secretária de Estado, nós sabemos o que é uma matriz!
Mas a Sr.ª Secretária de Estado não só fez essa graça como tentou induzir em erro a Assembleia da República porque fez a comparação com os exames nacionais, dizendo que «a mesma matriz..., fazem-se cinco..., tira-se à sorte». Ora, o que é que a Sr.ª Secretária de Estado está a tentar dizer? Que os exames das provas globais que a senhora eliminou e alterou para testes feitos na própria turma também vão ser tirados à sorte? Ou a Sr.ª Secretária de Estado assume, perante o Hemiciclo, que o que pretende com o seu despacho é que seja o professor de cada turma a fazer o teste para a sua própria turma? É evidente que é isso mesmo que está no despacho!

O Sr. José Junqueiro (PS): - Não é nada!

O Orador: - Sr. Deputado, leia o despacho!

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Leia, leia, Sr. Deputado José Junqueiro!

O Sr. António Braga (PS): - O senhor é que deve ler o nº2!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos perante a fragilidade do Governo, que queria chegar aqui e fazer o discurso fácil que ambos os Secretários de Estado fizeram, isto é, a política sistemática dos membros do Governo que, quando não conseguem defender as respectivas posições, vêm falar do passado e dizer que o governo anterior era «facilitista».

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Deputado, leia o nº2!

O Orador: - Tenho-o aqui comigo, Sr. Deputado!
Como dizia o que é facto é que este Governo é que é «facilitista». É este Governo que acaba com as provas globais e as «mete» em testes de turma, é este Governo que diminui de 40% para 30% o peso relativo das provas do ensino secundário.
Concluo, dizendo que os membros do Governo não têm o direito de ofender e não têm de fazê-lo. Têm é de justificar-se e de explicar-se, que é o que a Sr.ª Secretária de Estado não fez!

Aplausos do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Mota Amaral.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação.

A Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Coelho, apenas quero repetir o que já disse, ou seja, que as provas globais se mantém com uma transformação no que diz respeito ao ensino básico e que, com a realização a nível da turma, conservam todas as potencialidades pedagógicas que estavam definidas a nível de escola. Portanto, as provas mantêm o seu carácter global.
Dei aqui vários exemplos, explicações e justificações quanto a essa manutenção. Ora, o que por vezes me «arrepela» é ouvir dizer, por parte da vossa bancada, que acabaram as provas globais. Não é verdade! Mantêm-se as provas globais, tanto no ensino básico como no secundário.

Aplausos do PS.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Mantiveram o nome, mas são coisas diferentes!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder aos pedidos de esclarecimentos que lhe foram formulados, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior.