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18 DE OUTUBRO DE 1996 83

O Orador: - São factos de que devemos falar e se a benevolência, a vontade de saber e o espírito construtivo animassem a bancada do PSD ou, pelo menos, o guerrilheiro taliban do Porto, Luís Filipe Menezes,...

Risos do PS.

... teríamos a possibilidade de ser mais esclarecidos. Sr. Presidente, não considero sequer admissível que esta Câmara pense, por exemplo, aquilo que disse o Sr. Deputado Boucinha, ou seja, que um governo qualquer autorizaria uma experiência que causaria morte na cidade! Fosse qual fosse o governo, Sr. Presidente! E V. Ex.ª sabe muito bem do que falo porque é natural de uma zona onde a actividade sísmica é uma constante!
Mas, Sr. Presidente, este projecto não é de agora, tem seis anos, e só foi impedido de ser concretizado porque, na altura, estava em causa - e isto consta de um documento oficial - a explosão do navio S. Miguel, que tanto alarido e tanto alarde tinha causado nas hostes do PSD em vésperas de eleições!

Aplausos do PS.

Vozes do PS: - É verdade! Esta é que é a verdade!

O Orador: - Sr. Presidente, temos um projecto de deliberação e quem, de boa-fé, quer saber o que se passa, aprova a nossa proposta de audição parlamentar, porque há uma comissão independente de técnicos...

Vozes do PSD: - De Lisboa!

O Orador: e de representantes dos vários
ministérios,...

Vozes do PSD: - De Lisboa!

O Orador: - ... presidida por uma autoridade científica portuguesa que honra Portugal, o Professor Mário Ruivo,...

Vozes do PSD: - De Lisboa!

O Orador: - ... uma personalidade acima de qualquer suspeita, que está disposta a vir aqui, hoje mesmo, prestar todos os esclarecimentos possíveis aos Srs. Deputados:
A atitude científica, a atitude séria, a atitude intelectualmente honrada é dispormo-nos a saber e a obter mais informações. A atitude intelectualmente desonesta, assumidamente desonesta do ponto de vista político, que procura apenas retirar réditos políticos, é, votar este protesto. Mas, com isso, já não enganam ninguém, porque são apenas aquilo que um poeta, Alexandre O'Neil, dizia: «sou um país, sou o meu remorso, de Portugal».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico de Figueiredo.

O Sr. Eurico de Figueiredo (PS): - Sr. Presidente, muito obrigado por me ter permitido fazer esta interpelação. De facto, o meu camarada e amigo José Saraiva não precisaria de ter, da minha parte, uma confirmação daquilo que disse, mas, de qualquer maneira, como Presidente da 4.ª Comissão, onde certamente todo este processo poderá, legitimamente, ser discutido e apreciado, posso garantir a esta Câmara que, em contactos recentes, de há meia hora ou uma hora, junto do Sr. Professor Mário Ruivo, este se disponibilizou para, hoje mesmo ou quando quisermos, vir à 4.ª Comissão dar os esclarecimentos que os Srs. Deputados pretenderem.
Como VV. Ex.as sabem, o Professor Mário Ruivo é presidente da comissão de controle e avaliação independente respeitante ao projecto Combo e, como tal, é pessoa mais indicada para sossegar os espíritos com informação actualizada.
Nesta perspectiva, gostava de garantir, como Presidente da 4.ª Comissão, que utilizarei toda a minha influência para que esta discussão possa ser feita com proveito para os Srs. Deputados. Certamente que ficarei surpreendido se esta minha diligência e esta minha proposta, obviamente oficiosa, não tiver eco no espírito dos Srs. Deputados e não for por vós aceite.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pela disponibilidade que mostrou.

O Sr. Presidente (Mota Amara): - Sr. Deputado Eurico Figueiredo, a Mesa entende que a interpelação consistiu em dar conhecimento à Câmara das suas intenções e, nessa medida, não tem qualquer resposta a dar-lhe.
Tem a palavra, para uma interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Nuno Abecasis.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, a minha interpelação à Mesa destina-se a prevenir a Assembleia da República da originalidade mundial do ensaio de que estamos a falar e a perguntar à Câmara e à Mesa se se vai instituir, em Portugal, um novo processo de avaliação de impactos ambientais da maior gravidade.
Queria lembrar à Assembleia da República que se têm feito, em Portugal, várias experiências relacionadas com a actividade sísmica com cargas que não excedem os quilos, mas agora estamos a falar de 20t, num país de intensa actividade sísmica.
O meu querido amigo Professor Mário Ruivo, de quem sou colega desde há longos anos, é uma personalidade de grande conhecimento científico mas não em todas as áreas e, nomeadamente, nesta área da sismologia, não tem nenhum conhecimento específico.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas, ainda que fosse, Srs. Deputados, peço-lhes que recordem os dissabores que Portugal tem tido com problemas bem menos importantes à volta do impacto na ponte Vasco da Gama. Estamos aqui a tratar de coisas muito mais sérias e nesta Assembleia da República há colegas meus que se atrevem a sugerir que a Assembleia da República dê passagem a estudos, que devem ser da maior seriedade, feitos e apresentados perante Deputados que sobre esta matéria são ignorantes, por uma personalidade única, por melhor que ela seja. Srs. Deputados, não mistifiquemos os problemas porque temos a obrigação de os tratar com seriedade e isto não é seriedade para tratar problemas destes!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, para interpelar a Mesa, o Sr. Deputado Álvaro Amaro.