84 I SÉRIE - NÚMERO 2

O Sr. Álvaro Amaro (PSD): - Sr. Presidente, registámos esta informação que o Sr. Presidente da 4.ª Comissão aqui nos referiu em relação a uma eventual disponibilidade do Professor Mário Ruivo para vir hoje à 4.ª Comissão e quero, em nome do PSD, registar a nossa estranheza por uma diligência tão breve e tão rápida.
Também quero perguntar se a diligência foi feita em termos da Comissão ou em termos partidários, porque a 4.ª Comissão reuniu hoje e nós, do PSD, nada soubemos sobre esta matéria.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, para uma interpelação, o Sr. Deputado Jorge Lacão. Posteriormente, darei a palavra aos Srs. Deputados Luís Filipe Menezes e Eurico de Figueiredo.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos perante uma situação verdadeiramente singular. A Assembleia da República considera-se não esclarecida sobre uma matéria cientificamente relevante e, por isso, quer protestar pela eminência de uma experiência a ter lugar em Portugal.
Ora, um grupo parlamentar propõe que a Assembleia da República crie imediatamente condições institucionais para abrir uma audição que permita, com as entidades cientificamente relevantes, uma avaliação das condições científicas e técnicas dessa experiência...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e que fazem os Srs. Deputados que querem estabelecer o seu protesto? Os Srs. Deputados que querem fazer o seu protesto, os que se representam nas bancadas do PSD e do Partido Popular, recusam dar consenso para que, hoje mesmo, a Assembleia da República delibere as condições dessa audição parlamentar.

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, respeitemo-nos a nós próprios!

Protestos do PSD.

Há, seguramente, nestas bancadas quem tenha inegáveis conhecimentos científicos sobre as matérias em questão mas, provavelmente, a maioria de nós, sejamos honestos, não está em condições de, em boa consciência, fazer essa avaliação. Por isso, pergunto: em que termos de seriedade política a Assembleia da República emite um voto de condenação relativamente a uma experiência científica cujos contornos não conhece suficientemente no exacto momento em que recusa consensualizar a possibilidade de se informar acerca dessas mesmas matérias?
Srs. Deputados, sejamos sérios, estamos aqui para respeitar os portugueses que representamos e se, em nome deles, queremos fazer um protesto sem permitir as condições para ouvir aqueles que, nesta matéria, nos podem esclarecer, então, prestamos seguramente um mau serviço à causa da democracia e da transparência da actividade política.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço um apelo ao Sr. Deputado Luís Marques Mendes, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, e ao responsável da bancada do PP, que neste momento não sei exactamente quem seja, que ponderem...

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, façam silêncio para que o orador se possa fazer ouvir.
Sr. Deputado Jorge Lacão, peço o favor de sintetizar as suas considerações porque o tempo de que dispunha se esgotou.

O Orador: - Como o Sr. Presidente compreenderá, as considerações são para ser ouvidas pelos Srs. Deputados e não por mim próprio.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Certamente, Sr. Deputado, por isso apelei para que deixassem ouvir as suas considerações.

O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente.
Srs. Deputados, particularmente Srs. Deputados responsáveis pelas bancadas do PSD e do PP, não me levarão a mal que insista em suscitar a sua atenção para o que estou a dizer.
Sr. Deputado Luís Marques Mendes, do que se trata é saber se a sua bancada dá ou não consenso para que possamos fazer, no mais curto prazo possível, uma audição parlamentar, ouvindo as entidades idóneas, do ponto de vista científico, sobre a matéria...

O Sr. António Braga (PS): - Exactamente!

O Orador: - ... ou se o Sr. Deputado Luís Marques Mendes, em nome da sua bancada, prefere que a sua bancada vote um voto de protesto, recusando a possibilidade do esclarecimento à Assembleia da República.

Protestos do PSD.

Peço-lhe que torne isto inequívoco porque estamos aqui para fazer um diálogo a sério e eficaz e não para um mero jogo partidário e mera chicana parlamentar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, para uma interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, aproveito para comunicar à Mesa e à Câmara que a comissão criada recentemente, há pouco mais de um mês, em Setembro, para fazer o controle e avaliação do projecto Combo, que é presidida pelo Professor Mário Ruivo, o foi já depois da reunião havida entre os membros do Governo e a Junta Metropolitana do Porto, que ocorreu não em Julho mas no início de Agosto, devo dizer que até ao momento teve apenas duas reuniões.

Vozes do PS: - Não é verdade!

O Orador: - Pena é que ainda não tenha convidado para serem ouvidas não só a comunidade científica regional, desde logo o director do Instituto de Geofísica da Universidade do Porto, bem como um conjunto de