88 I SÉRIE - NÚMERO 2

Sr. Deputado, se for necessário, poderei facultar-lhe elementos de sumidades ao nível da sismologia mundial, para poder convalidar a sua posição futura face à experiência científica.
Finalmente, sei que sempre que V. Ex.ª vai ao Porto, acorda de manhã com o fantasma do Dr. Fernando Gomes.

Risos do PS.

Vozes do PSD: - Oh!

O Orador: - Todos sabemos que todas as vezes que vai visitar a família, os seus pais, fica aflito, porque o PSD não penetra em Matosinhos; quando vai a caminho de Ovar, sua terra natal, passa por Gaia e fica completamente «maniqueiado» com a impossibilidade de vencer a Câmara Municipal de Gaia. São esses os seus dramas! O seu drama é começar cedo de mais a querer ganhar apenas as autarquias!
Já agora, pois sei que é um homem dedicado ao conhecimento, convido-o a, no final das votações, acompanhar-me à Fundação Mário Soares, para assistir à apresentação de um livro chamado Ciência e Democracia, para ver se consegue compreender melhor essas coisas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para exercer o direito regimental de defesa da honra, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Figueiredo.

O Sr. Eurico Figueiredo (PS): - Sr. Presidente, a defesa da minha honra tem a ver com o não aceitar ser mal julgado pelo que eu disse, e fui-o pelo Sr. Deputado Álvaro Amaro, quando referi que fiz uma diligência oficiosa. Oficiosa quer dizer exactamente aquilo que quer dizer, não vale a pena mais explicações.
Quero também considerar incompreensível o comentário do Sr. Deputado Nuno Abecasis, pois não estava habituado a que considerasse falta de seriedade uma intervenção da minha parte junto de quem é presidente da Comissão de Avaliação do Projecto Combo. Quem é que eu deveria, oficiosamente, contactar com seriedade? Só se fosse a Internet!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Risos do PS.

Não compreendo o que é sério e o que não o é!
Em terceiro lugar, parece-me inadmissível que não se aceite o Professor Mário Ruivo, cuja idoneidade científica e pessoal ninguém pôs em causa, começando-se, como fez o Sr. Deputado Manuel Moreira, a atacar o Professor Mário Ruivo, não o querendo ouvir. Isso é que me parece surpreendente, vindo da parte dos Srs. Deputados que se dizem mal informados! Francamente!...

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para dar explicações, vou dar a palavra o Sr. Deputado Álvaro Amaro e, depois, ao Sr. Deputado Nuno Abecasis, dispondo cada um de 30 segundos.
Sr. Deputado Álvaro Amaro, tem a palavra.

O Sr. Álvaro Amaro (PSD): - O tempo de que disponho chega-me, Sr. Presidente.

Sr. Deputado Eurico Figueiredo, sei distinguir entre o oficioso e o oficial. O Sr. Deputado disse que fez essa diligência oficiosa, mas disse também que a fez na qualidade de Presidente da 4.ª Comissão.

O Sr. Eurico Figueiredo (PS): - Claro!

O Orador: - Não! Podia tê-la feito na qualidade de Deputado do Partido Socialista e não na de Presidente da 4.ª Comissão.
Se o Presidente da 4.ª Comissão diz que faz diligências oficiosas, se o Deputado José Saraiva diz que tem na sua mão pareceres de sumidades da sismologia mundial, pergunto: e nós, os outros Deputados que não são do Partido Socialista, não temos direito a conhecer isso?

Vozes do PS: - Vão à audição!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tudo será conhecido, decerto, na famosa audição.
Para dar explicações, tem a palavra, por 30 segundos, o Sr. Deputado Nuno Abecasis. A seguir passaremos à votação.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Eurico Figueiredo, não está habituado - e muito bem - a ser ofendido por mim, porque nunca ofendi ninguém e penso acabar os meus dias sem o fazer. Nem foi essa a minha intenção, pelo que, se se sentiu ofendido, peço-lhe desculpa.
Mas quero lembrar-lhe uma coisa, Sr. Deputado. Suponho que foi já na vigência do seu Governo, se não me engano, que saiu uma lei definindo claramente quais os passos dos estudos de impacte ambiental, para evitar dúvidas, e estamos aqui a discutir quem nos pode esclarecer melhor, esquecendo que o Governo não fez esta coisa elementar: sobre algo que é objectivamente grave, não fez um estudo de impacte ambiental, como ele próprio definiu, como deve ser feito.
Não ponho em causa competência do Professor Mário Ruivo, que, como lhe disse, foi meu colega de faculdade. Conheço-o há longos anos, sou amicíssimo dele, conheço o seu mérito internacional, mas, mesmo assim, não pode, nem ele nem ninguém, substituir um estudo de impacte ambiental nos termos definidos hoje internacionalmente e confirmados pelo seu próprio Governo.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, vamos então passar à votação do voto n.º 45/VII - De protesto contra a realização de uma simulação sísmica ao largo do Porto, apresentado pelo PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e votos contra do PS.

É o seguinte:

O Governo decidiu autorizar uma simulação sísmica resultante de uma explosão com a potência de 20t de TNT, ao largo da costa norte do País, muito próximo da cidade do Porto. A citada experiência será antecedida de um ensaio prévio que visa observar as consequências da explosão de duas cargas de uma tonelada cujos efeitos, pretensamente irrelevantes, legitimariam a detonação de uma carga 20 vezes superior.