O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 DE JANEIRO DE 1997 957

cia. E, tal como está referido nas Grandes Opções do Plano...

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Qual é?

O Orador: - Eu explicarei, se me der tempo.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Qual é? É o espanhol?

O Orador: - Há o belga, o alemão, o francês, o espanhol... Agora, não é o modelo de 1935, Srs. Deputados do PP! O Sr. Ministro ontem deu-vos um afloramento que deviam ter em conta. Como sabem, a PSP vai fazer 130 anos, nasceu em 1867, é do tempo de D. Luís - para os monárquicos isso é importante - e era uma força civil, civilista, eram os cívicos! Só a partir de 1935, a partir de Oliveira Salazar, é que as coisas se alteraram. Este é que é o modelo do PP? Vamos ver! Eu creio que não, que o modelo do PP não pode ser este porque o PP aprovou, de facto, as Grandes Opções do Plano e aí estão um conjunto de medidas que os senhores ratificaram e que, no fundo, são consensuais com o que nós dizemos e com o que será objecto da lei de orientação que o Ministro da Administração Interna aqui apresentará brevemente.
Sr. Deputado Luís Queiró, há uma grande proximidade, em 95%, entre muitas das coisas que disse e aquilo que é a posição do PS e do Governo, expressa nas Grandes Opções do Plano, quanto às medidas de proximidade, mais polícias na rua, etc., que, certamente, vão constar nas linhas de orientação. Por isso lhe digo que não pode estabelecer com o PCP a diferença que estabelece porque algumas das medidas que o PCP preconiza são medidas que estão também nas Grandes Opções do Plano que o Governo apresentou.
A questão, Sr. Deputado Luís Queiró, é esta: parece ser a diferença do modelo mas, Sr. Deputado, não queira convencer-me que está de acordo em que um oficial possa avalizar e conformar-se com uma deposição de armas ou com uma manifestação de costas voltadas para um tribunal.
O Sr. Deputado Luís Queiró, seguramente, não está de acordo com isso e não creio que o Sr. Deputado Luís Queiró queira o regresso ao modelo do comando que foi instalado em 1935, no nosso país, e que vigorou durante muitos anos.

O Sr. Manuel Monteiro (CDS-PP): - Isto é uma vergonha! Isto é uma vergonha, o que o Sr. Deputado está a dizer! É claramente ofensivo da dignidade democrática desta Assembleia! Isto é uma vergonha!

O Orador: - Sr. Deputado Manuel Monteiro, isso é mais do que um aparte!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não estabeleçam diálogos directos, por favor!

O Orador: - E tenho de lhe dizer que estou a falar de história!

O Sr. Manuel Monteiro (CDS-PP): - Não está a falar de história, está falar de um partido!

O Orador: - Em 1935, de facto, foi instalado um modelo policial que se manteve durante muitos anos e que só foi alterado em 1985. Reconheça isso! O que lhe pergunto, é se o seu partido...

O Sr. Manuel Monteiro (CDS-PP): - Está a falar do meu partido?! É uma vergonha! Isto é atentatório da dignidade democrática!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Manuel Monteiro, peço desculpa, mas não pode interromper um orador. Não me leve a mal, pode fazer apartes, mas não pode interromper um orador.
Sr. Deputado Osvaldo de Castro, terminou o seu tempo.
Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Queiró. Para o efeito, dispõe de mais dois minutos que a Mesa lhe concede.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Vou responder aos pedidos de esclarecimento na parte em eles o foram efectivamente; naquilo que são imputações, suspeitas, tentativas de nos encostar a uma história que não é nossa, de facto, Sr. Deputado, já está respondido e não é esse o caminho pelo qual devemos ir.

O Sr. José Magalhães (PS): - Infelizmente, não se ouviu!

O Orador: - Relativamente ao Sr. Deputado Miguel Macedo, eu estava aqui a ouvi-lo e estava ver se me lembrava - porque, às vezes, não me lembro - do sentido de voto do seu partido no Orçamento do Estado. Qual foi, Sr. Deputado?

Vozes do PSD: - Abstenção!

O Orador: - Ah! Abstenção! Muito bem, Sr. Deputado! E qual foi o do PP? O do PP foi contra, na generalidade, e depois, perante uma realidade orçamental que estava aprovada pelos senhores, foi de melhoria do Orçamento e não de apresentação de. propostas irresponsáveis!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - O que interessa é o voto na especialidade!

O Orador: - Sr. Deputado, agradeço-lhe que, nas próximas vezes em que intervier nesta matéria, se lembre bem do que aconteceu há apenas um mês atrás, para não ter que ouvir este tipo de respostas!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Mas o que interessa é o voto na especialidade e não na generalidade!

O Orador: - Não, o que interessa é o debate na generalidade, exactamente, ou seja, as opções políticas e quem votou os critérios de convergência nominal...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão todos muito nervosos! Peço-vos que mantenham a serenidade e a calma para o Sr. Deputado Luís Queiró poder fazer-se ouvir.

O Orador: - Já agora, aproveito para dizer também ao Sr. Deputado que a nossa abstenção não foi gratuita, traduziu-se num 'conjunto de propostas concretas, enquanto que a vossa nem isso!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!