Debates Parlamentares - Diário 024, p. 959 (1997-01-09)

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10 DE JANEIRO DE 1997 959

Este é um problema real, que não poder ser escamotado, este é um problema que, no nosso entendimento, é indissociável de uma outra forma de organização, de uma outra proximidade, de um outro conhecimento, de uma outra confiança; que tem de ser restabelecida, entre as forças de segurança e a comunidade em geral, de uma outra forma de pensar a segurança, mas mais, e ainda, de uma outra forma de a fiscalizar.
É nossa opinião que resolver problemas laborais e dar livre expressão à capacidade de organização das forças policiais é uma forma de as responsabilizar, de lhes dar o pendor que, em nosso entendimento, devem ter a PSP e a GNR.
Não é esse o entendimento do Partido Socialista, não foi essa a vontade expressa, ontem, pelo Sr. Ministro. Aliás, o Sr. Ministro foi muito claro: não vai estabelecer rupturas, vai suavizar a situação, e o nosso receio é que se continue a escamotear o que é essencial, pretendendo-se, tão só, operações de cosmética, que não vão resolver o problema.
Julgamos que criar grandes linhas orientadoras, códigos de conduta e formas de reciclar aquilo que são modos de agir dentro da PSP num número muito significativo de agentes que ela tem, não nos novos mas nos que estão e que têm que ter uma outra forma de entender a sua relação com os cidadãos, é um problema que tem de ser equacionado rapidamente, se não queremos mais violência, se não queremos mais milícias, se não queremos mais esquemas paralelos que mais não geram do que novas formas de ruptura, novas formas de exclusão.
Portanto, julgamos que este é um problema que não se resolve com operações de fachada; é qualquer coisa que obriga a olhar para além da fachada, para além do que está visível e isso tem de ser feito, doa ou não, sem recorrer, como tradicionalmente se tem feito, à cortina de silêncio.
Julgamos que era interessante que esta discussão não escamoteasse todos esses aspectos da organização das forças de segurança, das medidas que têm de lhe estar associadas e dos direitos dos cidadãos, considerados nesta óptica. É uma alteração cultural muito significativa, é grande, e julgamos que quanto mais depressa for enfrentada mais facilmente prevenirá que mais problemas se venham a avolumar, que novas tensões se venham a agudizar, porque aquilo que nós hoje vimos não é mais do que a ponta do iceberg.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - A palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Strecht Ribeiro.

Pausa.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, há certamente algum lapso no registo das inscrições porque o Sr. Deputado Strecht Ribeiro estava inscrito em último lugar. Em primeiro lugar estava o Sr. Deputado Calvão da Silva.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não é esse o registo da Mesa.

O Sr. José Magalhães (PS): - Não é esse o registo da Mesa?

O Sr. Presidente: - Não, não.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, não há nenhum problema, o Sr. Deputado usará da palavra.

O Sr. Presidente: - Sei que sim. Tem a palavra, Sr. Deputado Strecht Ribeiro.

O Sr. Strecht Ribeiro (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Tenho a tarefa facilitada, embora não tenha ouvido ainda o PSD, porque, quanto às medidas propostas pelo Partido Comunista Português, este reconhece que estão esgotadas e, portanto, o projecto é extemporâneo, dado que era para uma data que já passou.

O Sr. João Amaral (PCP): - Isso é uma palhaçada!

O Orador: - Não é! Espere aí, esteja tranquilo. É verdade o que estou a dizer, é objectivamente verdade!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - É mentira! Isso é uma palhaçada!

O Orador: - É verdade!

Protestos do Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - É mentira!

O Orador: - Esteja calmo que já lhe explico o que é verdade!
Aliás, foi reconhecido pelo seu colega de bancada que quando o projecto foi proposto havia oportunidade nas medidas avançadas e reconhece que delas, nenhuma, neste momento, tem aplicação, porque não me respondeu...

O Sr. João Amaral (PCP):- Continua a palhaçada!

O Orador: - Palhaçada é essa interrupção vossa pois não me respondeu se, entretanto, tinha sido encerrada mais alguma esquadra, se tinha sido aberta mais alguma superesquadra. Portanto, o que estou a dizer é verdade objectiva.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP):- É mentira! Isso é uma palhaçada! É melhor ir para o circo!

O Orador: - Palhaçada é o que o Sr. Deputado está a dizer.

O Sr. João Amaral (PCP): - Isto não pode ser! Se não tem nada para dizer, dê a palavra a outro Deputado da sua bancada!

O Orador: - A vossa intervenção é uma intervenção mal educada, como é evidente.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - O senhor é um palhaço!

O Orador: - Palhaço é o senhor!

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: - Dê-me licença, Sr. Deputado, mas, tenha paciência, nem o senhor pode usar a expressão que usou nem da bancada do Partido Comunista Português podem usar a expressão que usaram.

10 DE JANEIRO DE 1997 959Este é um problema real, que não poder ser escamotado, este é um problema que, no nosso entendimento, é indissociável de uma outra forma de organização, de uma outra proximidade, de um outro conhecimento, de uma outra confiança; que tem de ser restabelecida, entre as forças de segurança e a comunidade em geral, de uma outra forma de pensar a segurança, mas mais, e ainda, de uma outra forma de a fiscalizar.
É nossa opinião que resolver problemas laborais e dar livre expressão à capacidade de organização das forças policiais é uma forma de as responsabilizar, de lhes dar o pendor que, em nosso entendimento, devem ter a PSP e a GNR.
Não é esse o entendimento do Partido Socialista, não foi essa a vontade expressa, ontem, pelo Sr. Ministro. Aliás, o Sr. Ministro foi muito claro: não vai estabelecer rupturas, vai suavizar a situação, e o nosso receio é que se continue a escamotear o que é essencial, pretendendo-se, tão só, operações de cosmética, que não vão resolver o problema.
Julgamos que criar grandes linhas orientadoras, códigos de conduta e formas de reciclar aquilo que são modos de agir dentro da PSP num número muito significativo de agentes que ela tem, não nos novos mas nos que estão e que têm que ter uma outra forma de entender a sua relação com os cidadãos, é um problema que tem de ser equacionado rapidamente, se não queremos mais violência, se não queremos mais milícias, se não queremos mais esquemas paralelos que mais não geram do que novas formas de ruptura, novas formas de exclusão.
Portanto, julgamos que este é um problema que não se resolve com operações de fachada; é qualquer coisa que obriga a olhar para além da fachada, para além do que está visível e isso tem de ser feito, doa ou não, sem recorrer, como tradicionalmente se tem feito, à cortina de silêncio.
Julgamos que era interessante que esta discussão não escamoteasse todos esses aspectos da organização das forças de segurança, das medidas que têm de lhe estar associadas e dos direitos dos cidadãos, considerados nesta óptica. É uma alteração cultural muito significativa, é grande, e julgamos que quanto mais depressa for enfrentada mais facilmente prevenirá que mais problemas se venham a avolumar, que novas tensões se venham a agudizar, porque aquilo que nós hoje vimos não é mais do que a ponta do iceberg.Aplausos de Os Verdes.O Sr. Presidente: - A palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Strecht Ribeiro.Pausa.O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, há certamente algum lapso no registo das inscrições porque o Sr. Deputado Strecht Ribeiro estava inscrito em último lugar. Em primeiro lugar estava o Sr. Deputado Calvão da Silva.Protestos do PSD.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não é esse o registo da Mesa.O Sr. José Magalhães (PS): - Não é esse o registo da Mesa?O Sr. Presidente: - Não, não.O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, não há nenhum problema, o Sr. Deputado usará da palavra.O Sr. Presidente: - Sei que sim. Tem a palavra, Sr. Deputado Strecht Ribeiro.O Sr. Strecht Ribeiro (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Tenho a tarefa facilitada, embora não tenha ouvido ainda o PSD, porque, quanto às medidas propostas pelo Partido Comunista Português, este reconhece que estão esgotadas e, portanto, o projecto é extemporâneo, dado que era para uma data que já passou.O Sr. João Amaral (PCP): - Isso é uma palhaçada!O Orador: - Não é! Espere aí, esteja tranquilo. É verdade o que estou a dizer, é objectivamente verdade!O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - É mentira! Isso é uma palhaçada!O Orador: - É verdade! Protestos do Sr. Deputado João Amaral.O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - É mentira!O Orador: - Esteja calmo que já lhe explico o que é verdade!
Aliás, foi reconhecido pelo seu colega de bancada que quando o projecto foi proposto havia oportunidade nas medidas avançadas e reconhece que delas, nenhuma, neste momento, tem aplicação, porque não me respondeu...O Sr. João Amaral (PCP):- Continua a palhaçada!O Orador: - Palhaçada é essa interrupção vossa pois não me respondeu se, entretanto, tinha sido encerrada mais alguma esquadra, se tinha sido aberta mais alguma superesquadra. Portanto, o que estou a dizer é verdade objectiva.O Sr. Octávio Teixeira (PCP):- É mentira! Isso é uma palhaçada! É melhor ir para o circo!O Orador: - Palhaçada é o que o Sr. Deputado está a dizer.O Sr. João Amaral (PCP): - Isto não pode ser! Se não tem nada para dizer, dê a palavra a outro Deputado da sua bancada!O Orador: - A vossa intervenção é uma intervenção mal educada, como é evidente.O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - O senhor é um palhaço!O Orador: - Palhaço é o senhor!Protestos do PCP.O Sr. Presidente: - Dê-me licença, Sr. Deputado, mas, tenha paciência, nem o senhor pode usar a expressão que usou nem da bancada do Partido Comunista Português podem usar a expressão que usaram.

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