1458 I SÉRIE - NÚMERO 41

que previa o seu desenvolvimento e a sua concretização. Porém, recordo-lhe que o anterior Governo tinha concluído um documento final, em Julho de 1995, que esteve para ser aprovado, mas, face a algumas - e, com certeza, legítimas - reclamações de muitas autarquias locais e outras entidades, entendeu não ser oportuno tomar qualquer deliberação sobre essa matéria e adiar esta decisão para o Governo que viesse a sair das eleições legislativas de 1 de Outubro.
E de tal forma conheço esse documento, Sr. Deputado, que o tenho na minha posse e, se quiser, posso disponibilizar-lho para o conhecer com mais algum detalhe.

O Sr. Manuel Jorge Goes (PS): - Eu conheço-o!

O Orador: - É datado de Julho de 1995 e não de qualquer data anterior.
Por isso, quero também dizer-lhe que o PSD está perfeitamente à vontade, até porque já decorreu algum tempo sobre a entrada em funções do Governo do PS, para poder exigir que se façam comparações entre o tempo de governação do PS e o do PSD. É que, enquanto o PSD, felizmente, pode apresentar obra, o PS, apesar do tempo já decorrido, nada mais apresentou que promessas de diálogo.

Aplausos do PSD.

O Sr. António Braga (PS): - Diálogo não, discussão, participação!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Júlio Faria.

O Sr. Júlio Faria (PS): - Sr. Presidente, Sr.88 e Srs. Deputados: Encostado à Área Metropolitana do Porto, paredes-meias com o Vale do Ave, fazendo a transição para o Baixo Tâmega e zona de Basto, o Vale do Sousa, com os seus 700 km2 e uma população de 300 000 habitantes, regista uma elevada densidade populacional, distribuindo-se as suas gentes e território pelos concelhos de Castelo de Paiva, no distrito de Aveiro, e Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel, no distrito do Porto.
Como já foi referido, numa anterior intervenção, nesta mesma sessão legislativa e por um outro Sr. Deputado de uma outra bancada, este espaço regional - o Vale do Sousa - tem carências, insuficiências estruturais e fragilidades, que, estando há muito devidamente inventariadas, importará rapidamente debelar.
Não pretendendo ser repetitivo, direi, resumidamente, que estamos perante um quadro real assim caracterizado: uma população extremamente jovem - a população activa será a mais jovem do distrito e da região -, mas pouco escolarizada e pouco qualificada; enormes carências em infra-estruturas e em equipamentos colectivos, em áreas como as das acessibilidades, do ambiente, da educação, da formação e da saúde; uma débil organização empresarial, com uma reduzida modernização das empresas e uma massa trabalhadora jovem, mas pouco qualificada e com salários reduzidos, sendo indispensável a sua formação e qualificação.
Foi constatando tudo isto que os seus autarcas, há aproximadamente sete anos, julgando interpretar o sentir e o querer das sua gentes, puseram de pé a sua associação de municípios, avançando para a imediata elaboração de um estudo estratégico do seu espaço regional.
Esse estudo que, caracterizando a região, lhe inventaria as carências, insuficiências e fragilidades, mas lhe enumera e faz sobressair, igualmente, algumas potencialidades, aponta-lhe também cenários de desenvolvimento que importa perseguir e concretizar.
Com os seus autarcas, por vários momentos e culminando na realização do 1.º Congresso do Vale do Sousa, estiveram a reflectir sobre o referido estudo representantes das mais diversas instituições e sectores sócio-económicos do espaço regional. Convidaram-se parceiros de outros espaços regionais, representantes de diferentes organismos de administração central e diversos membros do anterior Governo.
Uma operação integrada para o Vale do Sousa era uma evidência e passou a ser uma pretensão, sustentada num estudo credível, numa realidade indesmentível e com a legitimidade de quem sabia, e sabe, o que quer, por que quer e como aplicar.
Foram em vão as diligências dos autarcas do Vale do Sousa junto do anterior Governo.
Foi, assim, com expectativa, mas também com muita determinação, que se retomaram as iniciativas e diligências com o Governo da nova maioria.
Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Menos de um ano e meio volvido sobre a entrada em funções do Governo da nova maioria, é possível dizer - e gostosamente o faço - que os tempos são outros, a expectativa é enorme e a esperança em bons e melhores dias para o Vale do Sousa é inabalável.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Com efeito, depois das audiências dos autarcas com governantes às visitas destes ao espaço regional do Vale do Sousa, como aconteceu, entre outras, pela sua relevância, com as dos Srs. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o Vale do Sousa vai ter o seu Plano de Desenvolvimento Integrado.
Estaremos recordados que as Grandes Opções do Plano para 1997 referiam a intenção do Governo de iniciar o estudo de alguns espaços regionais, entre eles, o do Vale do Sousa.
Desde há meses, uma equipa multidisciplinar, sobre a égide da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, integrando representantes da Associação de Municípios do Vale do Sousa, da Comissão de Coordenação da Região Norte e de diversos organismos desconcentrados da administração central, trabalha áreas como as das acessibilidades, do ambiente, da educação, da formação e do emprego, estando previsto - e o Sr. Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território afirmou-o recentemente no Vale do Sousa -, que o Conselho de Ministros, em Abril próximo, possa aprovar uma sua resolução, que contemple o Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Sousa, com a inclusão de um Pacto Territorial para o Emprego.
Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Com expectativa, mas também com determinação, e cientes da legitimidade da mais-valia deste espaço regional no contributo para o esforço de modernização e de desenvolvimento do todo nacional, diremos que é na optimização da aplicação dos nossos recursos e com uma visão integrada dessa mesma aplicação que as assimetrias se esbaterão e o Vale do Sousa se enriquecerá.