20 DE MARÇO DE 1997 1835

O euro representa, para nós, um meio, mas um meio que é, precisamente, o culminar da nossa aposta europeia. Mais Europa para termos mais e melhor Portugal, é essa a nossa aposta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - O tempo que o Sr. Ministro das Finanças gastou a mais na sua intervenção será igualmente descontado no tempo global que cabe ao Governo.
Antes de dar a palavra aos oradores inscritos para pedirem esclarecimentos, informo o Governo e os Srs. Deputados que hoje temos a companhia de 572 alunos das nossas escolas. Continua a ser agradável termos a companhia da nossa juventude, como manifestação de interesse e, até, de curiosidade pela instituição parlamentar.
Assim, encontram-se a assistir à sessão 32 alunos da Escola Secundária Alberto Sampaio de Braga, 36 alunos da Escola Secundária de Padrão da Légua, 60 alunos da Escola E.B.2.3. de Tortosendo, 85 alunos da Escola C+S de Cruz de Pau, 20 alunos da Escola Secundária de Caldas de Vizela, 100 alunos da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, de Leiria, 52 alunos do Colégio da Imaculada Conceição, de Coimbra, 105 alunos da Escola Secundária de Ponte de Sôr, 35 alunos da Escola Secundária Padre Alberto Neto, de Queluz e 22 alunos do Liceu Francês, para os quais peço a vossa habitual saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Carlos Carvalhas, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, podemos concluir da sua intervenção - com alguma dificuldade, confesso, dado o «chorrilho» de contradições que continha - que para o Partido Comunista as consequências económicas e sociais da adesão de Portugal à moeda única serão negativas para Portugal e para os portugueses. Daí podemos inferir, a contrario sensu, que, na vossa opinião, as consequências económicas e sociais de uma não adesão, essas, sim, serão positivas para Portugal e para os portugueses.
Analisemos, então, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, que consequências são essas, verificando qual o impacto da flexibilidade macro-económica que os senhores agora reivindicam.
Primeiro impacto: desde logo, se não aderirmos à moeda única, poderemos, eventualmente, de forma muito limitada, dadas as condições aceites pelo sistema monetário europeu, fazer algumas desvalorizações competitivas. E o que é que isso significa, em termos de consequências económicas e sociais? Eventualmente, um ligeiro aumento não sustentado de exportações de produtos tradicionais. Mas à custa de quê? À custa da redução do valor do trabalho incorporado.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Ou seja, na linguagem de que os senhores gostam, haveria um pequeno crescimento pontual, à custa dos trabalhadores e do valor do trabalho dos trabalhadores. .

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O PCP, agora, quer mesmo isto ou será que está equivocado, Sr. Deputado?!...
Mas a não adesão permitirá outras coisas, como, por exemplo, ainda de acordo com os limites do sistema monetário, aumentar os défices públicos, insuflando á procura. Se não mudarmos o tecido produtivo, quais serão as consequências económicas e sociais de se insuflar a procura? Aumento das importações, descalabro da balança de pagamentos, estrangulamento da economia por muitos e muitos anos. É isso que os senhores agora defendem, Sr. Deputado, ou será que está equivocado?!...
Mas há mais consequências da não adesão à moeda única, como, por exemplo, a taxa de inflação. Certamente, reconhecerá que a taxa de inflação tenderá a subir. E quais as consequências económicas e sociais da subida da taxa de inflação? Ganhos especulativos para muitas pessoas, erosão das rendas e erosão das pensões. O PCP, agora, defende isso, Sr. Deputado, ou será que está equivocado?!...
Mas há ainda uma quarta consequência da não adesão à moeda única: a subida da taxa de juro. E a subida da taxa de juro também tem consequências económicas e sociais. Por exemplo: levará a que haja menos investimento produtivo, maior dificuldade das famílias em fazerem compras com base em crédito, compras de bens essenciais, como a habitação, o automóvel e outros. O PCP, agora, pretende mesmo isto ou equivocou-se?!...
Reflicta bem, Sr. Deputado, porque penso que as consequências económicas e sociais da não adesão são bem mais gravosas do que as consequências da adesão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Carvalhas.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, ouvi com toda a atenção o «chorrilho» de virtudes das suas palavras, mas, pondo isto de lado, até porque o Sr. Primeiro-Ministro não ouviu, permita-me que lhe diga o seguinte: tenha cuidado! Não seja tão seguidista, porque o Sr. Primeiro-Ministro já mostrou que, por vezes, «tira o tapete»! E o senhor é tão seguidista que os seus argumentos são de uma pobreza franciscana!

Vozes do PCP: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Só lhe faltou falar na prestação do frigorífico! Mas essa tem direitos de autor!... Parecia o terramoto de 1755!...

Sr. Deputado Carlos Zorrinho, empresas vão fechar e existe o risco de um aumento do desemprego. Será que quem afirmou isto também está equivocado?! É o seu companheiro de partido Vítor Constâncio que o afirma! Quer que lhe cite dezenas e dezenas de economistas e dezenas e dezenas de socialistas que suscitam as mesmas dúvidas e as mesmas interrogações que nós suscitamos?! Estamos conversados, Sr. Deputado!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro das Finanças, tem a palavra o Sr. Deputado Lalanda Gonçalves.