2694 I SÉRIE - NÚMERO 78

tencionava difundir, e não apenas entre os Srs. Deputados, o texto da lei simulada aprovado no III Parlamento das Crianças e Jovens.
Tem a palavra, Sr. Deputado Lemos Damião.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, antes de formular o meu pedido de esclarecimento, quero felicitá-la de uma maneira muito efusiva, porque, ao ver uma Deputada do berço da Pátria...

Vozes do PSD e do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... trazer aqui a pureza que as crianças demonstraram, efectivamente, neste Parlamento no dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, não podia ficar calado. Permita-me também V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que o saúde pela sua iniciativa, a terceira que se faz neste Parlamento.
Creio que é muito útil darmos voz às crianças, pois há tanta gente que fala em nome delas e que se esquece de as respeitar, pelo que, a meu ver, é até um acto de generosidade e de fé aquilo que V. Ex.ª proporcionou a estas mesmas crianças.
Sr.ª Deputada, é uma verdade o que o Sr. Presidente da Assembleia da República nos disse: que as crianças disseram verdades que os adultos; nós próprios, Deputados, já não conseguem dizer sem reservas. E o que a Sr.ª Deputada fez foi precisamente um apelo às suas origens de criança, sentindo-se naquele momento uma entre várias, e, por isso mesmo, vou colocar-lhe, a si, como uma jovem Deputada do partido que suporta o Governo, com a responsabilidade que tem de ter e pela admiração que tenho por si, algumas questões em nome dessas crianças, com a mesma pureza.
Vai V. Ex.ª interceder junto do Ministro da Educação e da Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação no sentido de termos, finalmente, as respostas a algumas das questões que os próprios membros do Governo nos levantam? Vai V. Ex.ª preocupar-se em dizer à Sr.ª Secretária de Estado para resolver o problema da iliteracia, que ela efectivamente questionou a certo passo? Vai V. Ex.ª perguntar à Sr.ª Secretária de Estado, reconhecendo ela que, do 9.º ao 12.º ano, o ensino não presta, se vai efectivamente apresentar propostas concretas?

A Sr.ª Maria do Carmo Sequeira (PS): - E os vossos 10 anos?!

O Orador: - Vai V. Ex.ª perguntar aos membros do Governo se de urna vez por todas podemos dizer às crianças, tranquilizando-as, que não vai haver violência nas escolas? Vai, finalmente, V. Ex.ª apresentar aqui algum projecto de lei para que o trabalho infantil deixe de ser falado e, muito mais, praticado? Vai dizer ao seu partido para combater mais eficazmente a droga e a prostituição? Eu sei que V. Ex.ª, Sr.ª Deputada, não tem resposta para as questões que acabo de colocar, nem quero que as dê. O que quero, isso, sim, é apenas dizer que comungo das suas preocupações e que também gostaria muito que este país tivesse efectivamente a beleza e a pureza que as crianças aqui mostraram.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lemos Damião, muito obrigado pelo seu cumprimento, mas, devo dizer-lhe, limitei-me a repetir e a aproveitar uma ideia e uma iniciativa que vem do meu ilustre antecessor.
Para responder, se assim o desejar, tem a palavra a Sr Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Lemos Damião, antes de mais, muito obrigado pela sua saudação e pelos seus cumprimentos.
Sr. Deputado, devo dizer que contacto regularmente com os membros do Governo e que estou sensibilizada para as questões que colocou, mas, em meu entender, o Governo também tem demonstrado que está sensibilizado.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Não se nota!

A Oradora: - Pode prová-lo facilmente.
Entretanto, Sr. Deputado. este Governo também está a tentar fazer muitas das coisas que o Governo do PSD não fez.

Vozes do PS: - É isso!

A Oradora: - E é nesse sentido, e sempre nesse sentido, que o Governo vai agir.

Aplausos do PS.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Para exercer o direito regimental da defesa da honra da minha bancada, se o Sr. Presidente me permitir.

Protestas do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado não pertence à direcção da sua bancada, pelo que terá de ficar para o fim do debate.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, se é assim, peço a palavra para a defesa da honra pessoal.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, peço desculpa por estar a utilizar esta figura regimental, mas quero dizer, de uma vez por todas, aos Srs. Deputados do PS o seguinte: o PSD já foi julgado por aquilo que fez e que não fez.

Vozes do PS: - Estiveram 10 anos no governo!

O Orador: - Agora estávamos a falar de crianças, e crianças é futuro.
Assim, peço ao Partido Socialista para tratar do futuro das crianças de Portugal, porque é tratar do futuro dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.