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21 DE JUNHO DE 1997 2955

Casal de Cambra (PCP) e 346V/II - Reestruturação administrativa da freguesia de Belas com a criação da freguesia de Casal de Cambra (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o texto final apresentado pela Comissão que substitui os projectos, de lei n.os 230/VII - Reorganização administrativa da vila de Queluz com a criação das freguesias de Massamá e Monte Abraão (PCP) e 344/VII - Reestruturação administrativa da freguesia de Queluz mediante a criação das freguesias de Massamá e Monte Abraão (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora à votação do texto final apresentado pela Comissão que substitui os projectos de lei n.º 188/VII Reorganização administrativa do concelho da Amadora, com a criação das freguesias de Alfornelos, S. Brás e Venda Nova (PCP) e 194/VII - Reorganização administrativa do concelho da Amadora, mediante a criação das freguesias de Venda Nova, Alfornelos e São Brás (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o texto final que substitui os projectos de lei n.os 124/VII - Criação da freguesia de Vale de Água, no concelho de Santiago do Cacém (PCP) e 179/VII - Criação da freguesia de Vale de Água (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, passamos agora à elevação de povoações a vilas.
Vamos votar o texto final apresentado pela Comissão de Administração, do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, que substitui os projectos de lei n.os 186/VII - Elevação da povoação de Belas, no concelho de Sintra, à categoria de vila (PSD) e 348/VII - Reestruturação administrativa da freguesia de Belas, com a criação da freguesia de Casal de Cambra (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora votar o texto final que substitui os projectos de lei n.os 187/VII - Elevação de Colares, no concelho de Sintra, à categoria de vila (PSD) e 347VII Elevação da povoação de Colares a vila (PS). Esta votação é feita com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do texto final que substitui o projecto de lei n.º 33/VII - Elevação da povoação de Caxias a vila (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o texto final que substitui os projectos de lei n.os 361/VII - Elevação de São Martinho do Campo, no município de Santo Tirso, a vila (PS) e 371/VII Elevação de São Martinho de Campo à categoria de vila (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação do texto final apresentado pela Comissão de Administração, do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, que substitui os projectos de lei n.ºs 362/VII - Elevação de Rebordões a vila (PS) e 372/VII - Elevação de Rebordões à categoria de vila (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos agora votar o texto final que substitui os projectos de lei n.os 365/VII - Elevação de São Romão e São Mamede do Coronado a vila do Coronado, no município de Santo Tirso (PS) e 370/VII Elevação de São Romão do Coronado e São Mamede do Coronado à categoria de vila, com a designação de Vila do Coronado (PSD). Esta votação é feita com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do texto final apresentado pela Comissão de Administração, do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, que substitui o projecto de lei n.º 386/VII - Elevação de Gandra à categoria de vila (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o texto final que substitui o projecto de lei n.º 351/VII - Elevação de Vila Chã de Ourique a vila (PS). Esta votação é feita com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora votar o texto final apresentado pela Comissão de Administração, do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, que substitui os projectos de lei n.os 17/VII - Elevação da povoação de Alvite à categoria de vila (PSD) e 382/VII - Elevação da povoação de Alvite à categoria de vila (PS). Esta votação e feita com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora à votação do texto final que substitui os projectos de lei n.os 206/VII - Elevação da freguesia de Silgueiros à categoria de vila (PCP) e 255/VII - Elevação de Silgueiros a vila (PS, PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar o texto final da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente relativo ao projecto de lei n.º 256/VII - Elevação da povoação de Abraveses, no concelho de Viseu, à categoria de vila (PS, CDS-PP e PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos agora votar a elevação de vilas à categoria de cidades, de que há só o projecto de lei n.º 229/VII, relativo à vila de Queluz, no concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Srs. Deputados, vamos votar o texto foral da Comissão de Administração do Território, Poder Local. Equipa-