Debates Parlamentares - Diário 107, p. 4109 (1997-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 1997 4109

Portanto, prestam-se VV. Ex.^as a tentar exercer uma inaceitável, inqualificável manipulação do debate orçamental para favorecer as candidaturas autárquicas.

O Sr. Presidente: - Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Permita-me só, Sr. Presidente, que diga que a questão fundamental é perguntar de novo, aqui, em relação à substância, ao conteúdo, estando garantido como está pelo Sr. Primeiro-Ministro que não vai haver aumento de impostos, que este Orçamento não vai comportar nenhum aumento de impostos,...

Vozes do PSD: - Quem é que acredita?

O Orador: - ... mas vai garantir a concretização de um objectivo fundamental que é a participação de Portugal no pelotão dianteiro da Moeda Única, qual vai ser a vossa posição. Vão ou não viabilizar a aprovação deste Orçamento do Estado?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Assis, agradeço as suas questões e vou directamente não à primeira que colocou mas àquela a que quero responder em primeiro lugar.
Já estava à espera que exibisse o jornal. Porém, a esse respeito, quero dizer que não esperava que o Sr. Deputado, conhecendo-me como me conhece, de alguma forma, enveredasse pelo caminho da tentativa, que também outros gostam de fazer, de desvirtuar o meu pensamento. Uma coisa são títulos, outra coisa são as minhas próprias afirmações e,...

Vozes do PS: - Ah!...

O Orador: - ... de resto, muitas delas não correspondendo à verdade.
Quero com tudo isto - e esta é a oportunidade que lhe agradeço - significar b seguinte: este grupo parlamentar e este presidente do grupo parlamentar só estão
em funções com total lealdade, solidariedade e apoio ao líder do partido.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - A qual? Ao actual ou ao anterior?

O Orador: - O PSD tem um líder e, já o disse várias vezes e aqui volto a reafirmar, um líder do partido que ganhou o País. É o líder da oposição que, do meu ponto de vista, já começou a assumir uma alternativa de governo.

Aplausos do PSD.

Não preciso, nunca precisei nem nunca precisarei de denegrir seja quem for para ocultar seja o que for. É isto o que penso, é este o meu pensamento, não há nenhuma outra coisa diferente a respeito do meu pensamento. Disse isto ao longo dos últimos meses e continuarei a dizê-lo, pois é aquilo que penso e disto não abdicarei.

O Orador: - Segundo ponto: quanto à questão da realidade portuguesa, entrando naquilo que de facto é importante, Sr. Deputado, o grave é que o senhor e o seu partido, ao contrário do que prometiam no passado, hoje, se refugiem em números e esqueçam as pessoas.
Refugiam-se em números e esquecem a realidade...

Risos do PS.

O quadro macro-económico, já todos nós o dissemos várias vezes, é um quadro muito favorável, pela situação herdada do passado e pela conjuntura externa também favorável. O grave é que, com um quadro macro-económico favorável, a situação social esteja como está: a agricultura vai de mal a pior; o emprego - até o Primeiro-Ministro o diz -, ao contrário das estatísticas, está a aumentar; o poder de compra, os salários e as pensões...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Isso é mentira!
O senhor está a ser mentiroso!

O Orador: - Se é mentira, os senhores têm de explicar ao vosso Primeiro-Ministro que ele mentiu no estrangeiro quando falou numa taxa de desemprego superior à do INE, ou seja, 8%. Foi ele então que mentiu, não fui eu!

Aplausos do PSD.

As pessoas não sentem os números porque não comem nem vivem números, diziam os senhores no passado e tinham razão. Dois anos depois, deram rapidamente a volta,
rapidamente se desdisseram.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - E perderam a razão!

O Orador: - E sabe o pior, Sr. Deputado? O pior, como já uma vez aqui foi explicado, num debate com o Primeiro-Ministro, o grave de tudo isto é que, quando terminarem algumas obras cruciais, que vêm de trás, porque os senhores não lançam nenhuma obra nova, limitam-se a continuar ou a inaugurar aquilo que vem de trás...

Vozes do PSD: - É verdade!

O Orador: - .... ou seja, quando acabarem as obras da Expo, do comboio na ponte 25 de Abril ou a construção da nova ponte, a conjuntura económica vai ressentir-se disso e os senhores não estão a preparar estruturalmente o País para esse choque na altura própria.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Está enganado! Isso é a sua experiência!

O Orador: - Mais ainda: o que é grave é que o líder do partido que apoia o Governo, perante as acusações gravíssimas que fiz aqui sobre desleixo, incúria, incapacidade e irresponsabilidade na aplicação de fundos comunitários, importantes para o desenvolvimento, sobre isso diga nada!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

Protestos do PS.

25 DE SETEMBRO DE 1997 4109Portanto, prestam-se VV. Ex.^as a tentar exercer uma inaceitável, inqualificável manipulação do debate orçamental para favorecer as candidaturas autárquicas.O Sr. Presidente: - Tem de terminar, Sr. Deputado.O Orador: - Permita-me só, Sr. Presidente, que diga que a questão fundamental é perguntar de novo, aqui, em relação à substância, ao conteúdo, estando garantido como está pelo Sr. Primeiro-Ministro que não vai haver aumento de impostos, que este Orçamento não vai comportar nenhum aumento de impostos,...Vozes do PSD: - Quem é que acredita?O Orador: - ... mas vai garantir a concretização de um objectivo fundamental que é a participação de Portugal no pelotão dianteiro da Moeda Única, qual vai ser a vossa posição. Vão ou não viabilizar a aprovação deste Orçamento do Estado?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Assis, agradeço as suas questões e vou directamente não à primeira que colocou mas àquela a que quero responder em primeiro lugar.
Já estava à espera que exibisse o jornal. Porém, a esse respeito, quero dizer que não esperava que o Sr. Deputado, conhecendo-me como me conhece, de alguma forma, enveredasse pelo caminho da tentativa, que também outros gostam de fazer, de desvirtuar o meu pensamento. Uma coisa são títulos, outra coisa são as minhas próprias afirmações e,...Vozes do PS: - Ah!...O Orador: - ... de resto, muitas delas não correspondendo à verdade.
Quero com tudo isto - e esta é a oportunidade que lhe agradeço - significar b seguinte: este grupo parlamentar e este presidente do grupo parlamentar só estão
em funções com total lealdade, solidariedade e apoio ao líder do partido.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - A qual? Ao actual ou ao anterior?O Orador: - O PSD tem um líder e, já o disse várias vezes e aqui volto a reafirmar, um líder do partido que ganhou o País. É o líder da oposição que, do meu ponto de vista, já começou a assumir uma alternativa de governo.Aplausos do PSD.Não preciso, nunca precisei nem nunca precisarei de denegrir seja quem for para ocultar seja o que for. É isto o que penso, é este o meu pensamento, não há nenhuma outra coisa diferente a respeito do meu pensamento. Disse isto ao longo dos últimos meses e continuarei a dizê-lo, pois é aquilo que penso e disto não abdicarei.O Orador: - Segundo ponto: quanto à questão da realidade portuguesa, entrando naquilo que de facto é importante, Sr. Deputado, o grave é que o senhor e o seu partido, ao contrário do que prometiam no passado, hoje, se refugiem em números e esqueçam as pessoas.
Refugiam-se em números e esquecem a realidade...Risos do PS.O quadro macro-económico, já todos nós o dissemos várias vezes, é um quadro muito favorável, pela situação herdada do passado e pela conjuntura externa também favorável. O grave é que, com um quadro macro-económico favorável, a situação social esteja como está: a agricultura vai de mal a pior; o emprego - até o Primeiro-Ministro o diz -, ao contrário das estatísticas, está a aumentar; o poder de compra, os salários e as pensões...O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Isso é mentira!
O senhor está a ser mentiroso!O Orador: - Se é mentira, os senhores têm de explicar ao vosso Primeiro-Ministro que ele mentiu no estrangeiro quando falou numa taxa de desemprego superior à do INE, ou seja, 8%. Foi ele então que mentiu, não fui eu!Aplausos do PSD.As pessoas não sentem os números porque não comem nem vivem números, diziam os senhores no passado e tinham razão. Dois anos depois, deram rapidamente a volta,
rapidamente se desdisseram.O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - E perderam a razão!O Orador: - E sabe o pior, Sr. Deputado? O pior, como já uma vez aqui foi explicado, num debate com o Primeiro-Ministro, o grave de tudo isto é que, quando terminarem algumas obras cruciais, que vêm de trás, porque os senhores não lançam nenhuma obra nova, limitam-se a continuar ou a inaugurar aquilo que vem de trás...Vozes do PSD: - É verdade!O Orador: - .... ou seja, quando acabarem as obras da Expo, do comboio na ponte 25 de Abril ou a construção da nova ponte, a conjuntura económica vai ressentir-se disso e os senhores não estão a preparar estruturalmente o País para esse choque na altura própria.O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Está enganado! Isso é a sua experiência!O Orador: - Mais ainda: o que é grave é que o líder do partido que apoia o Governo, perante as acusações gravíssimas que fiz aqui sobre desleixo, incúria, incapacidade e irresponsabilidade na aplicação de fundos comunitários, importantes para o desenvolvimento, sobre isso diga nada!O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!Protestos do PS.

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