16 I SÉRIE - NÚMERO 1

um incremento do patrulhamento de 7%; na PSP aumentaram em 20% as detenções por furto em residência, em 17% as detenções por roubos por esticão, em 6% as detenções por furto de automóveis, tendo-se verificado um aumento de 30% na recuperação de viaturas roubadas, o que eleva para 70% a percentagem global de recuperação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Apesar da sofisticação crescente das organizações ligadas ao tráfico, as quantidades de droga apreendidas tiveram este ano, no conjunto das forças policiais, um salto gigantesco. Não me refiro. aos últimos meses, mas nos primeiros seis meses do ano a quantidade de droga apreendida aumentou 379%.

Vozes do PS: - Muito bem.

O Orador: - Também o número de indivíduos identificados, detidos e de apreensões aumentou. Nestes números, como eu disse, não estão ainda contabilizadas as mais recentes e gigantescas apreensões realizadas pela Polícia Judiciária.
A prontidão da resposta no esclarecimento da maior parte dos crimes graves tem sido notória. Não há dúvida de que a operacionalidade e o desempenho das forças de segurança estão hoje em forte progressão.
Sublinhá-lo é não apenas prestar a justiça que é devida aos homens e mulheres que as integram como referir um elemento essencial para reforçar a confiança do público nas forças policiais.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Medidas tomadas no sentido de reforçar a sua presença, .visibilidade e proximidade têm também traduzido orientações de combate à insegurança: actuação por programas direccionados para a protecção de grupos de risco; mobilização dos corpos de reserva para missões permanentes de criação de segurança; revisão de soluções de afectações de pessoal para permitir aumentar o patrulhamento; abertura de novas unidades em bairros carenciados de segurança.
Não pode negar-se a existência, na maior parte das sociedades actuais, e também entre nós, de um sentimento subjectivo de insegurança, aliás, relativamente independente dos níveis de criminalidade e de vitimação, e mais sentido até por grupos sociais que menores taxas de vitimação registam.
Onde nós, Sr. Deputado Carlos Encarnação, nos distingimos da sua postura é que nunca vimos aqui reconhecido, como agora temos a coragem de fazê-lo, os níveis de insegurança subjectivamente experimentados e realmente experimentados pelos nossos concidadãos e que queremos combater.

Aplausos do PS.

Mas a situação objectiva que se vive, neste contexto, é uma situação de controlo por parte das forças policiais.
Os números globais respeitantes à criminalidade registada pelas três forças policiais no primeiro semestre deste ano revelam estabilização e os números respeitantes a homicídios e ofensas corporais graves continuaram a registar decréscimos.
Os maiores aumentos absolutos registados no domínio dos crimes contra as pessoas continuam a dizer respeito a rubricas como ameaças, ofensas corporais simples, difamações e calúnias, que representam cerca de 75% do total, e que relevam, manifestamente, de uma maior conflitualidade interindividual ou, melhor, de uma conflitualidade interindividual mais participada, porque, naturalmente, a chegada de crimes particulares e crimes semi-públicos às autoridades não pode senão representar uma maior confiança na sua eficácia e na sua prestação.

Aplausos do PS.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Vive-se num «bom clima social»...

O Orador: - No domínio da violência é importante registar que o principal agravamento verificado no primeiro semestre deste ano se deve ao roubo por esticão, que registara no ano passado uma pronunciada diminuição em relação a 1995 e se fizermos a comparação dos 12 crimes violentos mais graves perpetrados na sociedade portuguesa, verificaremos que, do primeiro semestre do ano passado para o primeiro semestre deste ano, se verifica, deduzidas as participações que se referem aos mesmos crimes, que existe uma redução global de 4,47%.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - «As pessoas não são números»... Onde é que eu já ouvi isto?

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: É importante que o País saiba, que os portugueses saibam, que não há lugares no território nacional onde as forças policiais não vão ou não possam ir cumprir as suas missões. Insistir nessa ideia seria uma grave injustiça para os homens e mulheres que nelas servem e um contributo para uma descredibilização imerecida.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Há locais onde sempre foi mais difícil, ou sensível, ou arriscado ir. Como em todas as sociedades actuais, como no seu tempo, Sr. Deputado Carlos Encarnação. Em França, por exemplo, há pouco tempo, havia 210 áreas classificadas como sensíveis deste ponto de vista. As nossas forças de segurança têm um conhecimento preciso de tais áreas.
O problema dos bairros degradados à volta de Lisboa - habitados por 80% de nacionais - é um problema social que vem de trás, que atravessou sem solução efectiva e se desenvolveu na última década...

O Sr. José Magalhães (PS): - Claro!

O Orador: - ...e viu as questões agravarem-se com a segunda geração de residentes...

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - E continuam a agravar-se.

O Orador: e o desenraizamento a que ficaram expostos.

Aplausos do PS.