366 I SÉRIE - NÚMERO 10

pudessem fixar-se nas suas terras. Há um Portugal diferente que o senhor não vê ou não quer ver.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E o Portugal que Francisco Sá Carneiro conheceu e para o qual pugnou pela regionalização é um Portugal que, graças ao trabalho dos Governos do PSD, mudou substancialmente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E aquilo que levava a que fosse, talvez, necessária a regionalização em 1974, infelizmente no caso de Sá Carneiro até 1980, é isso que hoje, depois do trabalho dos Governos do PSD, faz com que não seja já necessário - a meu ver e respeitando todas as posições em contrário - fazer a regionalização em Portugal. É por isso que, Sr. Deputado José Junqueiro, com a legitimidade de quem, no terreno, se submeteu a cinco eleições democráticas - cinco! - e sabe o que é trabalhar pelo progresso das populações, sentindo efectivamente as suas alegrias e as suas tristezas, sem ter de andar permanentemente preocupado em aparecer nos jornais, é com essa legitimidade que lhe digo que me mantenho hoje, tal como em 1974, quando (com muito orgulho o digo hoje) me inscrevi no PSD: o mesmo homem de convicções que era em 1974.

Aplausos do PSD.

Para terminar, Sr. Presidente e Sr. Deputado José Junqueiro, cito-lhe, a propósito da regionalização, uma quadra de António Aleixo: «o rato mete o focinho/sem pensar que faz asneira/depois, ou larga o toucinho/ou fica na ratoeira».

Risos e aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves.

O Sr Paulo Neves (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Artur Torres Pereira, eu não me engano, nem quanto ao destinatário da minha pergunta, nem quanto ao meu colega José Junqueiro. Verdadeiramente, Sr. Deputado, fiquei atónito: então quem, cinco vezes sucessivas, se candidatou a vários mandatos numa câmara no interior disse aquilo que o senhor acabou de proferir! Diga-me, Sr. Deputado, foi com que governo que, durante o QCA I, até 1994, se intensificou aquilo a que o Sr. Deputado chamou, e bem, os níveis de disparidade entre o litoral e o interior? A sua região, Sr. Deputado, até 1994, ganhou ou perdeu qualidade de vida em relação média comunitária? Os grandes centros urbanos, Lisboa e Porto, ganharam ou perderam? Sr. Deputado, não devia ser o senhor, de facto, a fazer aquela intervenção sobre esta matéria: o Alentejo perdeu, ficou mais longe da média comunitária durante toda a execução do QCA I pelo seu governo, até 1994.
Sr. Deputado, diga-me em que governo é que foi aprovado o projecto do gás natural para Portugal com o apoio da Comunidade Europeia? Foi com o seu governo Qual foi o projecto do seu governo? Afirmar as assimetrias regionais, sempre junto ao litoral. Qual foi o governo que alterou o projecto do gás natural para Portugal? Foi o Governo do PS que, claramente com apoio do investimento público, vai levar o gás natural ao interior do País para dar possibilidades de desenvolvimento, para criar oportunidades, para fixar populações, para criar empresas, para criar, afinal, desenvolvimento em todo o território nacional e não só no interior, como continuadamente o seu Governo fez também neste projecto.
Sr. Deputado, em matéria de acessibilidades, mencionou alguns exemplos e muito bem, mas esqueceu-se de algumas coisas fundamentais. É que o seu governo fez as auto-estradas mais fáceis, fez as auto-estradas em que há maior volume de tráfego e que se pagam a elas próprias, mas deixou para o Governo do PS o esforço de solidariedade nacional. Há 11 anos que existe uma placa em Chaves em relação ao IP3, mas este não está lá e, sim, a placa. Nós vamos fazê-lo, assim como o IP2, o IP8 e as outras estradas que faltam fazer, até ao final deste século.
Sr. Deputado, não lhe fica bem a intervenção que fez. Em relação à fixação de jovens no interior, ao regime de incentivos à criação de micro-empresas no interior e ao sistema de incentivos regionais, foi este Governo que flexibilizou o quadro de apoio à criação de micro-empresas e lançou o sistema de apoios aos jovens empresários. No anterior Governo houve o SIBR mas infelizmente não teve o sucesso que todos nós esperávamos dele. No entanto, em relação ao RIME e ao SIR, 40 000 novos postos de trabalho foram criados com as candidaturas lançadas no terreno. Sr. Deputado, há de facto trabalho feito.
Relativamente à habitação só dois números. O seu Governo conseguiu fazer o prodígio de baixar de 10000 fogos/ano financiados, em 1990, para 2000 fogos/ano financiados, em 1995. Sr. Deputado, para melhorar as condições de vida dos portugueses este Governo, de 1995 a 1997, aumentou de 2000 para 7000 fogos/ano. De facto, é obra que se vê.
Em relação ao PER, um programa lançado com grandes parangonas pelo então Ministro Ferreira do Amaral para Lisboa e Porto, de 1993 a 1995, executaram apenas 3,5%. Se continuássemos com este ritmo precisaríamos de mais 20 anos para acabar com as barracas! Foi de facto agora, com mais 4000 fogos/ano no PER, que este Governo arrancou claramente com esse apoio social, fundamental, para Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado Artur Torres Pereira, para responder.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Sr. Presidente, confesso que perante tantos Deputados do PS «cheios de gás»...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sim, porque vocês já perderam a força!

O Orador: - ... e perante a circunstância de que este gás ocorre na presença do Governo, naturalmente que é legítimo que nos interroguemos e que tornemos como boa a conclusão que já hoje aqui foi tirada. Pela minha parte, serei o primeiro a recomendar o Sr. Deputado Paulo Neves para, depois de Janeiro, se sentar naquela bancada, ou seja na bancada governamental.
Em relação ao que di-se, não lhe vou responder com números porque, para quem dizia que o importante eram