376 I SÉRIE - NÚMERO 10

depois do ano 2020. Por isso, estas são as escolas que temos de preparar para o próximo século.
São escolas que têm todas as infra-estruturas necessárias, que estão apetrechadas com cantina, com equipamento informático, com biblioteca e com mediateca.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Lá equipadas estão, só que não funcionam!

Risos do PCP.

O Orador: - Importa-se de repetir, porque não percebi a graça?

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Ministro, dá-me licença? Não é graça, efectivamente, é uma grande tristeza.
Lá equipadas estão, Sr. Ministro, só que não funcionam! Porque o Sr. Ministro sabe que não há auxiliares de acção educativa suficientes para que as bibliotecas funcionem, para que os refeitórios estejam abertos, para que as cantinas funcionem, etc. Nem a segurança, Sr. Ministro...

O Orador: - Era uma graça!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Ó Sr. Ministro, não é graça!
Há encarregados de educação que receberam este ano...

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, desculpe, está a consumir o tempo do Sr. Ministro.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - ... cartas em casa solicitando a sua presença nas escolas para acompanhar os filhos, porque os conselhos directivos não tinham condições para garantir a segurança dos seus filhos.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, está a consumir o tempo do Sr. Ministro...

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Portanto, isto não é nenhuma graça!

O Sr. Presidente: -... não é lícito que use tanto tempo para uma interrupção!

O Orador: - Gostava de dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que, quando faz a leitura do Orçamento e vai à verba correspondente ao investimento em acção social escolar no ensino superior, verifica que esta verba teve um decréscimo. Nós assumimo-lo. E assumimo-lo por uma razão simples: é que este decréscimo é apenas de 300 000 contos, quando o crescimento em acção social escolar no ensino superior ultrapassa os cinco milhões de contos. Ou seja: a Sr.ª Deputada está a comparar percentagens, mas o que tem de comparar são valores globais.
O crescimento das verbas de acção social escolar no ensino superior atingem 23,8% em relação ao Orçamento de l997. Acho que este é um dado absolutamente significativo quanto à importância que atribuímos à acção social escolar no ensino superior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando de Sousa.

O Sr. Fernando de Sousa (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, foi aqui referido o ar de satisfação do Sr. Primeiro-Ministro relativamente a este Orçamento. De facto, há mais do que razões para o Sr. Ministro da Educação exprimir essa satisfação. Satisfação que é nossa, que é do PS, que é do País e que nós pensamos que é da própria oposição. O Sr. Deputado Carlos Coelho e o PSD sabem-no e disseram-no, comentando sobretudo aspectos de política educativa e não orçamental.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - O importante é saber como é que se vai gastar o dinheiro! Isso é que relevante!

O Sr. Primeiro-Ministro: - Bem... Não é como no seu tempo!

O Orador: - A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita não o disse, mas também o sabe. E congratulamo-nos por, em certo momento do seu discurso, ter dado aos parabéns ao Sr. Ministro da Educação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - De facto, ele está de parabéns com o orçamento que apresenta.
Trata-se de um bom orçamento, de um orçamento que cresce continuamente nos últimos dois anos. Para o próximo ano tem um incremento de cerca de 90 milhões de contos, sem considerar os aumentos salariais, portanto é, de facto, um bom crescimento, um crescimento que tem em consideração, a nível da acção social escolar, um esforço adicional de cinco milhões de contos, que nos leva a podermos afirmar tranquilamente que nenhum aluno do ensino superior ficará fora do subsistema por razões de natureza económica.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Disso estamos certos e seguros, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Uma outra questão que quero colocar ao Sr. Ministro da Educação é a seguinte: um dos aspectos originais da política educativa do seu Ministério tem passado pela colaboração activa entre o Ministério da Educação e diversas instituições, autarquias locais e, sobretudo, outros ministérios, como o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Ministério para a Qualificação e o Emprego, o Ministério da Ciência e Tecnologia, etc., demonstrando, creio que pela primeira vez, que a política educativa é vista de uma maneira horizontal, transversal, isto é, não tem unicamente a ver com o Ministério da Educação, tem também a ver com outros ministérios.
Essa colaboração tem passado por uma coordenação eficaz, por uma coordenação de rigor, que muito nos apraz aqui registar.
Nesse sentido, gostaria de perguntar a V. Ex.ª se não se importava de explicar um pouco mais as acções e os projectos que estão em curso e os principais resultados até agora obtidos.

Vozes do PS: - Muito bem!