31 DE OUTUBRO DE 1997 383

esclarecer o seguinte: em primeiro lugar, o ensino pré-escolar tem sido uma aposta deste Governo e, tal como o Sr. Ministro da Educação disse, vai crescer mais de 100% no próximo ano. Como sabe, esta é uma prioridade deste Governo e, pela primeira vez, em ordem a aproximarmo-nos dos indicadores europeus, está a ser feito um grande esforço para que as crianças entre os três e os cinco anos tenham, efectivamente, acesso ao ensino pré-escolar.
Ora, pergunto ao Sr. Deputado Vieira de Castro o que foi feito, a nível do ensino pré-escolar, durante os l0 anos de Governo do PSD.

Vozes do PS: - Nada!

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Os primeiros 50%!

O Orador: - Não, Sr. Deputado, se tivermos presente as verbas gastas pelo Governo do PSD no ensino pré-escolar, podemos dizer que elas aumentaram mais de l300%! Aliás, os senhores nem sequer quiseram reconhecer o ensino pré-escolar como prioritário e importante a nível da educação.
Em segundo lugar, o Sr. Deputado Vieira de Castro fala em polémica no ensino superior. Ainda bem que existe alguma polémica no ensino superior e não uma «guerra», Sr. Deputado! É que os senhores, durante 10 anos, viveram em «guerra» com as associações e o ensino superior.

Vozes do PS: - Claro!

O Orador: - Nós teremos, eventualmente, que travar algum diálogo para fazer face à polémica, mas de certeza que não temos as academias e as associações de estudantes, todas elas, contra este Governo, ao contrário do que se passou com o Governo do PSD nos últimos anos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em terceiro lugar, o Sr. Deputado referiu-se à acção social escolar, argumentando que esta cresce pouco. De facto, a acção social escolar cresce pouco, mas o suficiente para evitar que qualquer aluno que não tenha possibilidades económicas não possa, efectivamente, frequentar o ensino superior.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Vamos ver!...

O Orador: - Estamos certos e seguros de que, por razões de natureza económica, ninguém ficará excluído do ensino superior.

O Sr. José Calçada (PCP): - Essa é boa!...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Nós escrevemos isso na lei!

O Orador: - E cresce pouco!
Aliás, pela primeira vez, desde há dois anos, a acção social escolar não só cobre os alunos do ensino superior público como os do ensino superior privado, só que os senhores esqueceram esse aspecto...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sabe quanto é que cresce em 1998? 50000 contos!

O Orador:- Ou seja, permitiram que dezenas de escolas do ensino superior privado abrissem as suas portas por todo o país, mas esqueceram sempre os alunos. Porque será, Sr. Deputado Vieira de Castro?!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Niza.

O Sr. José Niza (PS): - Sr. Presidente. Sr. Deputado Vieira de Castro, estava na expectativa de que a sua intervenção tratasse a matéria da segurança social, porque foi essa a sua experiência anterior e, realmente, em relação às matérias de que falou - saúde, educação e droga - revelou um razoável desconhecimento, senão mais qualquer coisa...
Acresce que sempre que o PSD fala de droga produz-se o efeito de boomerang: os senhores querem servir-se de uma arma de arremesso contra o Governo. mas ela volta a cair-lhes em cima! E vou explicar-lhe porquê.
De facto, foi pena que o Sr. Deputado Vieira de Castro não estivesse presente nas duas reuniões que ocorreram, há dias, nesta Assembleia, com a presença do Ministro da tutela, Dr. Jorge Coelho, e do Presidente do SPTT, porque os Deputados do PSD que assistiram a essas reuniões e tiveram oportunidade de participar, durante várias horas, nessa discussão reagiram de maneira perfeitamente compreensível e completamente diferente da sua, já que perceberam, a partir das informações prestadas, como é que tudo se estava a processar e nada tiveram a dizer contra. O mesmo se passou com os Deputados do PCP e do PP.
Portanto, o Sr. Deputado Vieira de Castro veio aqui falar com bastante desconhecimento de causa e foi pena que não se tivesse informado junto dos seus colegas de bancada.
Passando a questões mais concretas, e já que estamos aqui para discutir o Orçamento, gostava de dizer que o Orçamento não são números apenas: são números que têm a ver com a vida das pessoas.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - Em matéria de toxicodependência, queria dizer-lhe o seguinte: o vosso último Governo, em l995, atribuiu uma verba de 7 milhões de contos para o combate à droga, em 1996 essa verba atingiu os 9 milhões e em 1997 os l2 milhões. Agora estão previstos l5 milhões para l998, isto é, duplicámos a verba que os senhores previram para 1995.
É evidente que esta verba foi gasta para enfrentar o tal flagelo de que o Sr. Deputado falou, mas que só agora descobriram, porque tenho a impressão de que andaram distraídos durante l0 anos... E falo com conhecimento de causa, porque foi nessa área que trabalhei!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - De facto, os senhores andavam distraídos, muito distraídos, e agora aparecem aqui a fazer discursos perfeitamente incompreensíveis e surrealistas! Mais valia estarem calados. porque teriam mais razão.
Sr. Deputado, aproveito para explicar-lhe que esses milhões de contos que foram orçamentados para os últimos anos e para l998 contribuíram, designadamente, para a criação de uma rede nacional de centros de atendimento aos toxicodependentes. É que os senhores esqueceram-se do interior, tal como se estão a esquecer agora em matéria