O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1236 I SÉRIE - NÚMERO 37

O Sr. - Silva Marques (PSD): - É para fazer um comentário...

O Sr. Presidente: - Desculpe, tem de classificar a figura regimental ao abrigo da qual quer usar da palavra!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, nos mesmos termos em, que a usou o Sr. Deputado Henrique Neto!

O Sr. Presidente: - Faça favor de dizer quais são os termos. É que o Sr. Deputado Henrique Neto pediu a palavra para uma interpelação!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Então peço a palavra para uma interpelação, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor. Mas peço-lhe que seja também uma verdadeira interpelação. Não vamos deixar fazer aqui um pingue-pongue fora da discussão normal.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Por amor de Deus! Mas, o Sr. Presidente não pode deixar mandar, a bola para cá!

Risos do PSD.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, é lamentável...! O Sr. Deputado Henrique Neto está atordoado, por isso coloca a discussão num ponto em que eu não a coloquei.
O Sr. Deputado Henrique Neto sabe muito bem que tenho o maior apreço por todas as pessoas, tenham trabalhado ou não com o anterior regime, o que não é o caso.
Não ponho em causa que o Sr. Engenheiro Cravinho tenha sido um grande opositor durante a ditadura, eu é que não reparei. Mas a culpa é, com certeza, minha!

Aplausos do PSD.

O Sr. Eurico Figueiredo (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não vou deixar enxamear a discussão de. interpelações que o não são. Até ver, ainda não houve qualquer interpelação, salvo uma, há pouco, do PP.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Eurico Figueiredo (PS): - Sr. Presidente, desejo informar a Câmara que verifiquei junto dos serviços de apoio à 4.ª Comissão as audições parlamentares solicitadas aos Srs. Ministros e não existe qualquer solicitação feita pelo Sr. Deputado Falcão e Cunha no sentido de requerer a presença do Sr. Ministro Sr. João Cravinho.

O Sr. Presidente: - Fica registado o seu esclarecimento. De facto, foi uma verdadeira interpelação.

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado. Mas que seja também uma, verdadeira interpelação à Mesa.

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - Sr. Presidente, lamento imenso a intervenção do Sr. Presidente da 4.ª Comissão porque ele sabe muito bem que não foi uma, não foram duas, nem foram três vezes que; na Comissão, chamei a atenção para a não comparência do Sr. Ministro João Cravinho para prestar esclarecimentos. sobre este e sobre vários assuntos.
O Sr. Presidente da Comissão e todos os seus elementos têm conhecimento disso!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já estou a escrever uma carta ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares a esse respeito. Parece-me, portanto, que o assunto está suficientemente tratado.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CI)S-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado. Espero que seja uma verdadeira interpelação.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero deixar registado o meu testemunho sobre a falta de vontade do Sr. Ministro João Cravinho em prestar esclarecimentos na Assembleia da República, nomeadamente perante a 4.ª Comissão Parlamentar, que é uma das que têm competência para intervir junto do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Informo o Plenário, através de V.Ex.ª, Sr. Presidente; que estão neste momento pendentes de disponibilidade ou da vontade do Sr. Ministro dois pedidos de audição: uma sobre a actividade da IGAT e outra sobre a redução das tarifas da TAP para os Açores e para a Madeira nas vésperas das eleições regionais. Pelo menos estas duas estão pendentes e o Sr. Ministro tem-se recusado, desde há um ano e meio, a vir prestar esclarecimentos sobre essa matéria.
Mas há mais: quero aqui também prestar o meu testemunho.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço que seja sintético! Sem discurso! Uma interpelação é uma interpelação!

O Orador: - ... confirmando aquilo que o Sr. Deputado Falcão e Cunha aqui referiu, ou seja, que, por diversas vezes, não do ponto de vista formal é certo, foi pedido que o Sr. Ministro se deslocasse à Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Plano Rodoviário Nacional e também dessas vezes foram sendo sucessivamente adiadas, as deslocações que estavam marcadas e, à última da hora, foram desmarcadas por súbitas indisponibilidade do Sr. Ministro.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, desculpe, as interpelações já produziram o efeito desejado! Estou a escrever uma carta para promover que o Sr. Ministro Cravinho venha à Comissão!
Não vou deixar continuar este tipo de depoimentos! Ninguém aqui pediu depoimentos a ninguém! Peço desculpa...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente?