1550 I SÉRIE-NÚMERO 46

uma estrutura destas, ele tem de basear-se fundamentalmente num estudo técnico aprofundado, que vise, em particular, as necessidades de técnicos de saúde, que não apenas os médicos, vendo as possibilidades de novos modelos de formação e um novo perfil de competências pára os médicos, sobretudo no quadro dos novos normativos e das questões que se prendem com as directivas comunitárias. Temos de ter em atenção um reforço das componentes de investigação clínica numa nova estrutura e temos de fazer, antes de mais, nesse estudo aprofundado, um aclaramento e uma flexibilização das relações institucionais entre as estruturas educativas de medicina e as estruturas hospitalares.
Depois, como já disse, é necessário reforçar a componente da investigação clínica e é preciso fazer também, para além do novo modelo de formação médica, um alargamento dos numerus clausus, que passará seguramente por um novo modelo de formação também nas novas faculdades de medicina ou, pelo menos, numa nova instituição de ciências médicas, que abarque, de forma integrada, outras valências de formação, dos paramédicos, de enfermagem e de outras valências que actualmente a medicina necessita.
Portanto, o Governo tem já um grupo de trabalho a funcionar para reformular os planos de estudo das actuais faculdades de medicina, no sentido de modificar o perfil de formação e também alargar os numerus clausus; tem um outro grupo de trabalho que está a estudar um plano estratégico para a formação médica, um novo modelo de formação médica, as relações institucionais entre as estruturas educativas e as estruturas hospitalares e também a flexibilização da contratação de pessoal hospitalar competente, para, cada vez mais, dar o forte contributo na formação dos jovens médicos. Só depois disto e depois de verificarmos, a nível do terreno, onde se deve localizar esta estrutura ou estruturas, tomaremos uma posição definitiva. Ou seja, sendo a localização uma decisão eminentemente política, terá de ser sustentada por um estudo técnico muito aprofundado, tendo em conta - e não escondo isto - a interioridade e as assimetrias regionais.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Antes de dar a palavra aos Srs. Deputados que se inscreveram para pedir esclarecimentos ao Sr. Secretário de Estado, gostaria de assinalar que se encontram a assistir ao Plenário um grupo de 78 alunos da Escola n.º 1 de Carnaxide; um grupo de 40 alunos da Escola de Formação do Arsenal do Alfeire; um grupo de 70 alunos da Escola E.B. 2/3 de Loulé; um grupo de 70 alunos da Escola da Cova da Piedade; um grupo de 45 alunos da Escola Básica Integrada do Carregado; um grupo de 40 alunos da Escola Secundária de Camarate; um grupo de 57 alunos da Escola Secundária de Eça de Queiroz, da Póvoa de Varzim, e um grupo de 30 alunos da Escola Secundária de Águas Santas, de Ermesinde.
Peço-vos, para eles, a nossa saudação amiga.

Aplausos gerais, de pé.

Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado João Poças Santos, dispondo, para o efeito, de dois minutos.

O Sr. João Poças Santos (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, muito obrigado pela informação que nos deu.

Um dos parâmetros da decisão que focou é a existência de estruturas hospitalares que possibilitem a criação da nova faculdade de ciências médicas, o que me faz trazer à colação justamente o distrito de Leiria; que não só dispõe de um hospital de grande qualidade, o Hospital de Santo André, como um conjunto dos hospitais distritais, o de Pombal, de Peniche, de Alcobaça, das Caldas da Rainha; neste caso até com a vertente do termalismo, que também seria importante incentivar.
Mas, Sr. Secretário de Estado, para além da questão da localização da faculdade de medicina, há o problema da repartição de recursos educativos e, no caso da localização em geral, do ensino universitário público. Como sabe, Leiria não teve até hoje uma opção nesse sentido e essa possibilidade tem vindo a ganhar grande apoio, a nível regional; de todos os partidos.
Aliás, a propósito da faculdade de medicina, o Sr. Deputado Henrique Neto, Deputado socialista eleito pelo círculo eleitoral de Leiria, perguntado sobre o seu apoio à instalação de uma faculdade de medicina, lateralizou a resposta, dizendo que defendia antes a criação de uma faculdade de engenharia no distrito. Enfim, pressupondo, como não pode deixar de ser, que haja um entendimento perfeito entre a maioria que apoia o Governo e, neste caso. o departamento responsável pelo ensino superior, pergunto, Sr. Secretário de Estado: o que é que tem a dizer sobre esta matéria? Ou seja, está previsto pelo Governo a criação, a curto ou médio prazo, de alguma faculdade de engenharia em Leiria?

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias, dispondo, para o efeito, de um minuto.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior pela sua presença no Parlamento, se V. Ex.ª me permite, pois penso que é regimental e não nos fica mal.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Corri certeza, Sr. Deputado.

O Orador: - De facto, as faculdades de medicina têm sido reivindicadas ao nível do distrito. Há 48 horas havia um distrito a reivindicá-la, pela mão do PSD; hoje, aparece outro distrito a fazê-lo; para a semana haverá mais, e por aí fora...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Só o PS é que não reivindica nada!

O Orador: - Diria que o meu distrito também está nessa corrida. Se calhar, a primeira candidatura à faculdade de medicina será proveniente da Universidade do Minho. Que seja! Não sei se é a melhor, se é aquela que tecnicamente será mais adequada à decisão política séria e transparente que espero que o Governo venha a ter sobre esta matéria. E só isto que espero, não espero mais coisíssima alguma, porque ao longo destes últimos tempos, e, se calhar, num futuro próximo, iremos assistir, de facto, a este tipo de situações. Se calhar, cada um de nós, no seu campanário de natureza distrital, vai cair na tentação de reivindicar uma faculdade de medicina para o seu distrito.
O Sr. Secretário de Estado disse, e bem, que esta tem de ser uma decisão política séria e tomada com meios o