1552 I SÉRIE-NÚMERO 46

Agora, o que o meu colega Deputado João Poças Santos deveria ter referido - aliás, é o que subjaz à sua intervenção - é a necessidade da criação de uma universidade pública em Leiria.
Leiria sofre da proximidade de Coimbra, tem sofrido disto ao longo do tempo, penso eu. Como se sabe, Sr. Secretário de Estado, em Leiria trabalha-se duramente, pois contribui de uma forma muito activa para o produto interno bruto. Em Leiria trabalha-se, em Coimbra canta-se o fado, que. me perdoem os colegas de Coimbra... Mas a verdade é que Coimbra tem tudo a nível do ensino superior, enquanto Leiria não tem rigorosamente nada e, Sr. Secretário de Estado, é muito estranho que aquele que é considerado o quarto centro produtivo e populacional do País - estamos a falar de Leiria, Marinha Grande, Fátima e Pombal - não tenha merecido dos sucessivos governos (também dos governos do PSD) qualquer atenção a este respeito, a nível da instalação de uma universidade pública.
Agora, se se começa pela localização de uma faculdade de medicina ou de engenharia ou de qualquer outra área, para mim, é pouco relevante, Sr. Secretário de Estado. O que este Governo devia fazer era estudar a fundo o problema. Aliás, já nos deslocámos ao Ministério: como o Sr. Secretário de Estado sabe, para tratar deste assunto, e eu teria muito prazer em que tosse o Governo do PS a resolver de vez esta velha aspiração das gentes de Leiria.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, para pedir esclarecimentos adicionais, o Sr. Deputado Rui Namorado.

O Sr. Rui Namorado (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, lamento estar a intervir talando, porque devia estar a cantar, se seguisse a linha do meu camarada Rui Vieira.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Realmente, ele deve ter acordado bem disposto e resolveu dar uma piada. É realmente uma piada interessante. Realmente, em Coimbra, cantamos, mas temos direito a cantar porque também trabalhamos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não sei se Leiria precisa de alguma lição de canto; se assim for, Coimbra dá-la-á com todo o gosto. Mas, para esclarecer esta Câmara, se ainda não estiver esclarecida, e principalmente o meu camarada Rui Vieira, direi que em Coimbra, além de se cantar, também se trabalha.
A propósito deste assunto, porque a impressão com que fiquei de algumas intervenções recentes é de que esta questão da faculdade de medicina é, ao fim e ao cabo, uma questão de falta de programação a longo prazo, quanto aos recursos necessários no campo da medicina, gostaria de saber sé esta escassez de médicos é realmente algo que tenha acontecido subitamente ou se, na verdade, este Governo se está a confrontar com uma imprevidência de longo prazo, que lhe é dado resolver mas cuja culpa não lhe pode ser evidentemente assacada, dada aquela se arrastar h5 mais de uma dezena de anos.
Era esta a questão que gostaria que n Sr. Secretário de Estado, se fosse possível, equacionasse.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, para pedir esclarecimentos adicionais, o Sr. Deputado Nuno Abecasis.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, quando oiço tudo isto e principalmente esta preocupação do Governo, fico de «boca aberta», porque um dos meus numerosos filhos é médico, formou-se há 10 anos. Ora, há 10 anos dizia-se que estávamos a formar médicos a mais, e ainda hoje, que eu saiba, para entrar na faculdade de medicina é preciso ter uma média de 19 valores ou coisa assim parecida.
Como é que podemos levar este país a sério quando num ano há médicos a mais e no ano a seguir há médicos a menos?! Qual é a verdade? Como é que se chega a estes critérios, se há a mais ou a menos? Sempre entendi que havia a menos, porque sempre pensei que tínhamos responsabilidades, por exemplo, para com a saúde em África, mas não me parece que seja este o critério que agora nos leva a dizer que temos médicos a menos. Penso que agora estamos a falar exclusivamente deste caminho da Europa e é aqui que a minha perplexidade não tem limite, porque não é possível que, com as mesmas escolas, num ano se formem- a mais, no ano a seguir se formem a menos, continuando a exigir-se urna média de 19 valores para entrar na faculdade de medicina.
Alguma coisa está completamente errada e Deus queira que não cheguemos à conclusão de que vamos fazer mais uma escola para daqui a pouco lançar gente no desemprego.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): = Para responder. tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior: Sr. Presidente, Sr. Deputado João Poças Santos, relativamente à questão concreta da localização de uma nova faculdade em Leiria. devo dizer-lhe que o Governo não tem, neste momento, a pretensão imediata de criar qualquer faculdade de engenharia em Leiria.
Quanto à questão da repartição dos recursos, relativamente às assimetrias regionais, o estudo que lhe referi vai, naturalmente, verificar, analisar e reflectir sobre todas essas variáveis, não tenhamos dúvidas quanto a isso.
Sr. Deputado Laurentino Dias, relativamente à questão dos termos de referência da resolução do Conselho de Ministros que foi ontem anunciada, naturalmente que contemplará todas estas questões e sossegará as pessoas quanto aos estudos preliminares que têm de ser realizados antes de se tomar uma opção política.
Uma instituição de ciências médicas, qualquer que seja a forma institucional soba qual possa aparecer, integrada numa universidade, numa outra instituição ou sendo apenas um curso, sendo o que for, pressupõe um estudo muito aprofundado, porque uma faculdade de medicina, no momento em que surgir, vai ter, seguramente, outras valências para além do ensino médico: vai ter valências no ensino paramédico e mesmo no ensino dá enfermagem, e nós gostaríamos que a instituição a criar tivesse a possibilidade de ter um arco de preocupações, em termos da formação em ciências médicas e no reforço da investigação clínica em medicina, que fosse assegurado de forma inequívoca.
Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, acerca tios critérios, naturalmente que