2010 I SÉRIE - NÚMERO 60

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, até agora foram ouvidas intervenções vivas, como é bom que elas sejam, sem que se tenha feito o ruído que se faz sentir agora. Vamos continuar a ouvir calmamente aquilo que se diz, desde que seja dito com a correcção devida.

O Orador: - O Sr. Deputado Luís Marques Mendes veio aqui hoje, gozando da sua imunidade e sem precisar um facto que seja,...

Vozes do PSD: - Não ouviu!

O Orador: - ... lançar insinuações, que não são sérias ou, então, não lhe são merecidas, pois se são para serem levadas a sério têm de ser fundamentadas e devem sê-lo aqui e agora.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Já foi feito!

O Orador: - O que não é possível é dirigir ao Governo as acusações que o PSD tem dirigido, dizendo de forma vaga, «seis grandes grupos», «uma determinada empresa», «duas empresas»... Mas quais são os grupos? Quais são as empresas? Que actos é que este Governo praticou? Porque o único caso que, até agora, o PSD concretizou refere-se ao que designaram por «supermercado falido», no Brasil, que não é um supermercado mas uma cadeia de distribuição e que não é falida mas lucrativa.

Vozes do PSD: - Ah...

O Orador: - Essa é uma decisão relativamente à qual os senhores têm, aliás, boas condições para a conhecer, visto que é uma decisão tomada pelo IPE, pelo respectivo administrador para a área da internacionalização, que o Sr. Deputado Luís Marques Mendes conhece muito bem, porque foi durante muitos anos seu colega de governo, o Sr. Eng.º Faria de Oliveira.

Aplausos do PS.

Este Governo não se comporta, na política, como, com pena, temos visto o PSD comportar-se nos últimos dias. Portanto, para nós, é claro que em democracia não há espaço para a suspeição e não toleraremos que haja espaço para a suspeição quanto aos actos praticados por este Governo. Aliás, mesmo quanto à Autodril, que aqui invocou pela vigésima vez, nos últimos meses, o Governo já veio a Plenário e à Comissão dar explicações.
De qualquer modo, o que quero dizer, Sr. Presidente, é que o Sr. Ministro da Economia ou qualquer outro membro do Governo estão disponíveis para, na próxima semana, no dia e hora que a Dr.ª Manuela Ferreira Leite convocar, estarem presentes na Comissão de Economia, Finanças e Plano, a fim de prestarem prestar todos os esclarecimentos ao PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Ministro.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
Convido, por isso, o Grupo Parlamentar do PSD e, em particular, o Dr. Luís Marques Mendes, a documentar-se e informar-se, a fim de que, na próxima semana, na Comissão de Economia, Finanças e Plano ou noutra que entendam por mais adequada, o Governo possa prestar todos os esclarecimentos sobre todas as matérias relativamente às quais VV. Ex.as queiram ser esclarecidos.
Agora, há uma coisa que manda a hombridade: é que até porem os factos em cima da mesa, até concretizarem sobre o que querem ser esclarecidos, não podem invocálos para atingirem a honra, a honorabilidade, o bom nome deste Governo ou de qualquer dos seus membros.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, constato, em primeiro lugar, com agrado, o facto de o Sr. Ministro ter vindo dar uma «ajudinha» ao Grupo Parlamentar do seu partido.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Deixe-se disso!

O Orador: - Mas não chegou, Sr. Ministro! Depois de ouvi-lo, a primeira constatação que faço é a seguinte: de facto, o senhor faz parte de um Governo que já sabíamos que não governava. Agora, perante a denúncia de casos e citações concretas, que os portugueses já perceberam, o senhor - como, de resto, se viu nos últimos dias - e o seu Governo, todos os ministros, falam desesperados e irritados, a perdendo o verniz, perdendo a cabeça. Aos factos, respondem zero,...

Vozes do PS: - Quais factos?

O Orador: - ... aos costumes, dizem nada, porque argumentos para desmentir e esclarecer as situações denunciadas, os senhores não têm, não conseguem apresentar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Segundo comentário: é absolutamente lamentável - só o digo en passant - que o Sr. Ministro tenha dito que o líder do meu partido, no encerramento do Congresso, teve qualquer atitude menos correcta para com um seu colega de Governo.

O Sr. Ministro do Assuntos Parlamentares: - Teve!

O Orador: - Isso é inadmissível!

Protestos do PS.

Vamos aos factos, porque aquilo que se espera de um membro do Governo é que venha desmentir os factos que apresentei aqui, há instantes.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Exactamente!

O Sr. Ministro do Assuntos Parlamentares: - Foi zero!

O Orador: - Sr. Ministro, vou repetir. Pode ser que o senhor ajude mais do que o seu grupo parlamentar.