2176 I SÉRIE - NÚMERO 64

esbarre com dificuldades e que tenha, obviamente, de ser reconsiderada e repensada. Não tenho qualquer dificuldade em perceber isso!

0 Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Reis.

0 Sr. António Reis (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, quero começar por saudar V. Ex.ª porque, da tribuna, ensaiou um verdadeiro passe de mágica ilusionista. Conseguiu transformar ou tentou transformar, através desse passe de mágica, um diploma reconhecidamente liberalizador, o mais liberalizador dos diplomas que aqui vieram a esta Casa,...

0 Sr. Miguel Macedo (PSD): - Olhe que não! Olhe que não!

0 Orador: - ... sobre televisão, num diploma pesadamente governamentalizante.

0 Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É preciso ler nas entrelinhas!

0 Orador: - É obra, Sr. Deputado! Saúdo-o, por isso!
Mas, nesta fase, e independentemente do que terei para lhe dizer na minha intervenção, que se seguirá dentro de momentos, quero fazer esta pergunta muito simples ao Sr. Deputado Guilherme Silva: como é que explica que o PSD, enquanto foi Governo, sempre tenha recusado a proposta do PS de desgovernamentalizar o modo de nomeação dos gestores da RTP?

0 Sr. José Magalhães (PS): - Bem perguntado!

0 Orador: - Como é que explica que, ao longo de anos, o PSD tenha sempre recusado esta nossa proposta e só agora, que é oposição, avance, adira à nossa filosofia em matéria de desgovernamentalização do órgão de administração da RTP? Será que também aqui estamos a presenciar, da parte de V. Ex.ª e do PSD, mais um episódio da renúncia por parte do PSD à pesada herança cavaquista?

0 Sr. José Magalhães (PS): - Bem perguntado!

0 Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

0 Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Reis, pensava que V. Ex.ª não me ia fazer uma pergunta, pensava era que, depois da minha intervenção, V. Ex.ª ia fazer uma pequena intervenção.

0 Sr. António Reis (PS): - E vou! E vou!

0 Orador: - De imediato!
E uma pequena intervenção para explicar como é que VV. Ex.as, na oposição, tanto insistiram na promessa de que iriam desgovernamentalizar e que a primeira das prioridades era alterar o estatuto da televisão, para ser o Conselho de Opinião a alterar a maioria dos membros do Conselho de Administração da RTP, e, até hoje, recusaram fazê-lo.

0 Sr. José Magalhães (PS): Está aqui!

0 Orador: - E, já agora, talvez V. Ex.ª...

0 Sr. António Reis (PS): - Responda à minha pergunta, por favor!

0 Orador: - ... possa informar, porque pode estar no segredo dos deuses (nós não estamos!), se, caso essa alteração seja aqui aprovada, VV. Ex.as fazem cessar de imediato o actual Conselho de Administração da RTP para o pôr a funcionar em conformidade com a nova solução ou se, pelo contrário, querem ter uma administração servil e obediente até às eleições.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Sr. António Reis (PS): - Não respondeu à minha pergunta!

0 Orador: - É muito simples! Eu rendi-me, o PSD rendeu-se aos vossos argumentos!

0 Sr. António Reis (PS): - Ah!

0 Sr. José Magalhães (PS): - Finalmente!

0 Orador: - Mas está perfeitamente frustrado com VV. Ex.as, porque não avançam para a sua concretização. Estamos frustrados, o País está frustrado com a vossa inércia!

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Sr. António Reis (PS): - Está no «segredo dos Deuses»!

0 Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Ferreira.

0 Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, muito brevemente, gostaria de interrogá-lo acerca deste projecto de lei a que, agora, tivemos, finalmente, acesso.
Não me surpreende que o PSD não proponha para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira a mesma terapêutica que propõe para o Continente. Isso não me surpreende, porque o Sr. Deputado Guilherme Silva e o PSD sabem bem o jeito que dá o actual satus quo da televisão pública nos Açores e na Madeira. Portanto, mal seria que o Sr. Deputado Guilherme Silva, hábil como é, não quisesse «sol na eira e chuva no nabal» - aliás, «quem parte e reparte, ou não tem arte ou então fica com a melhor parte». Assim, faz todo o sentido essa proposta do PSD, absolutamente incoerente, do nosso ponto de vista. Mas compreendêmo-la!
0 que para nós não faz sentido - e é esta a pergunta que queríamos fazer - é ouvirmos, sistemática e reiteradamente, o PSD alinhar pelas preocupações da lusofonia na política externa, reivindicar uma dinamização da CPLP e criticar o Governo do PS por pretensamente não dar toda a atenção que devia à cooperação com os países africanos de expressão portuguesa, e o exemplo que, hoje, nos entrega aqui é o da extinção da RTP África! Sr. Deputado, sinceramente não compreendemos isto.

Aplausos do PS e do Secretário de Estado da Comunicação Social.