7 DE MAIO DE 1998 2253

za de óptica para a Sr.ª Deputada, mas para os cidadãos portugueses que pagam impostos, não acho que seja nenhuma estreiteza de óptica, pois creio que eles preferem saber quando é que a água lá chega do que ouvirmos aqui filosofar sobre as questões planetárias em matéria de ambiente. Peço desculpa, mas discordo completamente da sua posição.
A Sr.ª Deputada referiu uma empresa e eu posso dizer-lhe que, infelizmente em Portugal, quando chegámos ao Governo quase que podíamos alargar esse cenário à totalidade das empresas portuguesas, porque ninguém se preocupava, porque não havia fiscalização, porque não havia contratos; o que havia, isso sim, eram acordos voluntários em matéria de despoluição.
Este Governo lançou um programa de contratos a sério. contratos para cumprir que as empresas estão a respeitar...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Vê-se!... Então no Vale do Ave vê-se bem ... !

A Oradora: - Vê, vê, por acaso vê, Sr. Deputado! Quer que eu lhe dê os valores do Vale do Ave? Dê-me espaço que eu respondo-lhe.
Relativamente às empresas, devo dizer-lhe que elas estão a cumprir e penso que é importante que reconheçamos quando as empresas cumprem, porque as empresas, às vezes, têm mais sensibilidade que alguns outros agentes para as questões ambientais.
Assim, reconheço publicamente que têm sido as empresas portuguesas que, voluntariamente e com muito interesse, aderiram a estes contratos e estão a cumpri-los.
Relativamente ás acções inspectivas, posso dizer-lhe que só nos dois últimos meses, desde que acabaram os contratos, a inspecção está em cima de um conjunto de agentes poluidores, tendo, inclusivamente, já fechado duas empresas - um caso no Algarve e outro no Norte - por agressões ambientais, estando a ser instruídos mais de 300 processos, cujo resultado terei oportunidade de apresentar à Assembleia, caso queiram saber o que é que aconteceu a essas empresas.
Quanto aos campos de golfe penso que temos de perceber que há equilíbrios a gerir e que se não queremos que o interior do País se desertifique temos de seleccionar os investimentos que são compatíveis com a manutenção da qualidade ambienta] no interior.
Nós não podemos deixar fazer actividades de alto nível turístico nos sítios onde elas já não têm viabilidade económica e inviabilizá-las nos sítios onde têm viabilidade económica, onde criam emprego. onde criam dinâmicas locais e onde atraem turistas.
Naturalmente que estas actividades têm de ser compatibilizadas com a salvaguarda das matérias ambientais e foram-no e são-no. Aliás, na próxima semana, vou ter oportunidade de, pela primeira vez e ao fim de tanto tempo, celebrar o contrato de abastecimento de água à cidade de Portalegre, que é, perfeitamente, compatível com a existência de campos de golfe ou com a existência de actividades económicas desde que elas sejam controladas e equilibradas.
Precisamos de exemplos positivos e temos de saber reconhecê-los onde eles existem, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Matias.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Sr.ª Ministra do Ambiente, quero fazer-lhe uma pergunta extremamente simples, rápida e concisa. Aconteceu recentemente em Espanha um acidente ecológico muito grave em Doñana que, pela sua proximidade com o nosso País, nos causa algumas preocupações.
De facto, a Bacia Hidrográfica do Guadalquivir ficou gravemente poluída e também a zona adjacente do Mediterrâneo onde desagua.
A questão que queria colocar-lhe é se o Ministério do Ambiente está em condições de garantir aos portugueses que a bacia hidrográfica do Guadalquivir não tem repasses para a bacia do Guadiana e que não vamos ter quaisquer problemas. ou se. como tem sido hábito em outras circunstâncias, continuará o Governo a deixar andar os acontecimentos e a só constatar o facto depois de ele ter acontecido.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder. tem a palavra a Sr.ª Ministra do Ambiente.

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente e Sr. Deputado. estamos perante um acidente de gravidade, diria, histórica. De facto, trata-se de uma desgraça quase internacional - ela não é só espanhola - e é lamentável que um derrame desta gravidade tenha ocorrido. Penso que daí temos de tirar algumas conclusões sobre a aplicação prática dos princípios da prevenção, da precaução, etc.
Mas, de facto, o acidente aconteceu e, imediatamente após a sua ocorrência, tive oportunidade de entrar em contacto com a minha colega espanhola Isabel Tocino, apoiando as medidas que tomou e disponibilizando os meios que nós, portugueses, temos para ajudar a resolver o problema, já que, dada a gravidade do acidente, a cooperação internacional tem de funcionar.
Como sabe, em Portugal temos parcerias de intervenção para situações deste género com a Marinha, já que, a nível do Governo, foi assinado um contrato entre o Ministério do Ambiente e este ramo das Forças Armadas, no sentido de a Marinha intervir em situações de derrames graves a nível aquático. Além disso, há um conjunto de actuações previstas, quer pelo lado dos parques naturais quer pelo lado do Governo, embora, até ao momento, nenhum serviço nos tenha sido solicitado. No entanto, penso que o Governo sueco, com os seus peritos, está a trabalhar nesse dossier.
Perguntou-me se posso garantir que não haverá derrames, via Guadalquivir, para o Guadiana. Sr. Deputado, nem eu nem ninguém pode garantir-lhe isso de maneira nenhuma, e estaria a mentir se lhe dissesse que o garantia. Neste aspecto não se garante coisa nenhuma porque, de facto, há infiltrações potenciais cuja probabilidade, posso dizer-lhe, é baixa, mas que podem ocorrer. Trata-se de um problema demasiado grave, demasiado complexo, para que eu, levianamente, lhe diga «posso garantir». O que lhe posso afirmar é que no dia em que ocorreu esse desastre ficaram de prevenção o Instituto Nacional da Agua e a Zona da Ria Formosa, para além de terem sido estabelecidos os contactos necessários para essa intervenção, quer ela fosse de apoio aos espanhóis quer fosse no lado português.
O problema é de unia enorme complexidade e considero tratar-se de um grave desastre ecológico para a Europa e para o mundo em geral. É mais um desses graves