2398 I SÉRIE-NÚMER0 70

não no pensamento do Governo fazer chegar a rede de distribuição de gás a estes dois distritos, a Évora e Beja? Porque temos neste momento um problema no interior do país, concretamente no Alentejo, que é uma desertificação acentuada, aliás, acima da média que estava prevista e dos estudos mais optimistas que havia.
O problema que se coloca é que isto é uma "pescadinha de rabo na boca", porque, se não há investimento porque não há população, não haverá naturalmente população se não houver investimento. Daí que volte. a reforçar a pergunta: pensa ou não o Governo estender a rede de distribuição de gás a Évora e a Beja?

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Amaro.

O Sr. Álvaro Amaro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia, começo por perguntar o seguinte: tal como...

Vozes do PS: - Então o PSD não saúda as medidas?!

O Orador: - Sim, sim! Associo-me às saudações há pouco aqui feitas pelo Sr. Deputado do PS, com o maior gosto, pois é sempre um gosto ouvir os membros do Governo dizerem coisas simpáticas e interessantes em relação às regiões do interior, e é pena que nem sempre o façam!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Essa segunda parte é uma autocrítica!

O Orador: - Também!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado Álvaro Amaro, peço-lhe que formule a pergunta, pois o tempo regimental está quase a esgotar-se.

O Orador: - Peço desculpa, Sr. Presidente.
Sr. Secretário de Estado, gostaria que me respondesse a uma pergunta muito simples: esta parte da distribuição do gás natural ao chamado interior do País é ou não a segunda parte de um projecto maior da distribuição do gás natural em Portugal, que naturalmente teve de ter um início, aliás, como tudo na vida? O PS, o Governo do PS, vai inaugurar, por exemplo, o comboio na ponte 25 de Abril, mas isto teve um início: tinha a ponte, porque sem ela não haveria comboio.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É a teoria do D. Afonso Henriques!

O Orador: - Assim, pergunto: se não houvesse a rede de gás natural no projecto 1, teria sido possível fazer-se a distribuição do gás ao interior do País?

Vozes do PS: - Se...

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado, faça favor de terminar, pois o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Teria sido possível o Governo socialista ter decidido o que decidiu? Em qualquer circunstância, quero dizer que quanto mais depressa o gás natural poder lá chegar, tanto melhor.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Peixoto.

O Sr. Francisco Peixoto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia, antes de mais, desejo dizer que o Partido Popular fica um pouco intranquilo com o espírito de calma, ou com a calma, que transpareceu da pergunta do Sr. Deputado Carlos Alberto Santos e, sobretudo, da resposta do Sr. Secretário de Estado, na medida em que nos parece ter ficado bem marcado e nítido que o carácter de urgência que vimos nesta questão não é compartilhado pelo Governo e pelo Grupo Parlamentar do PS, e isto na precisa medida em que nós entendemos hoje, como sempre, aliás, que problemas como o da desertificação e o do empobrecimento progressivo do interior relativamente ao litoral se fazem com medidas substantivas de fomento e não com medidas mais ou menos artificiais, como é a regionalização, no nosso entender.
Por isso, Sr. Secretário de Estado, quero fazer-lhe duas perguntas muito concretas. Sente ou não a gravidade e a necessidade absolutamente prioritária de instalar quanto antes o gás natural no interior do País, tendo a noção clara de que cada dia que passa se acentua por esta via o desequilíbrio entre agentes económicos do interior e do litoral?
Sr. Secretário de Estado, .º Governo admite ou não e se "sim", como espero, para quando - medidas de compensação, financeiras e fiscais, para os agentes económicos que são objectivamente prejudicados por esta falta de instalação atempada do gás natural no interior do País?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves.

O Sr. Paulo Neves (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia, na linha da argumentação do Sr: Deputado Álvaro Amaro, devo dizer que, como é evidente, tudo tem um início. É óbvio que, antes de conseguirmos estender o gasoduto para o interior, por iniciativa deste Governo, tivemos de lançar a obra, como já fizemos em relação ao gasoduto principal, da rede que já anteriormente estava prevista.
Mas é óbvio que tudo começou pelas possibilidades lançadas em 1985, com a adesão de Portugal à Comunidade Europeia, subscrita pelo Primeiro-Ministro Mário Soares, relativamente à qual, na altura, alguns, desse lado, tinham as maiores dúvidas sobre a forma e o momento da adesão de Portugal à Comunidade e, portanto, sobre os fundos comunitários que poderiam ser associados a esta obra, através do projecto de redes transeuropeias de energia, como é o caso. Na verdade, é aí que está o início!...
Sr. Secretário de Estado, na linha da pergunta do Sr. Deputado Carlos Alberto Santos, em relação à estratégia de diversificação das fontes energéticas, além do prolongamento da rede de distribuição de gás natural do interior do país à vizinha Espanha, com ligação ao gasoduto europeu, gostaria que, se possível, esclarecesse em que moldes é importante a participação de Portugal na compra de parte do gás vindo do gasoduto de Huelva, tendo em conta a sua proximidade do Algarve, e na cedência de parte do gás proveniente do nosso gasoduto à Galiza.