17 DE OUTUBRO DE 1998 489

concluído e a funcionar desde 1995. Já era tempo de concluir os acessos a este terminal!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Transportes.

O Sr. Secretário de Estado dos Transportes: Sr. Presidente, Sr. Deputado, acerca da questão colocada por V.Ex.ª pretendendo saber quais as medidas concretas para melhorar a travessia entre o Barreiro e Lisboa, gostava de voltar um pouco atrás, tal como V.Ex.ª fez, e dizer-lhe o seguinte: o Governo, em fins de 1996, creio que em Dezembro de 1996, apresentou um estudo e um conjunto de medidas que integravam o já referido documento, «Um só rio, uma só margem», onde se previa um reforço significativo da oferta de transporte fluvial entre as duas margens e concretizou-o.
Relativamente ao Barreiro, diziam-se três coisas, sendo a primeira que ia haver um pequeno aumento da oferta, a qual não poderia ser superior, salvo erro, aos 3% que eram referidos, e isto na medida em que, como sabe, há condicionalismos de capacidade na margem norte e na gestão dos seus terminais. A segunda era no sentido de que, efectivamente, se previa lançar um estudo para saber quais os barcos mais adequados com vista a fazer a renovação da frota e a terceira prendia-se com o aumento de cerca de 50% da capacidade do parque do Barreiro.
Ora, destas medidas, duas já estão concretizadas: a do aumento da capacidade da oferta fluvial e a do aumento da capacidade de estacionamento do parque, passando este, salvo erro, de 950 lugares para 1300, aumentando, portanto, a sua capacidade em 450 lugares. E isso também já foi feito.
Quanto à questão que colocou sobre o lançamento do estudo para saber quais os barcos mais adequados, isso também já foi feito e já temos até algumas conclusões.
Porém, há algumas questões que não estão totalmente esclarecidas e as decisões a tomar vão exigir, ainda, o desenvolvimento de alguns estudos. Já se sabe qual é a tecnologia que vai ser adoptada, mas é preciso saber se a Soflusa deve ter um ou dois tipos de barcos.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Manas.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, tendo sido eleito por Setúbal, ao ouvi-lo dizer que ainda tem dúvidas se os barcos devem ser de um ou de dois tipos, e isto depois de o senhor saber quais são os barcos que temos, não posso deixar de pensar no poeta da nossa cidade de Setúbal que, quando foi interpelado por um amigo que lhe disse que andava com o fato demasiado velho e com má apresentação, respondeu: «eu tenho um excelente corte de fazenda lá em casa, estou é à espera que venha a última moda para o mandar fazer». Aqui parece também ser esta a questão!
Sr. Secretário de Estado, gostava que o senhor respondesse às questões que coloquei porque não falou nos tempos de percurso e estamos, agora, a demorar o mesmo tempo do que há 40 anos, com barcos a carvão, a vapor.
O Sr. Secretário de Estado também não referiu outra questão muito importante: é que se construiu um terminal mas o Barreiro ficou isolado deste por uma passagem de nível, que por acaso. até serve também uma gare de triagem da estação, isto é, tem tempos de encerramento que são quase metade do tempo útil da circulação rodoviária.

Esta questão, como sabe, foi referida pela própria Área Metropolitana de Lisboa, quer pela junta, quer pela assembleia, como importantíssima no sistema global de transportes da área metropolitana.
Este Governo é descentralizador e até sei as ideias que o Sr. Secretário de Estado tem relativamente a este assunto, mas se a Lei n.º 10/90 permite a criação da Comissão Metropolitana de Transportes, porque ó que isto não foi posto em prática, uma vez que há órgãos metropolitanos e há toda a possibilidade de pôr em prática uma coordenação dos transportes regionais? Por que é que o Governo teima em manter a estrutura antiga, centralizada, e depois não toma em atenção estas peças, que são importantíssimas no sistema global, ficando este prejudicado pela falta de coordenação de todos os meios de transporte?

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para uma pergunta adicional, tem a palavra o Sr. Deputado António Barradas Leitão, dispondo de 1 minuto.

O Sr. António Barradas Leitão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, quero colocar-lhe uma breve questão sobre este aspecto da ligação fluvial entre Lisboa e Barreiro, que tem a ver com a segurança.
O Sr. Deputado Joaquim Manas centrou-se mais na questão operacional, isto é, nos tempos de percurso e no terminal do Barreiro, tendo chamado a atenção - e muito bem - para o facto de, hoje, esses tempos de percurso serem semelhantes aos efectuados pelos barcos de há 40 anos, o que não é para admirar muito, porque a média de idade dos barcos da Soflusa é hoje superior a 30 anos! Portanto, não andará muito longe...
Também registo a preocupação do Sr. Deputado Joaquim Manas por não ter sido instalada a Comissão Metropolitana de Transportes. Realmente, isso é para admirar, num Governo que é especialista em instalar comissões e fazer estudos para tudo! Esse facto está, realmente, fora da linha do Governo.
Para terminar, coloco uma questão relativa à segurança, não só das embarcações, que, de facto, são antigas, mas do próprio terminal da Praça do Comércio. Este terminal sofreu melhoramentos no local onde atracam os barcos da Transtejo, mas não onde atracam os da Soflusa, o que provoca problemas de segurança que podem vir a ter consequências muito graves.
De facto, a Transtejo, ao ter modernizado a frota com embarcações que provocam uma grande turbulência, pode criar problemas de segurança aos passageiros dos barcos da Soflusa que atracam mesmo ao lado.
Sr. Secretário de Estado, para quando está prevista uma solução para o terminal da Praça do Comércio?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, que dispõe também de 1 minuto.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, a pergunta que lhe quero colocar prende-se, de facto, com os percursos fluviais no rio Tejo e, sobretudo, com o transporte fluvial que foi implementado por ocasião da Expo 98. Creio, pois, que era importante sabermos se se manterá esse percurso.
Há um acesso fluvial na zona da Expo 98, para além da intermodal Gare do Oriente, que pretende ser um ver-