490 I SÉRIE - NÚMERO 15 

dadeiro interface de vários modos de transporte: metro, comboio, táxis, acesso ao aeroporto e, ainda, transporte fluvial.
Sr. Secretário de Estado, a pergunta que lhe formulo, de forma clara e objectiva, é a seguinte: que sistema se pretende manter e, eventualmente, aperfeiçoar e, ainda, qual a regularidade das ligações fluviais que se vão estabelecer com o acesso fluvial da zona da Gare do Oriente e, portanto, de toda a zona da Expo 98?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder às perguntas formuladas, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Transportes.

O Sr. Secretário de Estado dos Transportes: Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de reafirmar o que já disse, pois parece-me que vale a pena fazê-lo.
Com efeito, a escolha do tipo de embarcações para fazer a ligação Barreiro/Lisboa não é pacífica. Todos temos como referência os catamarãs e, de facto, se há uma embarcação como o catamarã que já faz a ligação Seixal/Lisboa, por que razão não há-de fazer também a ligação Barreiro/Lisboa?
Inicialmente, pensou-se que essa seria a solução, mas devo dizer-lhe que é preciso atender à seguinte característica: a ligação Barreiro/Lisboa transporta 50 000 passageiros/dia, com uma forte sazonalidade, ou seja, transporta 50% dos passageiros nas horas de ponta.
Por outro lado, Sr. Deputado, a frota actual não tem uma idade superior a 30 anos, mas anda lá muito próximo, uma vez que tem 29 anos de idade média e uma velocidade de circulação de 10 nós.
Ora, quando encomendámos o estudo para a renovação da frota, fizemos termos de referência do seguinte teor: redução do tempo de percurso entre 33% e 50%; optimização da gestão em termos de exploração, devido à forte sazonalidade, ou seja, ao forte impacto do tráfego nas horas de ponta, e a minimização do volume de investimento.
Em primeiro lugar, o que parecia óbvio, a utilização da tecnologia catamarã, foi posto de parte. E porquê? Efectivamente, os catamarãs têm velocidades médias de 20 nós, ou seja, podemos passar dos actuais 10 nós para os 20 nós, reduzindo o tempo de percurso a metade. Só que tal não é possível, na medida em que a tecnologia catamarã é condicionada pela capacidade.
Ora, como disponho de uma frota que, actualmente, tem embarcações com 1600 lugares, embora o valor médio seja de cerca de 1200, qualquer opção que venha a tomar por embarcações com capacidade dos catamarãs, que variam entre 400 e 500 lugares, por cada barco actual, teria de comprar um barco e meio. Ou seja, não ganhava nada sob esse ponto de vista e, assim, não poderia tomar essa opção...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Não ganha nada sob esse ponto de vista, Sr. Secretário de Estado?!

O Orador: - Não ganho, não, Sr. Deputado!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Secretário de Estado, peço-lhe que responda sem entrar em diálogo.

O Orador: - Também não me era permitido fazê-lo porque estou condicionado pela capacidade dos terminais da margem norte. Aliás, já foram aqui referidos os problemas de segurança que efectivamente existem nesses terminais. Quando quisemos aumentar a capacidade da travessia fluvial, uma das condicionantes que tínhamos era a capacidade de acolhimento dos terminais da margem norte. Portanto, qualquer adopção de barcos com menos capacidade punha um problema de segurança e de gestão dos terminais da margem norte.
O que está a ser feito - e é a única maneira possível - é a conjugação da renovação da frota do Barreiro em simultâneo com o aumento da capacidade dos terminais da margem norte. E, como sabem, estão obras em curso que têm como objectivo aumentar a capacidade dos terminais da margem norte, ou seja, Cais do Sodré e Terreiro do Paço.
Neste momento, posso dizer que já existem soluções que, no fundo, não eram óbvias;- aliás, muitas pessoas julgavam que elas eram óbvias, mas, afinal, veio a revelar-se que não era assim!
As soluções encontradas envolvem níveis de capacidade dos navios que não redundem num aumento do custo de transporte, por um lado, e diminuam o tempo de percurso, não para metade, como era desejável, mas situando-se em dois terços, ou seja, reduzindo ao tempo de percurso de 30 minutos para 20 minutos, por outro lado. Ou seja, o problema está a ser equacionado e, neste momento, após os estudos levados a cabo, está a ser encomendado o projecto dos navios a adoptar.

O Sr. Joaquim Matias (PCP)-. - Então, sobre o terminal e a passagem de nível? Não responde?

O Sr. Presidente (João Amaral): - O Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, não sei se por lapso ou por intenção, o Sr. Secretário de Estado não respondeu à minha pergunta. Em todo o caso fica registado esse facto.

O Sr Presidente (João Amaral): - O Sr. Secretário de Estado quer intervir, de novo?

O Sr. Secretário de Estado dos Transportes: Sr. Presidente, não me recordo qual foi a pergunta formulada pelo Sr. Deputado.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, os nossos trabalhos têm de prosseguir, porque temos agendadas a apreciação e votação do voto n.º 135/VII e ainda mais quatro perguntas ao Governo. Se os Srs. Deputados que querem formular perguntas permanecerem na sala até ao termo da sessão, aceito que as formulem, mas se assim não for, não o permito.
Srs. Deputados, vamos dar início à apreciação do voto n.º 135/VII - De congratulação pelo 20.º aniversário da data de eleição de Sua Santidade o Papa João Paulo II, subscrito por Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Secretário vai proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é do seguinte teor:
Completam-se vinte anos sobre a data da eleição de Sua Santidade o Papa João Paulo II, o primeiro Pontífice polaco da história da Igreja e o primeiro não italiano desde há longos anos.