17 DE OUTUBRO DE 1998 491

Ao assumir de forma excepcional a missão de Peregrino da Paz, visitando os mais inseguros e ignorados países e aí proclamando a urgência do respeito pelos direitos dos mais pobres e esquecidos, do mesmo modo que o fazia entre os grandes deste mundo, João Paulo II tornou-se uma figura incontornável da história dos homens, símbolo da paz, defensor intransigente da justiça e suporte determinado da dignidade dos homens.
Na passagem deste vigésimo aniversário, a Assembleia da República saúda o Papa João Paulo II e deseja pleno êxito a todos os esforços até hoje por ele desenvolvidos pelo estabelecimento da paz entre as Nações, pelo entendimento, pelo desenvolvimento e pela harmonia entre os homens.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, está em apreciação.
Para fazer a apresentação do voto, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Peixoto.

O Sr. Francisco Peixoto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Acreditamos que este voto se justifica por si próprio, independentemente de quaisquer credos ou convicções.
Sua Santidade o Papa João Paulo II tem sido e é um incontornável símbolo da paz, um intransigente defensor da dignidade do homem e da justiça, uma presença constante ao lado dos mais desfavorecidos e enjeitados da sorte.
Nesse sentido, não podemos hesitar, hoje, exactamente quando se comemora o 20.º aniversário da sua eleição como Papa, em apresentar à Câmara este voto, que esperamos ver apoiado unanimemente.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Haverá certamente mil formas de olhar a data que hoje se cumpre, os 20 anos sobre a data de eleição de João Paulo II.
João Paulo II é o Chefe Supremo da hierarquia de uma relevante confissão religiosa em todo o mundo; é titular de um invulgaríssimo destino pessoal, que, de resto, é o retrato deste século, com todas as suas dimensões de horror e de glória, das divisões ideológicas que romperam entre homens, cavaram divisões e mudaram destinos. Mas num Parlamento laico e republicano nenhum desses vectores é o que está submetido à apreciação.
Não é fácil escrever um voto sobre a data que hoje se cumpre. Tive o gosto de, em conjunto com companheiros da bancada do PS, os Deputados Alberto Martins, Nuno Baltazar Mendes e outros, subscrever o voto e, não por acaso, a opção que todos tomámos foi a de salientar, aqui e agora, com intuito de nos congregar a todos, aquilo que, independentemente dos aspectos específicos e, em alguns casos, polémicos do Pontificado de João Paulo II, é um grande factor de congregação e de união entre homens de boa vontade,
Essa é, como foi bem salientado, a missão excepcional de peregrino da paz, uma missão que foi marcada, até agora - e que fazemos votos, de resto, que continue a sê-lo -, por instantes e momentos de enorme coragem. Penso na presença, breve e difícil, em Sarajevo, ou na missão em Cuba; pensaremos todos em tantos outros momentos em que, olhando para aquele homem, fosse qual fosse o tema em que pensássemos, éramos capazes de nos unir no reconhecimento de que estava ali um esforço, e um esforço positivo, em prole de um grande, grande valor: a paz. O voto destaca, de todas as missões, essa missão, e creio que faz bem.
Por isso, gostaria, Sr. Presidente e Srs. Deputados, em nome da bancada do Grupo Parlamentar do PS, de dizer que votaremos favoravelmente este voto e que nos identificamos com os precisos termos, cuidadosos termos e positivos termos em que ele se encontra redigido, buscando o maior consenso comum em torno do valor da paz.

Aplausos do PS e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa de Melo.

O Sr. Barbosa de Melo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tomo a palavra apenas para, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, dar público acordo ao voto de congratulação pelo 20.º aniversário do início do Pontificado do Papa João Paulo II.
Foi um Papa que veio de longe, não foi nado e criado espiritualmente no centro tradicional da Igreja, veio de longe, veio do frio, mas veio de uma Polónia tradicionalmente cristã e da mais alta cultura universitária europeia.
O Papa João Paulo II, o Cardeal Wojtyla, o universitário insigne, veio para Roma com uma missão que levou escrupulosamente até ao fim, diria que foi o Papa da liberdade, o Papa da paz e o Papa da justiça. Foi em nome do dever para a paz, para a justiça e para a liberdade que se bateu para que fossem superados modelos de organização política, económica e social que não respeitavam muito esses valores. Foi e ainda é em nome desses valores que o Papa João Paulo II se opõe tenazmente a uma certa conquista do mundo que está a ser feita por pane dos poderes económico-financeiros globalizados e pelo desenvolvimento incontrolado daquilo a que se chama também, com correcção, o capitalismo selvagem.
Tem sido um Papa de muitas frentes, de muitas batalhas, aliás, carrega consigo, no seu próprio corpo, a expressão das incompreensões de quem luta assim: ia morrendo num atentado, na Praça de S. Pedro, sendo o peregrino da paz, como já foi salientado.
Gostaria também de lembrar que a obra de João Paulo II se traduz em dizer aos homens evidências, e a última e grande evidência foi quando este Papa se dirigiu a Cuba e disse: «É preciso que Cuba se abra ao mundo. É preciso que o mundo, se abra a Cuba». Era uma evidência, naquela circunstância. Esta Assembleia tem também o dever de saudar este evento porque julgo que foi dela que saiu, há alguns anos, uma delegação oficial para visitar o parlamento cubano.
Neste dia em que passam 20 anos sobre o início do pontificado do Papa João Paulo II, o Grupo Parlamentar do PSD saúda nele o homem e o chefe da Igreja.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Considerando que o voto celebra os 20 anos da actual chefia da Igreja católica, religião larga