O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1356 I SÉRIE - NÚMERO 37

questão que preocupa o PCP, mas também os autarcas e as populações da Área Metropolitana do Porto.
Da mesma forma também nos preocupa como vai o Governo reforçar o financiamento do metro do Porto, através do Orçamento do Estado e fundos comunitários (e não de empréstimos do BEI) para evitar preços elevados no futuro transporte de metro ligeiro, criando-se condições para uma forte adesão das populações a este novo meio de transporte.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Sendo este um projecto importante para a Área Metropolitana do Porto, que não pode sofrer mais adiamentos e contratempos, esperamos que o Governo concretize rapidamente as promessas feitas, clarificando as questões e resolvendo os problemas que ainda subsistem, e para os quais procuramos chamar a atenção de V. Ex.ª.

Aplausos do PCP.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para um pedido de esclarecimento.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem apalavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pimenta Dias, em primeiro lugar, desejo cumprimentá-lo pela sua presença neste Hemiciclo como Deputado do PCP, eleito também pelo círculo do Porto, e quero aproveitara sua intervenção, com a qual concordo genericamente, para lhe dizer o seguinte: como sabe, o Partido Social-Democrata, através não só da intervenção que já aqui tive oportunidade de fazer como também através dos autarcas da Área Metropolitana do Porto, tem vindo a defender que, para além do atraso imenso com esta importante infra-estrutura, que é o metro ligeiro de superfície do Porto, vai ser implementada - já devia estar concluída, mas só agora é que vai finalmente começar a sua implementação no terreno -, essa rede fosse mais alargada a outros pontos da Área Metropolitana do Porto.
Consideramos, realmente, que é um projecto fundamental para a Área Metropolitana do Porto, mas consideramos que também é insuficiente em termos de cobertura de alguns dos municípios que pretende abranger. Falo-lhe, naturalmente, em relação a Vila Nova de Gaia, na medida em que o metro ligeiro só lá chega na sua avenida principal, 2,5 km = costumamos dizer que aquilo, em Gaia, não é um metro, quanto muito é um centímetro!... -, e nós, naturalmente, estamos longe de estar satisfeitos, ainda por cima considerando nós que, para a sua própria viabilização económica, é fundamental que o metro chegue a Vila Nova de Gaia, porque é o grande fluxo de cidadãos que o vão utilizar que vai, com certeza, torná-lo rentável. E, se assim é, realmente, temos vindo a defender a expansão da rede do metro ligeiro a outros pontos de Vila Nova de Gaia, se possível...
Sabemos que isso vai ser difícil, se calhar, nesta primeira fase, mas gostaríamos que houvesse já uma segunda fase a ser estudada para ser implementada também a curto ou a médio prazos, alargando a rede do metro ligeiro a outros pontos de Vila Nova de Gaia, designadamente para Sul, para os Carvalhos, para Avintes, para a zona da Arrábida, como se impõe para bem servir Vila Nova de Gaia.
Também temos defendido que o metro deve chegar rapidamente ao Município de Gondomar, pela nova via rápida que vai ligar o Porto a Gondomar, julgo até que está já previsto um canal para poder acolher essa infra-estrutura.
Por outro lado, também temos vindo a defender que o metro devia- chegar ou devia servir a Exponor e o Aeroporto Internacional Dr. Francisco Sá Carneiro.
Gostava, por isso, de perguntar ao Sr. Deputado se também o seu partido e V. Ex. ª entendem que a rede que está prevista para o metro é insuficiente, que deve ser alargada a curto e a médio prazo, começando, desde já, a pensar-se nesse projecto de ampliação da rede de Metro ligeiro de superfície do Porto. Era esta a questão concreta que gostava de lhe colocar.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Pimenta Dias.

O Sr. Pimenta Dias (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Moreira, agradeço a V. Ex.ª, de quem, aliás, me considero amigo, as questões que me colocou.
Quero, naturalmente, reafirmar que o meu partido está de acordo com a expansão da rede do Metro do Porto, no sentido não só de Gondomar como também de outras localidades do próprio concelho de Vila Nova de Gaia e também do aeroporto e da Exponor.
O que procuramos é chamar a atenção para uma contradição evidente: é que na BASE VI do decreto-lei que aprova a concessão, na definição geral do sistema, constatamos que estão previstos quatro troços, nos quais, efectivamente, não estão previstas quer a ligação a Gondomar quer as restantes ligações que aqui foram referidas. E isto entra em completa contradição não só com as afirmações do Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território mas também com as próprias decisões da Junta Metropolitana, que, ainda recentemente; como o Sr. Deputado sabe, no dia 16 deste mês isto foi noticiado, aprovaram já o anteprojecto no sentido de concretamente a linha de Gondomar fosse concretizada nesta primeira fase e pudesse entrar em funcionamento.
Portanto, em resumo, o que quero dizer é que, efectivamente, estamos de acordo e esperamos que sejam dados passos no sentido de toda aquela área ser servida devidamente com este sistema de transporte, que é fundamental para o seu desenvolvimento.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 16 horas e 55 minutos.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, vamos entrar na ordem do dia com a discussão -do projecto de deliberação n.º 55/VII - Sobre o problema dos resíduos industriais, tóxicos ou não (Os Verdes).