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11 DE FEVEREIRO DE 1999 1695

A Oradora: - Finalmente, quero que me diga se o que estou a descrever, e que é real e passível de ser provado, corresponde a essa paisagem tão bucólica que traçou na tribuna.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Se a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos pretender responder já, tem a palavra.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, a Sr.ª Deputada referiu que os números que citei são fantasiosos mas os números não são meus, não fui eu que os inventei e nem sequer são apenas de instituições ligadas ao Governo. É só uma questão de a Sr.ª Deputada se dar ao trabalho de ler toda a informação e todos os números que existem sobre esta matéria, sem qualquer atitude tendenciosa quanto ao resultado final.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Em relação aos problemas que misturou, das quotas, do planeamento familiar, etc., as questões não se excluem umas às outras quanto à sua resolução.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Mas o Governo auto-excluiu-se!

A Oradora: - Portanto, só a falta de mais argumentos é que justifica a mistura de assuntos que a Sr.ª Deputada tentou fazer.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Em relação às mulheres que trabalham nas fábricas em Braga, devo dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que a primeira preocupação que houve também com estas mulheres partiu desta bancada e da do PCP, quando trouxemos para a agenda política a questão da interrupção voluntária da gravidez.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Ah! Isso é que é preocupação!...

A Oradora: - Não, Sr.ª Deputada! É que os senhores só se preocupam agora com as mulheres de Braga porque trouxemos adiante a discussão do aborto,...

Aplausos do PS.

... porque se não os senhores ainda estavam na posição confortável de quem nada quer ver e de quem nada quer fazer. Portanto, quanto a este aspecto, também estamos entendidos!

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Em relação à sua postura nesta matéria como sendo a de alguém que, reconheço-o, tem muito trabalho feito, devo dizer-lhe que a senhora tem de perce-

ber - e, aliás, já o disse à Srª Deputada Odete Santos e agora digo-lhe a si - que não é a única Deputada a defender estas matérias, portanto não pode partir dessa atitude de arrogância.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Isso é verda-

de!

A Oradora: - E mais, Sr.ª Deputada: a senhora citou vários problemas sociais, nomeadamente os do planeamento familiar, dizendo que era problema para parte mas não para todos. Portanto, é também um pouco demagogia sua vir com este tipo de relação.
Sr.ª Deputada, só entendo a sua necessidade de vir, mais uma vez, com números, esquecendo tudo aquilo que é feito, por causa da grande má consciência que o Partido Popular deve ter nesta matéria.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Sr.ª Deputada, a sua resposta valeu 7!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Deputada Sósia Fertosinhos, em relação a esta matéria a senhora parece estar com alguma má consciência e um pouco triste com a decisão que o povo português em referendo resolver tomar.
A decisão foi tomada, quanto a nós, conscientemente, e aquilo que exigimos é que se cumpra aquilo que o PS andou a dizer um pouco por todo o lado, ou seja, que em relação ao planeamento familiar mais e melhor seria feito. E, a este propósito, eu já não vou aqui recordar que, inclusivamente, em relação à interrupção voluntária da gravidez, foi sugerido que não havia problema algum em relação aos serviços públicos pois podiam ser contratados nos privados.
Ora, o que queremos é que em matéria de planeamento familiar essa possibilidade também exista e, como é evidente, isso é possível.
Sr.ª Deputada, não vamos pôr a questão da necessidade de consenso, e aí concordo com a sua apreciação, agora não nos peça que, como deputados desta Câmara, fechemos os olhos e que aceitemos os tons cor-de-rosa que as intervenções da bancada do PS usalmente têm.
A realidade, infelizmente, não é cor-de-rosa, Sr.ª Deputada! Basta ir a um centro de saúde e sugiro, sinceramente, que o faça. Não se identifique como sendo Deputada e peça uma consulta de planeamento familiar para ver qual é a resposta que vai obter na esmagadora maioria nos centros de saúde.
Essas consultas, como a senhora muito bem sabe, não existem e esse acompanhamento é feito, na sua esmagadora maioria, pelos médicos de família e, como também sabe, lidar com este assunto não é bem a mesma coisa do que tratar dores de cabeça ou febres, porque este tema necessita de uma atenção muito particular, pelo que têm de ser criadas equipas interdisciplinares, que existem e estão previstas no papel mas que é preciso que se transformem na prática.
Sr.ª Deputada, a questão que lhe coloco é a de saber se a senhora tem ideia, para além daquilo que aqui veio referir, da dificuldade que uma pessoa tem na obtenção dessas consultas e já nem, sequer, falo nas centenas de milhares de pessoas que não têm médico de família, por-