I SÉRIE-NÚMERO 46 1696

que em relação a essas se já não têm consultas para aquilo que é a sua necessidade básica muito mais dificil será.
De certeza que em relação ao planeamento familiar é possível fazer mais e melhor! E isso, pois, que vimos aqui exigir.
A segunda questão que gostaria de colocar-lhe tem a ver com a educação sexual. De facto, o diagnóstico está feito e é pena que o Programa para a Promoção da Saúde acabe este ano com a ideia mirifica de se transformar nas escolas promotoras de saúde.
Trata-se de uma experiência - e a Sr.ª Deputada sabe isso muito bem - que é muito importante, que devia ser fortalecida e não acabada, nomeadamente a que foi feita nas cinco escolas .do norte, tendo-se chegado a conclusões objectivas quer de introdução dos currículos, quer na introdução na área escola, quer na participação na formação de professores, etc.
Porém, em relação a isso, o Sr. Ministro Marçal Grilo, que já tem as conclusões . preliminares desta experiência há mais de ano e meio, apesar de todas as insistências e de todo o discurso político, continua em relação à educação sexual e num magnífico «conjunto vazio».
Nós não nos conformamos com esta realidade e exigimos ao Governo. Pena é que o Governo aqui não esteja aliás, se fosse uma conferência de imprensa estaria, com certeza, logo em bicos dos pés para aparecer nas câmaras, mas na sua responsabilidade efectiva perante os Deputados e perante os portugueses o governo não aparece para ser contraditado ou para nos contradizer e é pena que isso não aconteça. É pena que o PS, neste respeito que há pela Assembleia República, tenha a atitude de suportar também aqui o Governo.
Finalmente, gostaria de recordar que o inquérito foi feito pelo INE, no primeiro semestre de 1997 e que, como é evidente, todos os dados que aí constam são importantes e manifestam alguma evolução e, como é óbvio, permitem dizer que houve uma evolução positiva, mas é preciso fazer muito mais e melhor, nomeadamente nos adolescentes e nos chamados grupos vulneráveis e é preciso ir ao terreno.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertusinhos.

A Sr.ª Sónia Fertusinhos (PS): - Sr. Deputado, se cuidado eu tive na minha intervenção foi o de, não esquecendo aquilo que vai sendo feito por este Governo, também frisar e não me mostrar satisfeita, ou pelo menos confortavelmente resignada, com as dificuldades que ainda subsistem. Portanto, o meu discurso nesta matéria foi o mais responsável e equilibrado que eu achei poder fazer.
O Sr. Deputado falou na decisão que os portugueses tomaram aquando do referendo sobre interrupção voluntária da gravidez. A decisão, nós respeitamo-la, agora uma coisa é certa: os Srs. Deputados do PSD agendaram um debate sobre planeamento familiar e vão futuramente agendar um projecto de lei sobre o planeamento familiar não pelo interesse que de repente surgiu no PDS para com estas matérias...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Estamos a substituir-nos ao Governo!

A Oradora: - ... mas, sim, devido a uma pressão que a discussão da interrupção voluntária da gravidez tornou

possível e que, de facto, nos responsabilizou a todos, políticos e sociedade, na procura de uma resposta para os problemas dos portugueses que têm a ver concretamente com o planeamento familiar e com a educação sexual. De. facto, precisávamos de muito mais, não foi possível mas estamos disponíveis para o trabalho e respeitamos a posição de todos, como é óbvio.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

A Oradora: - O Sr. Deputado falou em tons cor-de-rosa, mas eu devo dizer-lhe que o tom não é cor-de-rosa;...

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Mas também não é laranja!

A Oradora: - ... o tom é o de quem tem um projecto, de quem sabe o que quer e que não pára perante qualquer dificuldade!

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Isto também ficou claro na minha intervenção.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não parece dizer isso com convicção!

A Oradora: - Quanto mais não seja, os senhores deviam ter o cuidado de reconhecer algum trabalho que tem sido feito; quanto mais não seja o envolvimento de tantos profissionais que dão tanto de si para estas matérias.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Lá está a conversa dos profissionais!

A Oradora: - Portanto, Sr. Deputado, parece-me que, pelo menos a esses, essa justiça terá de ser feita.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Exactamente!

A Oradora: - Se bem que sem vontade política não se avança!
O Sr. Deputado também falou em palavras sem mais nada, no «conjunto vazio»... Ora, isso não é verdade! O plano interntinisterial, que os senhores com certeza ainda não leram, ...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Temos aqui o documento, mas não foi o Governo que no-lo deu; fomos nós que tivemos de pedi-lo!

A Oradora: - ... tem metas e datas, o que é essencial para a transparência da avaliação que esta Câmara poderá fazer quando as datas tiveram chegado ao fim.
Portanto, esses maus augúrios e essa má-fé em relação ao plano inter-ministerial é melhor reservarem-nos para a altura da análise dos factos.
Sr. Deputado, perante esse cenário de quem não reconhece nada nem ninguém, a minha conclusão é a de que os senhores são como aquele tipo de pessoas que não vêem, não querem ver e têm raiva de quem sabe,...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Está a olhar-se ao espelho!