de projectarem a sensação da mudança, tal é o frenesim de notícias, de medidas, cuja aplicação ninguém quer avaliar.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal necessita, urgentemente, de romper com o actual paradigma educativo.

O Sr. António Capucho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É esse mesmo paradigma que sustenta a maior parte das políticas educativas, desde os anos 70. Vingou, enquanto o sistema esteve em expansão. Perverteu-se, quando a procura inverteu a tendência e o sistema continuou a crescer.
A educação, em Portugal, precisa de eliminar fantasmas e libertar-se para uma nova maneira de pensar e entender o futuro dos nossos filhos.
Por isso, o PSD tem vindo a falar da necessidade de desenvolver uma nova atitude educativa, assente em valores como o rigor, a exigência, a disciplina e o trabalho.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sei que muitos Srs. Deputados, nomeadamente da esquerda, não gostam de ouvir falar nestes termos,…

Protestos do PCP.

… por isso disse, há pouco, que era necessário eliminar fantasmas, porque são esses fantasmas que nos bloqueiam, são esses fantasmas que sustentam o défice de governação que os governos socialistas têm demonstrado, nomeadamente na área da educação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A educação, em Portugal, precisa de uma política de reformas, que assente num contrato que garanta a sua adopção sem estarmos sujeitos às sondagens e às manifestações em frente do Ministério.
Para isso, é necessário coragem, que é coisa que não tenho visto pela 5 de Outubro nos últimos cinco anos.
Falo-vos de um contrato com o futuro, para podermos sair do pântano de mediocridade em que caímos.
Para isso, propomos quatro pontos axiais. Ponto um: um plano de combate ao abandono escolar, através do desenvolvimento de um sistema de tutoria que permita actuar sobre os primeiros indícios de comportamento desviante. Ponto dois: um plano de emergência para o ensino da Matemática e das Ciências, de forma a promover a cultura científica e a superar a tendência de consequências gravíssimas para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. E permitam-me também que diga e que ressalve esta inacção do Governo, quando passamos o Ano Internacional da Matemática. Não há nada que se veja. Que se aproveite esta oportunidade que este pretexto nos legaria.

O Sr. Durão Barroso (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Terceiro ponto: um maior investimento no ensino técnico e profissional e na formação, de maneira a desenvolver os níveis de qualificação dos jovens que, tendo abandonado o sistema de ensino, procuram o seu primeiro emprego. Ponto quatro: uma revisão corajosa da legislação do ensino superior, a começar na lei da autonomia das universidades e politécnicos, chegando à alteração profunda da lei do financiamento do ensino superior. Revogação por inutilidade da actual Lei-Quadro de Ordenamento do Ensino Superior.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Esta é a proposta que o PSD lança a todos quantos acreditam que é possível e necessário vencer o desafio da educação em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para formular um pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado David Justino, a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado David Justino, até que enfim alguém do Partido Social Democrata reconhece que nada foi feito durante os governos do PSD em matéria educativa.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

A Oradora: - Finalmente, também da bancada do PSD se ouve uma voz crítica, mas sobretudo uma voz construtiva, no sentido de dizer que as reformas educativas não se fazem de um dia para o outro, mas que é preciso uma política com rigor, com qualidade e com exigência. Saúdo-o por isso.

O Sr. António Braga (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado David Justino, questiono-o em três pontos essenciais.
O Sr. Deputado fala em desigualdades e em exclusão social. Peço-lhe um breve comentário sobre aquilo que tem sido feito pelo Ministério da Educação no combate à exclusão social. A saber: o que é que o Sr. Deputado tem a dizer sobre os benefícios dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária? O que é que tem a dizer, já que pede um reforço na área da Matemática, sobre os curricula alternativos, sobre a revisão curricular e, por isso mesmo, sobre aquilo que está em cima da Mesa, ou seja, a reorganização e a revisão dos currículos do ensino básico e secundário?

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

A Oradora: - O que é que o Sr. Deputado tem a dizer, no que se refere ao combate à exclusão social, sobre um investimento de mais de 30%, nos últimos cinco anos, na acção social escolar do ensino não superior e sobre os mais de 58 mil bolseiros na acção social escolar do ensino superior?
O que é que tem a dizer, no tocante ao combate à exclusão social, sobre aquilo que é a acção do Governo quanto ao 9.º ano mais um, às escolas completas e, por último, no que diz respeito à formação para adultos?
Sr. Deputado, se isto não é trabalharmos para a igualdade social, questiono-o sobre qual é o seu conceito de igualdade social.