1368 | I Série - Número 34 | 04 de Janeiro de 2001

so medir-se as radiações. Então o que é isto, Sr. Ministro? V. Ex.ª não tem consciência daquilo que fez?! V. Ex.ª não tem consciência de que não deve esconder-se atrás do Chefe do Estado-Maior do Exército?!
Não invente problemas! V. Ex.ª, afinal, queria sair do Kosovo porquê? Por causa dos problemas que agora, existem? Porque já sabia, porque tinha presciência em relação a isso? Ou era por uma questão económica?
Na altura, na Comissão, V. Ex.ª referiu isso e eu interpelei-o perguntando-lhe por que é que o senhor queria abandonar o Kosovo, e o senhor adiantou-me razões económicas. Na altura, até o Sr. Presidente da Comissão, que nos está a ouvir, depois de a reunião ter acabado, concluiu que o Sr. Ministro tinha de vir outra vez à Comissão, porque manifestou uma intenção de abandonar o Kosovo, não declarou que o Governo o ia abandonar.
Então, é agora que V. Ex.ª vem «atirar-me à cara» que eu não queria abandonar o Kosovo?! Sr. Ministro, vamos a ter termos. Nas suas próprias afirmações, V. Ex.ª tem de ter profundidade e seriedade! É isso que os portugueses esperam de si!
Aquilo que quero dizer, Sr. Ministro, para acabar, é que V. Ex.ª, nesta altura e em relação a este problema, mais uma vez, não esteve à altura das circunstâncias! V. Ex.ª, Sr. Ministro, em relação a este problema, não existiu, ou existiu mais tarde do que aquilo que era permitido relativamente à sua relação de confiança com os portugueses!

Aplausos do PSD.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Para pedir esclarecimentos.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Se é para pedir esclarecimentos, tem a palavra, mas devia ter-se inscrito um pouco antes.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Encarnação, quero pedir-lhe esclarecimentos sobre o seguinte: creio, pela forma como trabalha uma comissão, neste caso a Comissão de Defesa Nacional, que os assuntos a debater são levados pelo Governo ou pelos grupos parlamentares.
Portanto, o Presidente da Comissão de Defesa Nacional entende que não tem qualquer responsabilidade em não ter posto em debate algo que ele não conhecia ou que não foi transportado para a Comissão pelo Governo ou pelos grupos parlamentares. Gostava de saber se este também é o seu entendimento.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É esse! Exactamente!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, a resposta é tão fácil e rápida que não irei sequer consumir os 36 segundos que ainda tenho.
Sr. Deputado Eduardo Pereira, a minha resposta é «sim», com um esclarecimento adicional: este problema deveria ter sido introduzido pelo Governo sempre que este foi à Comissão, e nunca o foi.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Inscreveu-se também, ainda que tardiamente, o Sr. Ministro da Defesa Nacional, para pedir esclarecimentos, mas o Sr. Deputado Carlos Encarnação não tem tempo.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - O CDS-PP cede 1 minuto ao PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sendo assim, tem a palavra, Sr. Ministro da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Encarnação, não entende V. Ex.ª que a intervenção que fez, há pouco, é um exercício de hipocrisia?
Então, eu não pedi que a Comissão de Defesa Nacional se reunisse, para que eu pudesse prestar este esclarecimento, porventura sem ter de haver este debate em Plenário?! Mas, pelos vistos, isso não foi possível?!
V. Ex.ª atreve-se a dizer…

O Sr. António Capucho (PSD): - Atreve-se?!

O Orador: - … que eu, em 1999, tinha conhecimento de factos sobre o quais as Nações Unidas não tinham? Os senhores já perceberam o que estão a dizer?! Estão a dizer que eu tinha conhecimento de factos que as Nações Unidas não tinha, sobre os quais precisaram de pedir informações à NATO! Por amor de Deus!
Sr. Deputado, pergunto-lhe, em consciência: não considera que se excedeu?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Defesa Nacional, terei de dar outra resposta muito simples.
Não me excedi e V. Ex.ª tem a prova disso neste relatório da ONU - estão aqui outras declarações, mas não vale a pena mencioná-las -, que é de 1999; as dúvidas existiam ainda antes disso e foram corporizadas neste relatório. Vê, Sr. Ministro, como V. Ex.ª agiu precipitadamente?

O Sr. José Magalhães (Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares): - Não!

O Orador: - Quero dizer-lhe ainda outra coisa, Sr. Ministro, que é o que digo sempre desde o princípio.