Debates Parlamentares - Diário 053, p. 2170 (2001-02-23)

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O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, é pena que a tenha perdido, porque vai continuar a olhar as crianças deste país como cobaias e vai continuar a atirar para os professores a responsabilidade dos insucessos e dos falhanços deste Governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Comunista Português, ao provocar a apreciação parlamentar destes decretos-leis, prestou, em meu entender, um importante serviço à causa do ensino em Portugal,…

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Exactamente!

O Orador: - … porque permitiu que esta Câmara dedicasse algum do seu tempo à discussão daquela que é a mais profunda, discutida e participada reforma curricular alguma vez feita em Portugal…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - E que o Governo não quis discutir aqui!

O Orador: - … e que fosse trazido para o Parlamento o confronto entre duas ideias antagónicas acerca do que deva ser o sistema escolar nos ensinos básico e secundário.
Por um lado, temos a ideia do Governo e do Partido Socialista, que encara a escola como o cerne e o motor do sistema educativo, onde os jovens são parte activa num projecto educativo que respeita as potencialidades e interesses de cada um,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Principalmente quando não se manifestam!

O Orador: - … que considera a interacção entre os jovens e o meio geográfico, social e cultural em que eles vivem e que lhes permite uma diversidade de opções quer a nível de conteúdos programáticos e de áreas de estudo, quer a nível de saídas do sistema, seja para a vida profissional seja para a prossecução de estudos a nível superior.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Quando tiverem vagas!

O Orador: - Enfim, um sistema educativo que puxa pela mudança e que se quer baseado no trabalho na escola e na sala de aula, no respeito pelo indivíduo, pelo grupo e pela comunidade e na flexibilidade dos instrumentos e das estratégias utilizados no processo de ensino.
Por outro lado, temos o horror à mudança, o ficar-se amarrado a modelos de cursos pseudo-unificados, que negam a diversidade e a flexibilidade, que são, enfim, aqueles que, durante vários anos, vigoraram entre nós e que são os verdadeiros responsáveis pelas várias gerações de analfabetos que o nosso sistema de ensino formou, permitindo que Portugal pouco ou nada tivesse evoluído no que diz respeito à formação escolar e profissional, no contexto dos países modernos e desenvolvidos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda bem que estes decretos-leis foram chamados ao Parlamento, porque me dão oportunidade de transmitir a esta Câmara,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - O que confirma o isolamento do Partido Socialista!

O Orador: - … enquanto Deputado eleito pelos Açores, o entusiasmo que a aprovação destes diplomas provocou entre governantes, professores, pais e alunos das escolas açorianas, onde, a partir de agora, será possível integrar nos projectos curriculares de cada escola, e em cada ilha, informações vividas sobre o que sejam, por exemplo, ilhas, anticiclones, peganhos, caldeiras ou vulcões e permitirá que, contra a vontade do Partido Comunista Português, o Estado reconheça que um jovem açoriano não pode ser obrigado a conhecer ao pormenor as serras da Estrela ou da Ossa e, ao mesmo tempo, ignorar tudo sobre a montanha do Pico, a serra de Santa Bárbara ou o pico da Vara. É esta reforma que permite que, em cada região, em cada comunidade, os jovens possam estudar sobre o meio ambiente que os cerca.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Para isso não era preciso fazer esta reforma!

O Orador: - Ainda bem, Srs. Deputados, que o PCP chamou estes Decretos-Leis ao Parlamento, porque, procedendo assim, permitiu que recordássemos aqui, como já foi feito, que estes diplomas foram discutidos - e ninguém o pode negar -, nos últimos quatro anos, por centenas de escolas e milhares de professores,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Milhares não, 1200!

O Orador: - … por associações de professores e sociedades de cientistas,…

Vozes do PS: - É verdade!

O Orador: - … de onde saíram reflexões, relatórios - que não foram lidos nem pelo Partido Comunista, nem pelo

rar e ser aplicado excepcionalmente, e só excepcionalmente. Mas do excepcional passou-se para a regra.
Sr. Ministro, termino como comecei: é pena que o Governo tenha perdido esta oportunidade. É pena que a tenha perdido…O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, é pena que a tenha perdido, porque vai continuar a olhar as crianças deste país como cobaias e vai continuar a atirar para os professores a responsabilidade dos insucessos e dos falhanços deste Governo.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Comunista Português, ao provocar a apreciação parlamentar destes decretos-leis, prestou, em meu entender, um importante serviço à causa do ensino em Portugal,…O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Exactamente!O Orador: - … porque permitiu que esta Câmara dedicasse algum do seu tempo à discussão daquela que é a mais profunda, discutida e participada reforma curricular alguma vez feita em Portugal…O Sr. Bernardino Soares (PCP): - E que o Governo não quis discutir aqui!O Orador: - … e que fosse trazido para o Parlamento o confronto entre duas ideias antagónicas acerca do que deva ser o sistema escolar nos ensinos básico e secundário.
Por um lado, temos a ideia do Governo e do Partido Socialista, que encara a escola como o cerne e o motor do sistema educativo, onde os jovens são parte activa num projecto educativo que respeita as potencialidades e interesses de cada um,…A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Principalmente quando não se manifestam! O Orador: - … que considera a interacção entre os jovens e o meio geográfico, social e cultural em que eles vivem e que lhes permite uma diversidade de opções quer a nível de conteúdos programáticos e de áreas de estudo, quer a nível de saídas do sistema, seja para a vida profissional seja para a prossecução de estudos a nível superior.A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Quando tiverem vagas!O Orador: - Enfim, um sistema educativo que puxa pela mudança e que se quer baseado no trabalho na escola e na sala de aula, no respeito pelo indivíduo, pelo grupo e pela comunidade e na flexibilidade dos instrumentos e das estratégias utilizados no processo de ensino.
Por outro lado, temos o horror à mudança, o ficar-se amarrado a modelos de cursos pseudo-unificados, que negam a diversidade e a flexibilidade, que são, enfim, aqueles que, durante vários anos, vigoraram entre nós e que são os verdadeiros responsáveis pelas várias gerações de analfabetos que o nosso sistema de ensino formou, permitindo que Portugal pouco ou nada tivesse evoluído no que diz respeito à formação escolar e profissional, no contexto dos países modernos e desenvolvidos.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda bem que estes decretos-leis foram chamados ao Parlamento, porque me dão oportunidade de transmitir a esta Câmara,…A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - O que confirma o isolamento do Partido Socialista!O Orador: - … enquanto Deputado eleito pelos Açores, o entusiasmo que a aprovação destes diplomas provocou entre governantes, professores, pais e alunos das escolas açorianas, onde, a partir de agora, será possível integrar nos projectos curriculares de cada escola, e em cada ilha, informações vividas sobre o que sejam, por exemplo, ilhas, anticiclones, peganhos, caldeiras ou vulcões e permitirá que, contra a vontade do Partido Comunista Português, o Estado reconheça que um jovem açoriano não pode ser obrigado a conhecer ao pormenor as serras da Estrela ou da Ossa e, ao mesmo tempo, ignorar tudo sobre a montanha do Pico, a serra de Santa Bárbara ou o pico da Vara. É esta reforma que permite que, em cada região, em cada comunidade, os jovens possam estudar sobre o meio ambiente que os cerca.A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Para isso não era preciso fazer esta reforma!O Orador: - Ainda bem, Srs. Deputados, que o PCP chamou estes Decretos-Leis ao Parlamento, porque, procedendo assim, permitiu que recordássemos aqui, como já foi feito, que estes diplomas foram discutidos - e ninguém o pode negar -, nos últimos quatro anos, por centenas de escolas e milhares de professores,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Milhares não, 1200!O Orador: - … por associações de professores e sociedades de cientistas,…Vozes do PS: - É verdade!O Orador: - … de onde saíram reflexões, relatórios - que não foram lidos nem pelo Partido Comunista, nem pelo

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