2248 | I Série - Número 55 | 03 De Março De 2001

A terceira e última questão, por ora, é no sentido de saber qual é a dimensão populacional servida também por esta obra da A14, Coimbra-Fiqueira da Foz.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Vem tudo na Internet!

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - A Brisa tem tudo na Internet!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, para responder, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas.

O Sr. Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Castanheira, a A14 ou, melhor dito, nos termos do Plano Rodoviário Nacional, o IP3 entre Figueira da Foz e Coimbra está, neste momento, em construção num lanço de cerca de 28 km, que liga Montemor a Coimbra Norte, na A1.
É um lanço que está a ser construído pela Brisa e que vai ser, depois, também explorado pela Brisa, num investimento de cerca de 19 milhões de contos. Como foi dito, vai permitir que entre Coimbra e Figueira da Foz se circule em auto-estrada, ligando assim, com boas acessibilidades rodoviárias, a zona, porventura, de maior população do distrito de Coimbra.
Esta auto-estrada, pelos restabelecimentos que comporta, permite, ainda, muito boas acessibilidades aos concelhos de Montemor e Soure e, também, aos concelhos de Cantanhede e Mira, pelo que seria redutor referirmo-nos a ela como a auto-estrada que serve e liga apenas Coimbra a Figueira da Foz.
Em circunstâncias normais e fora da época de Verão, onde a Figueira da Foz tem sempre um grande afluxo de turistas, esta auto-estrada servirá uma população entre os 400 e os 500 000 habitantes e permitirá, pela sua qualidade e capacidade, criar condições para que se desenvolva mais o tecido económico daquela região.
Como disse, esta auto-estrada tem uma extensão de cerca de 30 km, vai ser aberta por troços e julgamos que poderá estar concluída, na sua totalidade, até ao final do ano.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Isso é em que ano, Sr. Secretário de Estado? Em 2004 ou em 2005?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos adicionais, os Srs. Deputados Ricardo Castanheira, Castro de Almeida, Alexandrino Saldanha e António Pinho.
Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Castanheira. Dispõe de 2 minutos.

O Sr. Ricardo Castanheira (PS): -Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, não posso deixar de constatar a ausência neste pequeno debate, que tem a importância que tem, de facto, quer do cabeça de lista do PSD pelo distrito de Coimbra, que é actualmente Presidente da Câmara da Figueira da Foz, quer do putativo candidato a essa mesma Câmara, que é o presidente da distrital de Coimbra, também ele Deputado.
Portanto, não posso deixar de constatar e de perplexamente…

Protestos do PSD.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Isto já dá, amanhã, para um «comunicadozito»!

O Orador: - Não é uma questão de comunicado! Sobretudo, a minha perplexidade decorre do impacto quotidiano que esta obra tem em muitas e muitas centenas de famílias que se deslocam diariamente de Coimbra para a Figueira da Foz, e vice-versa, para trabalhar. Portanto, não percebo as referidas ausências.
Feito o registo da perplexidade, quero colocar-lhe mais duas questões, Sr. Secretário de Estado.
Sabe-se, e isto tem sido motivo de algumas queixas, que, devido à construção deste troço, muitos dos caminhos e estradas municipais circundantes têm, evidentemente, ficado afectados e relativamente danificados. Gostava de lhe perguntar qual a solução preconizada pelo Governo, designadamente pela Secretaria de Estado de V. Ex.ª, para suprir estas dificuldades, visto que, na sua esmagadora maioria, são estradas de natureza municipal.
Por último, gostava de saber como é que se procederá à manutenção do sublanço já existente, isto é, o que já está aberto ao tráfego, entre a Figueira da Foz e a localidade de Santa Eulália, e quem procederá à sua manutenção.

O Sr. Presidente (João Amaral): - O Sr. Deputado Carlos Encarnação pede a palavra para que efeito?

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Para defesa da consideração da bancada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (João Amaral): - O Sr. Deputado Carlos Encarnação vai, nos termos regimentais, explicar onde é que a bancada foi desconsiderada.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Explicarei rapidamente, Sr. Presidente. É simples e V. Ex.ª também pôde constatar que o Sr. Deputado Ricardo Castanheira acabou de fazer uma referência desprestigiante em relação à minha bancada,…

O Sr. Presidente (João Amaral): - O problema é saber qual, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - … pela ausência dos Deputados que nomeou, pelo que gostaria de, em relação a isso, exercer o direito de defesa de consideração.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Em nome dos que não estão?

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Em nome da minha bancada, em função daquilo que acabou de referir o Sr. Deputado Ricardo Castanheira.