2243 | I Série - Número 55 | 03 De Março De 2001

O Sr. Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde: - Sr. Presidente, de forma diferente da resposta que dei na pergunta anterior, agora responderei individualmente às perguntas de cada um dos Srs. Deputados.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, vou começar pela questão que colocou sobre a incapacidade do Governo em cumprir. O Governo foi e é capaz de cumprir! E vou demonstrá-lo ao longo da minha intervenção!
Sr.ª Deputada, é evidente que somos ambiciosos, por isso traçamos metas e temos vindo sistematicamente a tentar cumpri-las, tanto quanto nos é possível! Muitas vezes esses «resvalamentos» são naturais, acontecendo por força de algumas questões burocráticas que são difíceis de sanar.
Neste momento, estamos a um mês do limite, que nós próprios nos impusemos e que o senhores subscreveram, que é o final de Março. E estou a dizer no final de Março exactamente para lhe explicar e entrar numa questão que foi considerada, e é, uma questão difícil, que é a da incineradora do Hospital de S. João. As incineradoras para resíduos hospitalares que restarão e ficarão a funcionar no País serão as dos Hospitais de S. João e Júlio de Matos. A incineradora do Hospital de Júlio de Matos já está completamente requalificada…

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sim, agora!

O Orador: - … ao nível das normas europeias, daquelas que as Sr.as Deputadas de Os Verdes consideram as mais exigentes nestes aspectos, que são as normas ISO 9000.
Portanto, posso dizer-lhe, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que o Hospital de Júlio de Matos está, neste momento, a trabalhar com dois fornos, queimando, na sua maioria, resíduos do Grupo IV e ainda, poucos, do Grupo III, que, naturalmente, vamos retirar logo que possível, conforme o acordo estabelecido no plano estratégico.
Estava definido que tentaríamos encerrar a incineradora do Hospital de S. João até ao final de 2000. Tal não foi possível, pelo que estabelecemos um protocolo com o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território que está a ser cumprido na íntegra. Até 31 de Março deste ano, a incineradora do Hospital de S. João será encerrada para se estabelecer a requalificação necessária de forma a poder ser a segunda incineradora do País a cumprir todas as normas de incineração de resíduos hospitalares.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - No centro do Porto!

O Orador: - Vou ter de resvalar para outra questão, no entanto, já voltarei a este assunto quando responder à pergunta que o Sr. Deputado Pedro Mota Soares me colocou.
Sr. Deputado José Eduardo Martins, tenho de louvar, sinceramente, na nova vaga de Deputados do PSD, o aparecimento de novos valores a assumirem estas recentes preocupações da nossa sociedade em relação ao ambiente. Não foi isso o que se viu na forma como a rede de incineradoras de resíduos hospitalares foi instalada, mas louvo sinceramente o seu interesse quanto ao ambiente e, em concreto, aos resíduos hospitalares.

Aplausos do PS.

Hipocrisia a responder? Não, digo-lhe que não há hipocrisia na minha resposta. Naturalmente, estamos a cumprir um plano que nos impusemos, temos metas e queremos cumpri-las. É possível que algumas delas não sejam cumpridas ao milímetro em termos de tempo, mas isso não significa que abandonámos a filosofia que tínhamos, antes pelo contrário. Como já lhe expliquei, vão ficar duas incineradoras no País, das 34 que tinham sido instaladas. Aliás, se mais hospitais houvesse mais incineradoras teriam sido instaladas.
Sr. Deputado Pedro Mota Soares, naturalmente, na minha intervenção eu não disse que as incineradoras estavam a funcionar bem; tanto não estavam, e temos a consciência disso, que estamos a encerrá-las. Mas temos de fazer mais: temos de as encerrar tendo a certeza do que queremos queimar. Ora, o que queremos queimar são os resíduos do Grupo IV.
Tanto quanto possível, os resíduos do Grupo III, os resíduos com problemas biológicos, serão, cada vez mais, tratados no sentido da sua esterilização e da sua harmonização com o ambiente, o que está já a acontecer no Hospital de Júlio de Matos, de forma a que não tenhamos problemas com a sua queima. Espero que até ao final do ano esta situação possa vir a acontecer com outra central, que será o segundo suporte; haverá uma central no sul do País, em Lisboa, e, outra, no norte, no Porto.
Portanto, Sr. Deputado, as incineradoras não estão a funcionar bem, só que não posso fechá-las, nem ninguém pode. O Sr. Deputado, se estivesse no meu lugar, também não poderia fechá-las, porque são absolutamente essenciais ao funcionamento dos hospitais. Fechar uma incineradora para resíduos do Grupo IV, hoje, significa o seguinte: ou se fecha o hospital, ou se arranja um armazém enorme onde se possa ter os resíduos durante não sei quanto tempo, com todas as infecções e problemas que daqui possamos ter. Assim sendo, Sr. Deputado, temos de ser conscientes acerca desta questão.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Então, como vai mudar o que acontece no Hospital de S. João?

O Orador: - A incineradora do Hospital de S. João será requalificada, como já lhe disse, e colocada ao nível das incineradoras de resíduos hospitalares.

Vozes do PSD: - Quando?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Quando? Daqui a seis meses?

O Orador: - Não, não é daqui a seis meses! A incineradora fechará em 31 de Março e será requalificada no mais curto prazo de tempo possível, de acordo com os concursos internacionais que temos de abrir para este efeito.

O Sr. António Capucho (PSD): - Quanto tempo demorará, mais ou menos?