2242 | I Série - Número 55 | 03 De Março De 2001

Já agora, também gostava de conseguir compatibilizar as suas palavras e a sua boa vontade nesta matéria com as palavras, que já foram citadas pelo Sr. Deputado José Eduardo Martins, do Director Regional do Ambiente do Norte - que não disse isso, muito pelo contrário -, numa lógica mais abrangente, com a qual, penso, deveríamos encarar estas matérias, que é uma lógica transversal da área do ambiente.
Mas, acima de tudo, o Sr. Director, que foi nomeado pelo Governo de que V. Ex.ª faz parte, não disse isso, muito pelo contrário, disse uma coisa substancialmente diferente, alertando-nos para um problema que nos parece muito complicado. Gostava de ouvir a sua opinião sobre isso.

O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, creio poder afirmar que não há qualquer Deputado neste hemiciclo que não se preocupe com o tratamento dos resíduos hospitalares e que não me acompanhe quando exprimo esta preocupação. O mesmo acontece com os problemas do ambiente em geral, os quais começaram por ser uma aparente bizarria do «clube de Roma» e hoje são uma aquisição civilizacional do mundo moderno.
Mas querer resolver este problema passa também pela consciência das dificuldades do mesmo. Creio que não faço senão justiça a este Governo reconhecendo que nenhum outro tem autoridade nesse domínio para lhe atirar a primeira pedra.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Aqui realço o que já foi dito pelo Sr. Secretário de Estado: no primeiro trimestre de 1999, estavam a funcionar 34 incineradoras hospitalares e hoje estão a funcionar oito, portanto fecharam 23; em finais de 1998, eram tratadas 2500 t de resíduos na central incineradora do Hospital de S. João e hoje são tratadas 1500 t.
Por conseguinte, reduziu-se significativamente a quantidade de resíduos, com a separação dos lixos. É preciso notar isto, através dos números, porque eles dizem alguma coisa, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - São abstractos!

O Orador: - Este é o lado simpático da minha breve intervenção, Sr. Secretário de Estado, o menos simpático é o pedido que vou fazer-lhe …

O Sr. António Capucho (PSD): - Já não tem tempo!

A Oradora: - … para que me dê uma informação mais completa sobre qual é o ponto de chegada a que o Governo aspira; qual é o número de centrais incineradoras e respectiva localização; qual é o tempo necessário para atingir esse resultado; quais as dificuldades (também as há, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia!) que ainda há para vencer; e, já agora, qual é o papel desempenhado e a desempenhar pela formação do pessoal …

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Deputada, tem de respeitar o período de 2 minutos.

A Oradora: - … já envolvido na separação, triagem e gestão dos lixos, nomeadamente pela Comissão de Infecção, Higiene e Segurança, que dá formação e faz a gestão dos resíduos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, há quatro questões concretas que gostaria de colocar-lhe.
A primeira questão, à qual gostaria de voltar, é relativa ao Hospital de S. João, no Porto, porque é evidente que o Governo não pode desresponsabilizar-se, com esta ligeireza toda, perante uma unidade hospitalar que estava a proceder à queima indevida de resíduos hospitalares, que estava a provocar problemas de saúde pública, que tinha as emissões da sua incineradora descontroladas e que estava, e está, a pôr em risco a saúde da população.
Não é admissível que o Governo tenha permanecido cúmplice e, portanto, silenciosamente desatento e inoperante perante esta situação até ela ter assumido carácter público, uma vez que foi identificada e foi objecto de uma fiscalização. Quando a situação foi noticiada nos jornais, o Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território foi obrigado a quebrar o silêncio a que gosta de se remeter quando a sua imagem é atingida, para dar resposta aos problemas que preocupam as pessoas que vivem na região do Porto. Portanto, esta não é uma questão menor.
Segunda questão: gostaríamos que o Sr. Secretário de Estado nos dissesse o que é feito do plano estratégico, uma vez que foi o Governo do Partido Socialista que definiu a suas metas e o seu calendário.
Ora, é suposto que quem definiu o plano estratégico saiba se estava em condições, ou não, de o cumprir. A verdade é que esse calendário não está a ser cumprido, está «emperrado», e é importante que esta Câmara saiba por que razão isso acontece.
A terceira questão que gostaríamos que fosse clarificada é relativa aos Hospitais da Universidade de Coimbra, porque o Hospital de S. João não é o único que tem problemas. O que é que está previsto para resolver os problemas dos Hospitais da Universidade de Coimbra, que têm sido denunciados pela Universidade?
A quarta e última questão é sobre a queima de medicamentos, que nos parece ter sido definida de uma forma perfeitamente desastrosa. Gostaríamos de saber o que é que o Governo admite fazer relativamente a este tipo de resíduos.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde.