O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2453 | I Série - Número 62 | 22 De Março De 2001

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - … não tendo, portanto, o Governo obrigação de definir uma orientação política neste domínio, eu considero que o Governo deve ter essa obrigação,…

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Centralismo!

O Orador: - … a qual é uma das obrigações mais presentes e uma da evidências políticas mais claras, porque é necessária uma política para as cidades.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas uma política para as cidades não é necessária apenas por razões ambientais, ela vai para além disso. Isto porque não pretende apenas responder à melhoria da qualidade de vida do cidadão urbano mas também, ao criar cidades mais atraentes, ao criar cidades com melhores padrões de ambientais, ao requalificar áreas degradadas que precisam de ser devolvidas à cidade e ao melhorar os padrões ambientais e de beleza das cidades, tornar as cidades mais competitivas, mais capazes de atrair investimentos e de fixarem elites e, portanto, mais capazes de puxarem pelo desenvolvimento do País!
O sucesso económico de Portugal está intimamente ligado ao sucesso das suas cidades. Ora, transformar as nossas cidades em cidades mais abertas à inovação, em cidades com maior dinâmica económica, em cidades mais abertas à cultura e em cidades mais capazes de responder àquilo que são anseios dos cidadãos urbanos…

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Conversa!

O Orador: - …é, sem dúvida, uma obrigação, não apenas de um programa eleitoral mas de um programa de desenvolvimento.
São estas as duas razões que nos devem levar a considerar a nova política para as cidades como um dos pontos mais importantes da agenda política: a necessidade de dar mais qualidade de vida aos cidadãos urbanos e a necessidade de dotar as nossas cidades com os padrões ambientais indispensáveis para melhorem a sua eficácia económica e para se tornarem mais afirmativas, mais competitivas, contribuindo assim para o desenvolvimento do País.
Esta política é absolutamente necessária e deve ser uma prioridade na agenda política de qualquer governo.

O Sr. José Barros Moura (PS): - Muito bem!

O Orador: - Mas se é muito importante chamar a atenção para o facto de que o Polis pretende ser um impulso para esta política - e foi-o, sem dúvida! - e também importante relembrar aos Srs. Deputados aquilo que o Programa Polis não é nem pretende ser.
O Programa Polis não visa resolver todos os problemas de todas as cidades em Portugal. Não, não visa! Isso seria irrealista! O Programa Polis tem uma outra ambição, que é a de mostrar um caminho, demarcar uma orientação estratégica e criar um movimento.
Foi por isso que o Programa Polis decidiu escolher intervenções exemplares, de tal forma qualificadoras que abarcam todas as áreas da agenda política das cidades, para servirem de paradigma, para servirem de referência e para criarem esse movimento!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Quais sejam?!…

O Orador: - Um ano depois de termos lançado as intervenções que lançámos, já é visível, em todos os concelhos do País, um exercício de reflexão sobre as cidades, sobre o centro das cidades, que motiva a maior parte dos autarcas e que conduz urbanistas e políticos a estarem comprometidos com a melhoria dos padrões ambientais.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - E se não sabem o que deve fazer-se nas cidades, eu digo-vos!

O Sr José Eduardo Martins (PSD): - Muito obrigado!

O Orador: - É muito simples, porque todos sabem e não é preciso consultar nenhum tratado académico!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Mas parece!

O Orador: - Vejo nas nossas caras que me perguntam: «Então, diga lá o que é que se deve fazer nas cidades».
Basta conhecer os planos estratégicos das intervenções definidas no Programa Polis! Mas isso conduz-me ao segundo ponto: é que o Programa Polis não é um exercício de retórica, nem pretende ser um tratado académico sobre ambiente urbano.
Se os Srs. Deputados estavam à espera de um programa sobre a teoria geral, no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território há imensos programas de teoria geral sobre ambiente urbano e nenhum deles teve repercussão na prática,...

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Isso sei eu!

O Orador: - ... e, nas livrarias, os senhores encontrarão tratados sobre o que há a fazer nas cidades.
Mas, se estiverem atentos, todos sabem o que é preciso fazer nas cidades! É preciso uma arquitectura de maior qualidade; são precisos mais espaços para os peões; é preciso condicionar o acesso dos automóveis ao centro das cidades; é precisa mais natureza, isto é, é necessário aumentar a área verde;…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… é preciso devolver à fruição dos cidadãos os elementos naturais que dão carácter e identidade à cidade, como acontece em tantas cidades; é preciso preservar os nossos centros históricos, conservando o que é memória, o que dá afirmação a uma cidade; é preciso, naturalmente, cuidar para que os padrões ambientais, quer da qualidade do ar quer da qualidade da água, melhorem! Em todas as intervenções Polis, que são exemplares, há várias componentes deste programa que acabei de vos relatar.