2991 | I Série - Número 76 | 28 de Abril de 2001

são dadas condições, tanto aqui como no estrangeiro, mostram esse profissionalismo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Os portugueses não são os culpados pela situação das desigualdades; não são os culpados pelo défice da balança comercial; não são os culpados pela situação económica do nosso país! Os portugueses não são os culpados!
Mas mais, Sr. Primeiro-Ministro: os portugueses também não estão muito preocupados se, no PS, «Roma não paga a traidores»; se os servidores de «Roma», etc., etc...; se o «César» deve ter cuidado … Não é isso que preocupa os portugueses; o que os preocupa são os problemas concretos que necessitam de ter respostas concretas!
O Sr. Primeiro-Ministro veio aqui anunciar cinco mitos, cinco objectivos, que, segundo diz, darão resposta aos problemas da economia portuguesa. Mas, pergunto-lhe: como é que vai aumentar as exportações? Como é que vai aumentar o investimento? Só agora é que descobriu o mercado espanhol? Só agora é que descobriu que temos um grande défice com Espanha? Só agora é que descobriu que Espanha, durante muitos anos, se defendeu? Só agora diz que o mercado da Espanha já se está a abrir e que sempre foi muito fechado. Só agora é que descobriu isso?! E só agora é que vai dar essa resposta?
Queremos saber, em concreto, que medidas é que vai tomar, Sr. Primeiro-Ministro. Não basta dizer que precisamos de aumentar a exportação, o investimento … Então, de há muitos anos a esta parte, não se têm sobrevalorizado as actividade especulativas e parasitárias, criando grandes dificuldades às actividades produtivas - à pesca, à agricultura e aos subsectores da indústria?!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Onde é que está hoje a metalomecânica pesada do nosso país?! Onde é que ela está, Sr. Primeiro-Ministro?! Onde é que estão as promessas que o Sr. Primeiro-Ministro fez a esta Câmara e ao País, em relação à economia portuguesa?! Agora vamos «apertar o cinto» aos trabalhadores e aos reformados, àqueles que menos podem?! É isso que vai acontecer?!
Peço-lhe respostas concretas, Sr. Primeiro-Ministro, porque de oásis já ouvimos falar e também já ouvimos propostas vagas e abstractas.
Todos defendem o aumento de investimento; todos defendem o aumento do crescimento; todos defendem que é necessário aumentar as exportações! O que lhe pergunto é: como? Com que medidas?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Deputado Carlos Carvalhas, esteja tranquilo, porque não estou nada crispado. Devo dizer-lhe que estou até divertido por o ver entrar em força, o que é novo no Partido Comunista, na lógica da intriga política no debate parlamentar.

Risos do PS e do PCP.

Mas vamos ao que interessa.
Ó Sr. Deputado, esteja tranquilo, porque fôlego e objectivos não nos faltam.
Há uma coisa que o Sr. Deputado disse e que revela que não tem estado atento ao que se passa neste Parlamento. Disse que nós não atacamos interesses instalados. Dou-lhe um exemplo: fizemos uma reforma fiscal que teve o voto favorável do PCP.

Vozes do PSD: - Reforma fiscal?!

O Orador: - Quer um exemplo mais claro da vontade firme e precisa do Governo e do Partido Socialista de atingir interesses instalados, em defesa dos níveis de rendimento precisamente das camadas de população de mais baixo e médio rendimento e dos trabalhadores por conta de outrem?! Quer um exemplo mais claro?! Não é esta uma questão central?! Não era este o tema essencial de debate político que levava, por exemplo, o PCP, em outros orçamentos a dizer: «não votamos a favor, porque não está feita a reforma fiscal»?!
Fica, portanto, provado que aquilo que o Sr. Deputado Carlos Carvalhas diz hoje é o que sempre disse, independentemente de uma realidade que muda e que o Sr. Deputado Carlos Carvalhas não quer ver. É que, ao contrário do que acontecia, de facto a percentagem dos rendimentos do trabalho no conjunto do rendimento nacional tem vindo a aumentar desde que estamos no Governo. Isso é um dado objectivo e inegável que o Sr. Deputado Carlos Carvalha não quer ver e que tem também muito a ver com o facto de termos caminhado para o pleno emprego e combatido com êxito o desemprego, coisa que o Sr. Deputado Carlos Carvalhas também não quer ver. Mas, para um partido que se reclama de partido de trabalhadores, esse deveria ser o objectivo central da política económica!
Terá de reconhecer que, naquilo que deveria ser o seu objectivo central da política económica, este Governo, pelo menos até agora, teve êxito.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Precariedade!

O Orador: - Mas isso o Sr. Deputado Carlos Carvalhas não quer ver, porque não lhe convém!
Depois, o Sr. Deputado falou do interior… O Sr. Deputado Carlos Carvalhas não recorda o conjunto de medidas que temos vindo a tomar em relação ao interior, aliás recentemente bastante reforçadas em vários domínios?! Não quer ver?! Se não quer ver não há nada que eu possa fazer para obrigá-lo a ver! Mas o problema não é meu, é seu!

O Sr. António Filipe (PCP): - O problema é das populações.

O Orador: - Disse o Sr. Deputado que se continuamos assim iremos para a oposição. Devo dizer-lhe que ao que acho graça é ao ar sorridente com que o diz, o que demonstra que o objectivo político do PCP é pôr o PS na oposição.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Atitude patriótica!

O Orador: - E eu pergunto ao PCP: para pôr quem no Governo?
Para pôr quem no Governo?

Aplausos do PS.

Quando o PCP quer o PS na oposição, quem é que o PCP quer no Governo? Com grande probabilidade, querem que sejam os senhores que estão aqui à vossa frente, e que, aliás, reclamam já a concretização da vossa política de colocar o PS na oposição.