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2993 | I Série - Número 76 | 28 de Abril de 2001

 

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … o senhor ofendeu quem tem pensões de reforma que não chegam para comprar o essencial quanto mais para ir de férias para o Algarve, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Pedimos-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, medidas concretas para controlar a inflação, medidas concretas para proteger a poupança, porque a inflação está cada vez mais a apontar para rendimentos negativos nos depósitos, Sr. Primeiro-Ministro, e medidas concretas para retomar o crescimento económico.
Por último, Sr. Primeiro-Ministro, vou fazer-lhe duas perguntas muito concretas à sua consciência.
Hoje, ouvi dizer que tinham sido descobertas gravuras no Alqueva e, antes que a saga comece, quero perguntar-lhe aqui, no Parlamento, que é a sede própria: o Sr. Primeiro-Ministro vai aplicar ao Alqueva os critérios que aplicou em Foz Côa? A barragem é para fazer ou as gravuras sabem nadar? O que é que vai fazer antes que comece a saga?
Segunda e última pergunta, e esta é só à sua consciência: sabendo o que sabe hoje, sendo, com certeza, uma pessoa capaz de rectificar, voltava ou não a autorizar, ou a dar a sua concordância, a uma amnistia a uma organização terrorista?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, se quem se engana leva, o Sr. Deputado hoje devia levar.

Risos do PS.

E devia levar, porque o Sr. Deputado falou de erros em relação a previsões do futuro e só se pode falar de erros em relação à verificação das previsões sobre o passado, quando sabemos a realidade.
Ora bem, o que aconteceu no ano passado? O Sr. Ministro das Finanças disse que o país iria crescer 3,3%…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - De 3,2% a 3,4%!

O Orador: - Sr. Deputado, de 3,2% a 3,4% tem como ponto médio 3,3%. Não se pode acertar de forma mais rigorosa!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Não é o que está no cenário macroeconómico!

O Orador: - Ora bem, todas as entidades, como a Comissão Europeia, disseram, primeiro, 3,6%, depois, 3% e, agora, reconhecem ser de 3,3%.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Agora, o erro é dos outros!

O Orador: - Todas as entidades portuguesas e estrangeiras andaram com todos os números…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - O Banco de Portugal não!

O Orador: - O próprio Banco de Portugal, durante muito tempo, não referiu 3,3%.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Antes de vocês rectificarem!

O Orador: - Nós não rectificámos, nós dissemos 3,3%.
Mas não é isto que está em causa, o que está em causa é que, por azar seu, em relação ao indicador fundamental, que é o crescimento, e no ano em que não falamos de previsões, ou, melhor, em que falamos de previsões já com grande grau de credibilidade, por acaso a única previsão que acertou foi a do Sr. Ministro das Finanças,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Homessa!

O Orador: - … o que quer dizer que o Sr. Deputado Paulo Portas perdeu, nesta matéria, uma excelente ocasião para ter levantado outros temas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Acertou?!

O Orador: - Acertou!

O Sr. Presidente (Manuel alegre): - Sr. Deputado Paulo Portas, peço-lhe que não entre em diálogo, pois é um esquema que não está previsto.

O Orador: - Sr. Deputado, é um dado de facto: crescimento em 2000, só o Sr. Ministro das Finanças e o Governo diziam que era de 3,3%. Todos os outros diziam que eram outros valores. Resultado final, agora reconhecido: 3,3%.
Portanto, se quem se engana leva, quem devia levar era o Sr. Deputado Paulo Portas,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Sr. Primeiro-Ministro, não continue por aí!

O Orador: - … embora eu reconheça que não tem necessariamente de ser bué de incompetente.

Risos do PS.

Agora, vamos a outras questões.
Em relação à inflação, não sou eu quem o diz, é a Comissão Europeia que diz claramente que a inflação portuguesa, neste momento, tem um pico devido ao aumento dos preços dos produtos petrolíferos - e, como sabe, estivemos nos três meses em que se mediram os efeitos de dois aumentos - e às intempéries que ocorreram em Portugal, para além das doenças de natureza animal, que tiveram um efeito no preço das carnes, como deve saber.
Portanto, eu não estou a inventar, estou a dizer a verdade, e a prova disso é que, quando expurgamos a inflação desses produtos, caímos em níveis de aumento dos preços perfeitamente normais. A pior coisa que se pode fazer com uma inflação conjuntural deste tipo é desencadear mecanismos que, por terem um efeito de arrastamento, levem a transformar uma inflação conjuntural numa inflação permanente. E isto não vamos fazer.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Por isso é que pedimos medidas de controlo!

O Orador: - As medidas de controlo têm, obviamente, a ver com a política de estabilidade dos preços dos combustíveis que este ano temos tomado. E, em relação à questão dos produtos agrícolas, naturalmente que a nos