Debates Parlamentares - Diário 079, p. 3106 (2001-05-09)

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3106 | I Série - Número 79 | 10 de Maio de 2001

estivemos, abertos à celebração dos entendimentos necessários à consumação de tal objectivo, já que não ignoramos a natureza da maioria de que dispomos no Parlamento. Estabelecemos apenas como limite ético a tais entendimentos a não descaracterização dos compromissos programáticos assumidos com o País.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - Assumimos assim, integralmente, as nossas responsabilidades e incitamos as diversas oposições, na sua diversidade e até mesmo no seu antagonismo, a fazerem o mesmo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mais do que nunca a sociedade portuguesa precisa de um poder político forte e determinado, que não sucumba a pressões mediáticas nem se deixe atemorizar por resistências corporativas.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - É mesmo imprescindível o reforço da autoridade democrática, entendida, esta, como vontade e comando e nunca como inclinação para asfixiar a discussão e o debate.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Grupo Parlamentar do PS empenhar-se-á, como, aliás, tem vindo a fazer até agora, em participar activamente no esforço de afirmação de um projecto político que continua a suscitar a adesão da maioria dos portugueses. Apoiamos e apoiaremos sempre com lealdade, mas igualmente com exigência e sentido crítico, o Governo presidido por António Guterres e não nos inibiremos de apresentar neste Parlamento as iniciativas legislativas que reflictam a nossa identidade doutrinária.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Estaremos todos juntos, firmes e coesos nesse propósito, sem exclusões impostas nem auto-afastamentos voluntários.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O País continua a ver em nós, socialistas, na nossa maioria parlamentar, no nosso Governo e no nosso líder, agora relegitimado, António Guterres, referenciais insubstituíveis de esperança e confiança no futuro. Saibamos estar à altura dessas expectativas, servindo Portugal e contribuindo para a concretização das mais legítimas aspirações dos portugueses.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Francisco de Assis, os Srs. Deputados Manuel Queiró, Luís Fazenda, Octávio Teixeira e António Capucho.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, não estive no vosso Congresso, por uma razão simples: pensei que ele fosse transmitido na televisão, como os congressos dos outros partidos, mas as televisões, não sei porquê, não fizeram grandes transmissões, transmitiram apenas uns pedacinhos, não ligaram nenhuma ao vosso Congresso.

Protestos do PS.

Tenho procurado novidades que o vosso Congresso tenha trazido e só hoje é que percebi que o vosso Congresso teve uma novidade: produziu uma consequência, aliás, positiva, a meu ver, que foi a de o Sr. Deputado Jorge Coelho ter, finalmente, descido à primeira fila da vossa bancada.

Risos do CDS-PP e do PSD.

Sr. Deputado Francisco de Assis, aqui, na nossa bancada, temo-lo, há já bastante tempo, como o Sr. Deputado das tarefas impossíveis. O Sr. Deputado, hoje, foi à tribuna dizer-nos que o vosso Congresso tinha tido um debate democrático…

Vozes do PS: - E teve!

O Orador: - … e que tinha havido pluralismo de opiniões.

Vozes do PS: - E houve!

Vozes do PSD: - Viu-se!

O Orador: - Porém, a visão que temos do vosso Congresso, com todo o respeito, é a de que foi um equívoco. Foi um Congresso marcado há quatro meses para dar um murro na mesa, para o Sr. Primeiro-Ministro mostrar autoridade e, fundamentalmente, para «cortar a cabeça» ao Dr. Fernando Gomes.

Protestos do PS.

Mas o Dr. Fernando Gomes entrou no Congresso, esteve lá tranquilo,…

O Sr. Casimiro Ramos (PS): - Então, viu ou não viu o Congresso?!

O Orador: - … saiu de lá com a cabeça nos ombros,…

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Vá lá!

O Orador: - … bem erguida, dizendo que ia tranquilamente apanhar o avião.
Srs. Deputados do Partido Socialista, Sr. Deputado Francisco de Assis, a pergunta que faço é, essencialmente, a seguinte: será que o Sr. Deputado está hoje na disposição de dar ao País as respostas que o Congresso do Partido Socialista não deu?

O Sr. José Egipto (PS): - Se você não viu o Congresso, como é que sabe que não deu respostas?!

O Orador: - E as respostas que o País espera são, fundamentalmente, duas, que se reduzem a uma: saber se

3106 | I Série - Número 79 | 10 de Maio de 2001 estivemos, abertos à celebração dos entendimentos necessários à consumação de tal objectivo, já que não ignoramos a natureza da maioria de que dispomos no Parlamento. Estabelecemos apenas como limite ético a tais entendimentos a não descaracterização dos compromissos programáticos assumidos com o País.A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!O Orador: - Assumimos assim, integralmente, as nossas responsabilidades e incitamos as diversas oposições, na sua diversidade e até mesmo no seu antagonismo, a fazerem o mesmo.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Mais do que nunca a sociedade portuguesa precisa de um poder político forte e determinado, que não sucumba a pressões mediáticas nem se deixe atemorizar por resistências corporativas.A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!O Orador: - É mesmo imprescindível o reforço da autoridade democrática, entendida, esta, como vontade e comando e nunca como inclinação para asfixiar a discussão e o debate.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - O Grupo Parlamentar do PS empenhar-se-á, como, aliás, tem vindo a fazer até agora, em participar activamente no esforço de afirmação de um projecto político que continua a suscitar a adesão da maioria dos portugueses. Apoiamos e apoiaremos sempre com lealdade, mas igualmente com exigência e sentido crítico, o Governo presidido por António Guterres e não nos inibiremos de apresentar neste Parlamento as iniciativas legislativas que reflictam a nossa identidade doutrinária.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Estaremos todos juntos, firmes e coesos nesse propósito, sem exclusões impostas nem auto-afastamentos voluntários.Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O País continua a ver em nós, socialistas, na nossa maioria parlamentar, no nosso Governo e no nosso líder, agora relegitimado, António Guterres, referenciais insubstituíveis de esperança e confiança no futuro. Saibamos estar à altura dessas expectativas, servindo Portugal e contribuindo para a concretização das mais legítimas aspirações dos portugueses.Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Francisco de Assis, os Srs. Deputados Manuel Queiró, Luís Fazenda, Octávio Teixeira e António Capucho.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, não estive no vosso Congresso, por uma razão simples: pensei que ele fosse transmitido na televisão, como os congressos dos outros partidos, mas as televisões, não sei porquê, não fizeram grandes transmissões, transmitiram apenas uns pedacinhos, não ligaram nenhuma ao vosso Congresso.Protestos do PS.Tenho procurado novidades que o vosso Congresso tenha trazido e só hoje é que percebi que o vosso Congresso teve uma novidade: produziu uma consequência, aliás, positiva, a meu ver, que foi a de o Sr. Deputado Jorge Coelho ter, finalmente, descido à primeira fila da vossa bancada.Risos do CDS-PP e do PSD.Sr. Deputado Francisco de Assis, aqui, na nossa bancada, temo-lo, há já bastante tempo, como o Sr. Deputado das tarefas impossíveis. O Sr. Deputado, hoje, foi à tribuna dizer-nos que o vosso Congresso tinha tido um debate democrático…Vozes do PS: - E teve!O Orador: - … e que tinha havido pluralismo de opiniões.Vozes do PS: - E houve!Vozes do PSD: - Viu-se!O Orador: - Porém, a visão que temos do vosso Congresso, com todo o respeito, é a de que foi um equívoco. Foi um Congresso marcado há quatro meses para dar um murro na mesa, para o Sr. Primeiro-Ministro mostrar autoridade e, fundamentalmente, para «cortar a cabeça» ao Dr. Fernando Gomes.Protestos do PS.Mas o Dr. Fernando Gomes entrou no Congresso, esteve lá tranquilo,…O Sr. Casimiro Ramos (PS): - Então, viu ou não viu o Congresso?!O Orador: - … saiu de lá com a cabeça nos ombros,…A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Vá lá!O Orador: - … bem erguida, dizendo que ia tranquilamente apanhar o avião.
Srs. Deputados do Partido Socialista, Sr. Deputado Francisco de Assis, a pergunta que faço é, essencialmente, a seguinte: será que o Sr. Deputado está hoje na disposição de dar ao País as respostas que o Congresso do Partido Socialista não deu?O Sr. José Egipto (PS): - Se você não viu o Congresso, como é que sabe que não deu respostas?!O Orador: - E as respostas que o País espera são, fundamentalmente, duas, que se reduzem a uma: saber se

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