3111 | I Série - Número 79 | 10 de Maio de 2001

Aquilo que o meu camarada Carlos Carvalhas referiu foi que a afirmação feita pelo Sr. Deputado Francisco de Assis, que lhe atribui, a ele, o tê-la feito aqui, é uma pura mentira! A mentira ofende, pelo que ele tem todo o direito e toda a legitimidade de se sentir ofendido com as declarações do Sr. Deputado Francisco de Assis!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Octávio Teixeira, peço desculpa, mas não foi isso que disse o seu camarada Carlos Carvalhas.
De qualquer modo, penso que não vale a pena prolongarmos este assunto, porque, sinceramente, considero que o incidente está sanado.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, eu não considero o incidente sanado, mas admito, naturalmente, que V. Ex.ª tenha entendido mal as minhas palavras. Porém, o que eu disse foi precisamente isto: o que aqui foi afirmado é uma mentira, uma falta à verdade, e, como tal, tem de ser corrigida. E eu não deixo passar isto, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, posso dar-lhe a palavra para um esclarecimento, mas não considero que uma afirmação como a que está em causa, mesmo inverídica, e que pode até nem ter sido mal-intencionada, constitua uma ofensa à honra.
De qualquer modo, tem a palavra para prestar um esclarecimento, Sr. Deputado Carlos Carvalhas.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, leia o registo do debate! Creio que, quando não se tem argumentos, não se devem adulterar os argumentos dos outros para se ter razão.
No debate com o Sr. Primeiro-Ministro, citei vários socialistas e depois disse ao Sr. Primeiro-Ministro para não se crispar, porque aquilo que eu estava a dizer não era nosso, tinha sido afirmado por vários socialistas, tendo sido um deles o Dr. Jorge Coelho, que estava lá atrás e que agora está aqui à frente. O Dr. Jorge Coelho disse: se continuarmos assim, ainda vamos parar todos ao Largo do Rato, isto é, à oposição! Foi tão-só isto que afirmei!
O que eu afirmei consistiu na transcrição clara de citações de membros e de ex-membros do Governo e de Deputados socialistas, as quais não foram desmentidas. Portanto, não ponha na minha boca aquilo que eu não disse! Se quiser dizer que há alguém que quer derrubar o Governo do Partido Socialista, então vire-se para o Dr. Jorge Coelho - talvez seja ele que o queira fazer!

Aplausos do PCP.

Risos do PS.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Para exercer o direito regimental da defesa da honra pessoal, Sr. Presidente.

Risos do PSD, do PCP e do CDS-PP.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - «Zangam-se as comadres…!».

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, qual é a matéria que considera ofensiva?

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, para mim, não pode haver maior ofensa do que a de referir que o coordenador da Comissão Permanente do Partido Socialista quer derrubar o Governo do Partido Socialista!

O Sr. Presidente: - De facto, seria grave.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, peço desculpa, mas o critério para dar a palavra para exercer o direito regimental da defesa da honra é do Presidente, e não de quem se considera ofendido!

Protestos do PCP.

Dei a palavra ao Sr. Deputado Carlos Carvalhas para prestar um esclarecimento, e o caso ficou arrumado! Mas, de facto, considero ofensivo para o Sr. Deputado Jorge Coelho a acusação de ele querer derrubar o seu próprio Governo.
Assim, tem a palavra, Sr. Deputado Jorge Coelho.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, reconheço que, dado o facto de os vossos congressos não terem grande animação, queiram animar esta sessão, esta tarde, mas cá estamos para tratar dessa questão!
Gostaria de lhe dizer, com sinceridade, que aquilo que é, para mim e para o Partido Socialista, determinante, nos congressos, na vida política do dia-a-dia, é trabalharmos todos, procurando fazê-lo com o País, para que Portugal seja um país mais moderno, mais desenvolvido, e que isso seja feito…

Protestos do PSD.

Está tudo um bocadinho nervoso, hoje! Não sei porquê!
Srs. Deputados, se me permitem…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Coelho, só se deixa interromper quem quer!

O Orador: - Tem razão, Sr. Presidente.
Como eu dizia, nós procuramos trabalhar sempre com um grande pluralismo no Partido Socialista.
Ora, como é evidente, aquilo que o Sr. Deputado Carlos Carvalhas referiu é algo que acontece na vida normal de um partido, principalmente de um partido com a ética republicana do Partido Socialista, que se traduz na noção de poder, efémera, de ganharmos as eleições quando as merecemos ganhar e de irmos para a oposição quando devemos de ir.