29 DE JUNHO DE 2001 23

Para atravessar o Algarve ou o Norte, o Sr. Ministro, se A Oradora: — São estas as perguntas, Sr. Primeiro-quiser experimentar, demorará tanto tempo como há 30 Ministro, que gostava de ver esclarecidas. anos atrás. Portanto, isso é que é falar de futuro e é sobre isso, os anos decorridos, que o Sr. Ministro não tem res- O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o postas a dar. Sr. Primeiro-Ministro.

Em segundo lugar, se estamos a falar de futuro, esta- mos a falar, seguramente e com clareza, da forma como se O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. utiliza o domínio público e os bens patrimoniais. Ora, não Deputados: Eu disse expressamente, no início da minha percebo como pode haver futuro quando se anunciam, com intervenção, que não ia referir todos os aspectos da vida espavento, revoluções, por exemplo, no litoral, e aquilo a política nacional – senão, devo dizê-lo, sobre muitos teria, que toda a gente assiste, no Algarve ou aqui bem próximo, seguramente, de fazer aqui aqueles elogios que o Sr. Depu-em Sintra/Cascais, é aos planos «metidos na gaveta», é à tado Paulo Portas não gostaria que eu fizesse, acerca da especulação imobiliária consentida pelo Governo, um actividade do Governo. Aliás, um desses aspectos tem a Governo que faz obras rodoviárias para incentivar os pla- ver com a política do ambiente, porque se em algo se deu nos e a «betonização» do litoral, um Governo que não só um salto extraordinário, nos últimos anos, foi em matéria não assume como nem é capaz de defender o interesse ambiental. público e, bem mais grave do que isso, se permite o luxo de ser o porta-voz dos lobbies instalados. O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É preciso ter

Portanto, Sr. Ministro, relativamente ao chamado futu- lata!… ro, era sobre isto que eu gostaria que se referisse.

Mas eu gostaria também que se referisse a uma coisa O Orador: — Veja-se o que está a ser feito em matéria de que hoje não falou e que, seguramente, não pode deixar de abastecimento de água, de saneamento básico, de trata-de inquietá-lo, o facto de vivermos numa sociedade que, mento de resíduos,… pelo estilo de vida que lhe foi imposto, tem uma cultura assente na dependência do petróleo. O Sr. António Capucho (PSD): — É uma vergonha!

Se o Sr. Primeiro-Ministro veio lembrar, não há muito tempo – e bem —, que, em dois anos, houve uma variação O Orador: — … e veja-se o que está a ser feito, e nes-de 136% no valor do petróleo, o que considero perfeita- te momento em clara aceleração, a nível da política de mente espantoso é que no seu chamado plano de redução conservação da natureza. de despesas não haja uma única medida não para abrir Relativamente aos pontos que referiu e começando pela novos mercados na energia mas, sim, para fazer poupança política para a igualdade, a Sr.ª Deputada sabe perfeita-energética, para pôr fim ao desperdício, para poupar num mente que foi avaliado um primeiro plano nacional para a país onde o desperdício é superior a 20%, num país onde a igualdade e que há um segundo plano nacional para a dependência do exterior é de cerca de 90%, num país que igualdade que, em função dessa avaliação, está neste mo-continua a disparar nos consumos. mento a ser concretizado, com larga participação. Aliás, a

É por isso que eu não entendo como é que, relativa- Sr.ª Deputada sabe que nesse aspecto tomámos, ou tentá-mente a uma área que é estruturante para a economia, não mos tomar, medidas para a paridade, que só não passaram há uma única medida, como uma única medida não há em nesta Câmara porque algumas forças políticas que não Os relação aos transportes, nos quais o Governo, ao fim de Verdes a elas se opuseram, dizendo que o fariam – coisa seis anos, ainda não conseguiu fazer uma coisa tão simples que, aliás, nunca aconteceu – e acusando-nos de queremos como criar, nas áreas metropolitanas, uma estrutura de a lei porque não éramos capazes de o fazer. Mas nós con-enlace para pôr fim ao caos existente. seguimos fazê-lo!

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, é espantoso que se fale Portanto, nessa matéria, estamos à vontade, como es-em tudo mas e que sobre matérias que são tão importantes tamos à vontade em matéria ferroviária, porque o essencial o silêncio seja total. em matéria ferroviária é o suburbano e os investimentos no

Naturalmente, dir-me-á que há medidas com as quais suburbano, em torno de Lisboa e do Porto, não têm parale-eu estou de acordo, como, por exemplo, que haja conten- lo nos últimos anos, quer em infra-estruturas quer em ção nos gastos das viaturas. É evidente que toda a gente o composições. Repito, não têm paralelo nos últimos anos. E deseja; então, por que é que ela não existe?!… Há seis os enlaces de que se fala, nomeadamente entre caminho de anos que era suposto haver... ferro, metropolitano e outros tipos de transporte, têm vindo

É importante acabar com a duplicação de serviços? É a acelerar-se de uma forma extraordinariamente importan-evidente que sim, há imensos institutos que têm de desapa- te. Assim, em relação a essa matéria, estamos totalmente à recer. Mas a pergunta que lhe faço é por que motivo os vontade. Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e Se por alguma coisa o Governo tem sido criticado, em da Ciência e da Tecnologia, há bem poucos meses, tiveram termos de especulação imobiliária, foi por se ter oposto a a necessidade de, só para as salinas do Samouco, criar uma vários projectos concretos que tinham por trás interesses fundação, para compensar um boy… importantes, nacionais e estrangeiros, e que punham em

causa aspectos fundamentais do nosso ordenamento do O Sr. Presidente: — Terminou o seu tempo, Sr.ª território, designadamente da nossa costa. Portanto, se de

Deputada. alguma coisa podemos ser acusados não é de sermos porta- vozes de lobbies mas de estarmos contra eles.

Em matéria de energia, se alguém está a fazer um es-